Por Paulo Silas Taporosky Filho - 29/11/2015

Uma reunião de artigos originalmente escritos para o portal jurídico “Empório do Direito”, os quais foram fomentados para a publicação deste excelente livro.

A dupla de autores responsáveis pelo já famoso livro “In Dubio Pro Hell: Profanando o Sistema Penal” se reúne novamente para lançar mais uma bela obra. Seguindo o mesmo estilo (uma receita que funciona), os autores lançam necessárias e pontuais críticas contra o sistema jurídico pátrio. Num tom herético (contra o conformismo reconfortante), o Direito Penal e Processual Penal, na forma com a qual são observados pelo senso comum teórico dos juristas e aplicadores do direito, são colocados contra a parede, o que se dá mediante exposições reflexivas que podem causar incômodo - mas somente assim para sair da zona de conforto, certo!?

Em dezoito artigos, os autores discorrem sobre variados temas pertinentes ao direito penal, processo penal e correlatos. O mito do legislador, do homem médio e da mulher honesta são destruídos categoricamente (“O mito do Legislador: louvai o Papai da mulher honesta e o céu será sua recompensa, oh homem médio!”). Os discursos de bar ganham uma escola própria (“Escola positivista criminológica ”for windows“ e o Discurso de Bar”): a “escola positivista criminológica 'for windows'”, já que há incautos que adoram palpitar sobre temas que apenas entendem dominar - culpa da influência midiática e da espetacularização do crime (que causa tanto espanto quando seduz - “O horror do crime seduz e faz gozar, em silêncio”), a qual também recebe severas críticas na brilhante análise constante no capítulo “Processo Penal do Espetáculo: NeoPenalismo”. Os estagiários recebem o destaque que lhes é merecido, já que em dois capítulos são tratadas questões que costumam ficar sob panos quentes (“Estagiários do Brasil: Reuni-vos” e “Ghost writers reuni-vos: estagiários tomam as ruas. Assessores são os próximos?”). O engodo da verdade real é desmentida, utilizando os autores como contextualização a narrativa de Tolkien (“O olho que tudo vê enxerga a verdade real: in dubio pro hell, irmãos”). Algumas verdades não ditas que se escondem atrás da guerra às drogas são expostas (“Narcodemocracia e o engodo da Guerra às Drogas”). A problemática da delação premiada também recebe comentários (“Testemunho e delação premiada: verdade, confiança e suspeita em questão” e “MEC deve inserir noções de Delação no ensino básico”). Tudo isso e muito mais, já que as poucas páginas do livro estão longe de ser sinônimo de pouco conteúdo. Diz-se muita coisa. A profundidade alcançada com a exposição dos temas é notória. A fundamentação de base se encontra presente em todos os capítulos.

Salah H. Khaled. Jr. e Alexandre Morais da Rosa é uma parceria que dá certo. Funciona. Os textos presentes nos livros são elucidativos. Duros, mas necessários. Reflexivos e críticos, sem receio de causar furor ou constranger. Para muito além do conforto epistêmico e do bê-á-bá jurídico mofado presente nas salas de aula de algumas faculdades, na doutrina e na jurisprudência. É um livro que possui riqueza em seu conteúdo. Não só merece como deve ser lido por quem estuda e lida com a matéria.

Assim sigamos!

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. Paulo Silas Taporosky Filho é advogado, especialista em Ciências Penais, pós-graduando em Direito Processual Penal, pós-graduando em Filosofia e membro da Comissão dos Advogados Iniciantes da OAB/PR. E-mail: [email protected] .

Imagem Ilustrativa do Post: Capa do livro Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos

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