

Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021

O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar que essas calamidades podem realmente afetar nossas vidas, levando as pessoas a seguir com seus planos cotidianos, desprezando as responsabilidades e as consequências. Esta narrativa provoca uma análise crítica do comportamento humano diante da adversidade, trazendo à tona a desconexão entre a realidade do sofrimento e a indiferença das pessoas.
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Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificadoO artigo aborda a crítica à prática da confissão e delação no sistema penal, destacando como essa abordagem se topa com a lógica de arrependimento e redenção, onde réus podem se transformar em “arr…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
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Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou ‘trap do impetra’O artigo aborda as implicações jurídicas do Carnaval, delineando os principais crimes que ocorrem durante este período festivo, como importunação sexual e crimes contra o patrimônio. Além de alerta…Artigos ConjurAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
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Quem você deixou de admirar no Direito em 2018?O artigo aborda a complexa reflexão sobre a natureza da culpa e da humanidade através da carta de Otto Dietrich zur Linde, um torturador que, prestes a ser executado, busca compreensão para suas aç…Artigos ConjurAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
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Não leia Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra; pode fazer malO artigo aborda a obra de Rosivaldo Toscano, que critica as políticas do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro sob uma perspectiva descolonial, ressaltando a responsabilidade ética e social na lut…Artigos ConjurAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
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Quem não chorar no enterro da mãe será condenadoO artigo aborda a figura de Meursault, protagonista de “O Estrangeiro” de Albert Camus, e seu papel de alienado em uma sociedade que exige conformidade emocional. Através da análise de julgamentos …Artigos ConjurAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
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Com “lava jato”, demos poder ao Estado em nome da “guerra justa”O artigo aborda a crise de princípios no Processo Penal brasileiro, enfatizando a transformação desse sistema em um campo de negociação e barganha, impulsionado por novos instrumentos como delação …Artigos ConjurAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
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#46 CIÊNCIAS CRIMINAIS EM QUESTÃO: EXCEÇÃO E GUERRA COM THIAGO FABRESO episódio aborda a discussão sobre criminologia crítica e justiça restaurativa no contexto do capitalismo periférico, com a participação de Thiago Fabres. O convidado debate o abolicionismo penal,…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )livre
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Pecados: só se forem da carne. confissões do sistema judicial à luz da psicanáliseO artigo aborda a relação entre Psicanálise e Direito, destacando a importância de os operadores do Direito ouvirem as partes envolvidas em um processo judicial. A autora, Maíra Marchi Gomes, explo…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Ditadura é desculpável: algo sobre justiça restaurativaO artigo aborda a complexa relação entre a ditadura no Brasil e a justiça restaurativa, destacando a dificuldade do Estado em reconhecer suas violações passadas e a resistência a pedir desculpas. M…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Andrews Bianchi em Prova Penal e Tecnologia: uma questão de sobrevivênciaA palestra aborda a interseção entre prova penal e tecnologia na prática jurídica, enfatizando a necessidade de uma linguagem inovadora e acessível para garantir a eficácia das defesas. Andrews Bia…Imersão Nov 2024Andrews Bianchi( 2 )( 2 )
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Advogados do amanhã: uma introdução ao seu futuro – 3ª Ed. agosto 2023O livro aborda as transformações no serviço jurídico e as previsões de Richard Susskind para o futuro das carreiras na área, enfatizando a ascensão de tribunais online, inteligência artificial e no…Livros( 1 )( 1 )livre
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Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023O livro aborda a proposta de Kant para a construção de um direito internacional baseado em uma federação de Estados livres, destacando a necessidade de cooperação entre nações para superar o estado…Livros( 3 )( 3 )livre
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popularPrisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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Processo Penal e Catástrofe – 2ª Ed. – 2022 Capa comum 31 março 2022O livro aborda a crítica ao direito penal e ao processo penal como supostos defensores da verdade e justiça, argumentando que, ao invés disso, perpetuam uma nova barbárie civilizatória. Raphael Bol…LivrosRaphael Boldt( 0 )livre
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Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação E Processo – Brasil, Espanha E Colômbia Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a atualização das análises sobre a política criminal em relação à criminalidade organizada, destacando a importância da Lei 12.850/13 no Brasil, que define “organização criminosa”. C…LivrosAndré Callegari( 0 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 3 )( 3 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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ExpertDesde 07/12/23SC25 seguidoresAirto Chaves JuniorDoutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica (Univali). pelo. Professor d…, Expert desde 07/12/237 Conteúdos no acervo
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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…LivrosAirto Chaves…Alexandre Mo…Maíra Marchi…Márcio BerclazPaulo Silas …Ricardo Gloe…( 0 )livre
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Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020O livro aborda uma coletânea de artigos que discutem criticamente a legislação de drogas no Brasil, questionando a “guerra às drogas” e as políticas públicas que fortalecem o Estado punitivo. Os au…LivrosAirto Chaves Junior( 0 )livre
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Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…Paulo Silas …Airto Chaves…( 0 )livre
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Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’ é ilícitaO artigo aborda a análise do julgamento do Habeas Corpus 193726, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a ilegitimidade da proposta de decisão do relator Edson Fachin quant…Artigos ConjurAirto Chaves Junior( 0 )livre
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Lockdown e controle penal da saúde pública no Brasil: há algo fora do lugarO artigo aborda a incoerência nas penas relacionadas a delitos que visam proteger a saúde pública no Brasil, exemplificando o crime do artigo 268 do Código Penal e sua comparação com a Lei de Droga…Artigos ConjurAirto Chaves Junior( 0 )livre
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O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?O artigo aborda a recente lei 14.064/20, que tipifica maus tratos a cães e gatos como crimes com penas mais severas do que diversos delitos contra pessoas. Os autores criticam essa desproporcionali…Artigos Miga…Airto Chaves…Paulo Silas …( 0 )livre
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O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no brasilO artigo aborda a análise crítica da aplicação do princípio da intervenção mínima pelos tribunais superiores no Brasil, destacando as incoerências interpretativas que permeiam decisões sobre a atip…Artigos Empório do DireitoAirto Chaves Junior( 0 )livre
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ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC180 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa…, Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)1029 Conteúdos no acervo
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popularIA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa…Ferramentas IAAury Lopes JrAlexandre Mo…( 15 )( 9 )
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popularIA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin…Ferramentas IAAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )
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popular04 – Evento Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 45 )( 17 )
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top1009 – Investigação Defensiva – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a interseção entre a investigação defensiva e a teoria dos jogos no contexto do processo penal, enfatizando a importância da negociação e das decisões judiciais. O palestrante discute…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 28 )( 13 )
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top1005 – Metodologia Estratégica – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia estratégica no processo penal, utilizando a teoria dos jogos como uma ferramenta para auxiliar na tomada de decisões. O professor explora como os advogado…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 28 )( 11 )
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popularIntrodução – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 68 )( 20 )degustação
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top1001 – Introdução a Teoria dos Jogos – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 59 )( 22 )degustação
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top1002 – Direito Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo …Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 52 )( 19 )
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top1003 – Processo Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão do processo penal, destacando a construção de hipóteses por meio de eventos históricos e a responsabilidade penal. Além disso, discute a organiz…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 43 )( 18 )
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top1007 – Decidir é a principal atividade – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 23 )( 9 )
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top1008 – Investigação Criminal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, destacando como as decisões judiciais são influenciadas pela lógica racional dos diferentes agentes envolvidos, como partes e testem…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 23 )( 11 )
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popular10 – Provas – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância das provas no processo penal, discutindo a distinção entre dados, informações e conhecimento, além de abordar a validade e a ilicitude das provas. São apresentados conce…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 22 )( 8 )
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11 – Medidas Cautelares – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da compreensão dos pressupostos da prova no processo penal, principalmente no que diz respeito às provas digitais, sendo essencial para a defesa. Discute-se a legislação…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 24 )( 11 )
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ExpertDesde 07/12/23SC25 seguidoresMaira Marchi GomesPsicóloga Policial na Polícia Civil de Santa Catarina. Graduada em Psicologia (UFPR), Doutora em Psicologia (UFSC), Mestre…, Expert desde 07/12/2362 Conteúdos no acervo
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Psicologia jurídica no âmbito criminal com Maíra MarchiA aula aborda a importância da psicologia jurídica no contexto criminal, destacando a interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia. Maíra Marchi discute como a psicologia pode contribuir em…Aulas Ao VivoMaíra Marchi Gomes( 6 )( 7 )
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Narcisismo e mediação de conflitos: da pirâmide do sistema judicial ocidentalO artigo aborda a relação entre narcisismo e a mediação de conflitos, propondo uma reflexão sobre como as práticas de mediação podem desafiar a hierarquia imposta pelo sistema judicial ocidental. A…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 1 )( 1 )livre
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De toga ou jaleco?: internação compulsória e a confusão entre avaliar e julgarO artigo aborda a complexidade da internação compulsória no contexto da saúde mental, destacando a confusão entre as funções de avaliação e julgamento por parte de profissionais do direito e da saú…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 1 )( 1 )livre
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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…LivrosAirto Chaves…Alexandre Mo…Maíra Marchi…Márcio BerclazPaulo Silas …Ricardo Gloe…( 0 )livre
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Dosimetria da Pena e Psicologizações: o operador do direito e a violência sexual Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda a relação entre a dosimetria da pena e a influência das psicologizações no contexto da violência sexual, analisando como os operadores do direito podem compreender e lidar melhor com…LivrosMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medievalO artigo aborda a relação entre feminilidade e poder no contexto do Direito Medieval, destacando a figura da bruxa como símbolo de uma perseguição que reflete a crítica contra a autonomia feminina….Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )( 1 )livre
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Sangue bom: ser ou ter – a propósito dos impedimentos estatais para doação de sangueO artigo aborda os contratempos e contradições nos critérios de impedimentos estatais para doação de sangue, destacando como esses critérios podem refletir preconceitos e estereótipos sociais. A au…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Avaliação psicológica em processos seletivos: quem avalia? o quê se avalia? – por maíra marchi gomesO artigo aborda a importância da Resolução do Conselho Federal de Psicologia N.º 002/2016, que regulamenta a avaliação psicológica em processos seletivos, enfatizando a proteção do candidato e a ne…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Nas mãos de flores: considerações psicológicas sobre exame criminológicoO artigo aborda as complexas interações entre a Psicologia e o Direito, especialmente no contexto dos exames criminológicos e seu impacto na individualização da pena. A autora, Maíra Marchi Gomes, …Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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BOPE: o Fardo da Farda Capa comum 1 junho 2016O livro aborda a análise do mandato policial, com foco nos grupos especiais de polícia, evidenciando como essa temática se tornou central na formação de policiais. A autora, Maíra Marchi Gomes, rea…LivrosMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Rituais de dor e de esperançaO artigo aborda a complexidade dos rituais de luto e celebração, refletindo sobre como essas práticas impactam a experiência do sofrimento e a busca por esperança. Os autores, Léo Rosa de Andrade e…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Beleza, minha estranhaO artigo aborda a complexa relação entre o Medo e a Beleza, destacando como esses sentimentos dialogam entre si. Através de uma correspondência entre os dois, são exploradas vulnerabilidades e a re…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Medo, meu íntimoO artigo aborda a complexidade das emoções humanas, enfatizando a relação entre medo e afeto. Os autores, Léo Rosa de Andrade e Maíra Marchi Gomes, exploram como a falta de tempo e a superficialida…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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ExpertDesde 07/12/23PR25 seguidoresMarcio BerclazGraduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR e membro do Ministério Público d…, Expert desde 07/12/2336 Conteúdos no acervo
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#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…Podcast Crim…Alexandre Mo…Márcio Berclaz( 1 )( 1 )livre
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O STF e a “seletiva” vedação do nepotismoO artigo aborda a interpretação problemática do STF em relação à Súmula Vinculante n. 13, que proíbe a nomeação de parentes em cargos na administração pública. Os autores criticam a flexibilização …Artigos Miga…Alexandre Mo…Márcio Berclaz( 1 )( 1 )livre
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Para onde caminha o Ministério Público?O artigo aborda a necessidade urgente de um novo modelo de gestão para o Ministério Público, visando sua eficácia na defesa dos direitos sociais e individuais. Os autores, Millen Castro Medeiros de…Artigos MigalhasMárcio Berclaz( 1 )livre
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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…LivrosAirto Chaves…Alexandre Mo…Maíra Marchi…Márcio BerclazPaulo Silas …Ricardo Gloe…( 0 )livre
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Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindívelO artigo aborda a necessidade de que o Ministério Público tenha ciência e possa intervir nos acordos de leniência estabelecidos pelo Estado para coibir a corrupção. Os autores argumentam que a part…Artigos ConjurMárcio Berclaz( 0 )livre
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Da injustiça à democracia : Ensaio para uma Justiça de Libertação VOLUME 19 Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda as profundas injustiças sociais na América Latina, destacando como o capitalismo dependente perpetua desigualdades relacionadas à terra, raça, gênero e corrupção. Defende a urgência …LivrosMárcio Berclaz( 0 )livre
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A Dimensão Político – Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil, integrando conceitos da Sociologia e Filosofia do Direito. Ele discute a relação entre Estado e Sociedade Civil, o papel…LivrosMárcio Berclaz( 0 )livre
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MP atuou mais no discurso do que em ações de combate à corrupçãoO artigo aborda a atuação da Procuradoria-Geral da República e dos Ministérios Públicos estaduais no combate à corrupção, destacando que, apesar de alguns avanços, predominam ações superficiais em …Artigos ConjurMárcio Berclaz( 0 )livre
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Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessáriaO artigo aborda a relação indispensável entre a Defensoria Pública e o Ministério Público, destacando a importância da colaboração entre essas instituições para garantir o acesso à justiça, especia…Artigos ConjurMárcio Berclaz( 0 )livre
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STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGRO artigo aborda o erro do Supremo Tribunal Federal ao considerar o procurador-geral da República como a única autoridade capaz de resolver conflitos entre os Ministérios Públicos, sugerindo que ess…Artigos ConjurMárcio Berclaz( 0 )livre
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Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o Ministério PúblicoO artigo aborda a diversidade de pensamentos e atuações dentro do Ministério Público brasileiro, destacando a necessidade de um diagnóstico que reflita essas diferenças. Os autores propõem um debat…Artigos ConjurMárcio Berclaz( 0 )livre
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Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de ContasO artigo aborda a necessidade histórica de autonomia plena do Ministério Público de Contas, destacando sua importância na fiscalização da administração pública e seus desafios diante de um contexto…Artigos ConjurMárcio Berclaz( 0 )livre
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Ministério Público em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem!O artigo aborda a necessidade de uma reforma profunda no Ministério Público em segundo grau, destacando a distância entre sua atuação atual e os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. …Artigos ConjurMárcio Berclaz( 0 )livre
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ExpertDesde 11/03/24Canoinhas, SC24 seguidoresPaulo Silas FilhoMestre em Direito; Especialista em Ciências Penais; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Filosofia; E…, Expert desde 11/03/24117 Conteúdos no acervo
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Da fase de conhecimento à fase de execução penal com Paulo Silas FilhoA aula aborda a transição entre a fase de conhecimento e a fase de execução penal, destacando as implicações práticas para advogados que atuam nessa área. Paulo Silas Filho discute a importância de…Aulas Ao VivoPaulo Silas Filho( 6 )( 3 )
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A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL – 2 edição 2024 – HABITUS EDITORA Livro em oferta 1 janeiro 2024O livro aborda a crítica ao conceito de “ordem pública” no contexto da prisão preventiva, analisando sua utilização como um instrumento de poder no sistema processual penal brasileiro. O autor dest…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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Advocacia Criminal e Prerrogativas Profissionais Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a importância das prerrogativas profissionais na advocacia criminal, apresentando uma estrutura flexível que permite ao leitor escolher sua própria ordem de leitura. Por meio de capí…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL Livro em oferta 1 janeiro 2021O livro aborda a utilização da “ordem pública” como fundamento para a prisão preventiva no processo penal brasileiro, discutindo suas implicações e inconstitucionalidades. Os autores, Paulo Silas F…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a distinção entre as medidas de revogação, relaxamento e liberdade provisória em relação às prisões cautelares, enfatizando que cada uma possui critérios específicos de aplicação. O…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…LivrosAirto Chaves…Alexandre Mo…Maíra Marchi…Márcio BerclazPaulo Silas …Ricardo Gloe…( 0 )livre
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Execução Penal e Direitos Humanos em Tempos de Pandemia Livro em oferta Edição de luxo, 1 janeiro 2021O livro aborda a grave intersecção entre a execução penal e os direitos humanos no contexto da pandemia, enfatizando a urgência de discutir e refletir sobre a violação de direitos nos presídios bra…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )livre
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Restituição de coisas apreendidas após a realização da períciaO artigo aborda a possibilidade de restituição de bens apreendidos, como computadores, após a realização de perícia, fundamentando-se no Código de Processo Penal. Após a perícia, os bens, que não a…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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Sustentação oral: para ser ouvido – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da sustentação oral na prática advocatícia, destacando a necessidade de uma preparação adequada e do conhecimento profundo do caso. O autor, Paulo Silas Taporosky Filh…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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PROCESSO PENAL BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL eBook KindleO livro aborda a complexa interação entre liberdade e segurança na política criminal do Estado Democrático e Constitucional de Direito, analisando como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal …LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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Introdução à teoria da norma penal Capa comum 1 junho 2021O livro aborda os fundamentos da teoria da norma penal, explorando os princípios que regem o direito penal, a tipificação dos crimes e a culpabilidade dos envolvidos, além de discutir a imputação d…LivrosPaulo Silas Filho( 0 )livre
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O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a relação entre o Direito e a literatura, propondo uma reflexão crítica sobre como a linguagem jurídica muitas vezes é insuficiente para captar a complexidade da realidade. Paulo Sil…LivrosPaulo Silas Filho( 0 )livre
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Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…Paulo Silas …Airto Chaves…( 0 )livre
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ExpertDesde 07/12/23RS28 seguidoresRicardo GloecknerConsultor Jurídico e Parecerista. Pós-doutor em direito pela Universidade Federico II. Doutor em direito pela UFPR. Autor …, Expert desde 07/12/2316 Conteúdos no acervo
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#34 NULIDADES, PREJUÍZO E CPP, COM RICARDO GLOECKNERO episódio aborda as nulidades no processo penal brasileiro, destacando a necessidade de compreensão crítica sobre a teoria das nulidades e sua relação com os direitos fundamentais. O convidado, Ri…Podcast Crim…Alexandre Mo…Ricardo Gloe…( 2 )( 1 )livre
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Nulidade no Processo Penal Nulidade no Processo Penal eBook KindleO livro aborda a evolução da teoria das nulidades no processo penal, apresentando suas características e uma análise do tratamento dado pelo STF. Com uma abordagem inovadora, propõe um modelo alter…LivrosRicardo Gloeckner( 2 )( 2 )livre
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Autoritarismo e Processo Penal II: autoritarismo cool e economia política do processo penal brasileiro Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda as novas manifestações de autoritarismo no direito processual penal brasileiro, analisando como argumentos autoritários surgiram após a Constituição de 1988. A obra identifica um dis…LivrosRicardo Gloeckner( 1 )( 1 )livre
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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…LivrosAirto Chaves…Alexandre Mo…Maíra Marchi…Márcio BerclazPaulo Silas …Ricardo Gloe…( 0 )livre
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Plea Bargaining Capa comum 11 outubro 2019O livro aborda a discussão crítica sobre as transformações no sistema de justiça criminal brasileiro, focando na erosão do direito processual penal em decorrência do modelo “negociado” de justiça. …LivrosRicardo Gloeckner( 0 )livre
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Investigação preliminar no Processo Penal – 6ª edição de 2014 Capa comum 30 junho 2014O livro aborda a investigação preliminar no processo penal brasileiro, explorando aspectos como os sujeitos envolvidos, objetos e formas dos atos, além de comparações com modelos estrangeiros. Ele …LivrosAury Lopes JrRicardo Gloeckner( 0 )livre
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Juridicização Das Esferas Sociais E Fragmentação Do Direito Na Sociedade Contemporânea eBook KindleO livro aborda a interconexão entre diferentes esferas sociais e a fragmentação do direito na contemporaneidade, destacando como os autores reconfiguram conceitos jurídicos por meio de diálogos e p…LivrosAury Lopes JrRicardo Gloeckner( 0 )livre
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Autoritarismo e Processo Penal I: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda a formação do pensamento tecnicista que influenciou o código de processo penal brasileiro, analisando suas estruturas em comparação com a codificação italiana de 1930. A obra investi…LivrosRicardo Gloeckner( 0 )livre
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Neoliberalismo, a Contrarrevolução Permanente Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda a genealogia das ideias neoliberais, destacando suas principais categorias políticas e revisitando sua história, com foco no neoliberalismo brasileiro e figuras como Roberto Campos e…LivrosRicardo Gloeckner( 0 )livre
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Criminologia E(m) Crítica Capa comum 12 maio 2021O livro aborda a importância da crítica e da coragem na análise das ciências criminais, destacando a necessidade de um olhar mais profundo e experimental sobre os temas que envolvem a criminologia….LivrosRicardo Gloeckner( 0 )livre
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Sistemas Processuais Penais Capa comum 24 abril 2021O livro aborda uma análise crítica dos sistemas processuais penais, oferecendo textos que vão além do formalismo, convidando o leitor a refletir sobre suas implicações práticas e sociais. Com um ol…LivrosRicardo Gloeckner( 0 )livre
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Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro Capa comum 1 abril 2020O livro aborda a formação do pensamento tecnicista que influenciou a codificação italiana de 1930 e, subsequentemente, o código de processo penal brasileiro de 1941. Analisa as estruturas dos códig…LivrosRicardo Gloeckner( 0 )livre
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INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL eBook KindleO livro aborda a importância da investigação preliminar no Processo Penal, ressaltando sua relevância no contexto brasileiro, onde muitas vezes é negligenciada. Com uma análise detalhada, os autore…LivrosAury Lopes JrRicardo Gloeckner( 0 )livre
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