Márcio Berclaz || Acervo de conteúdos
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- novidade
Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça brasileiro – por gleidson renato martins dias, márcio soares berclaz e mariana seifert bazzoO artigo aborda a necessidade de implementar cotas étnico-raciais nos concursos públicos do sistema de justiça brasileiro, ressaltando que a população negra enfrenta uma série de desvantagens socia…( 0 )livre 
#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…( 1 )( 1 )livre
O STF e a “seletiva” vedação do nepotismoO artigo aborda a interpretação problemática do STF em relação à Súmula Vinculante n. 13, que proíbe a nomeação de parentes em cargos na administração pública. Os autores criticam a flexibilização …( 1 )( 1 )livre- Para onde caminha o Ministério Público?O artigo aborda a necessidade urgente de um novo modelo de gestão para o Ministério Público, visando sua eficácia na defesa dos direitos sociais e individuais. Os autores, Millen Castro Medeiros de…( 1 )livre
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…( 0 )livre
Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindívelO artigo aborda a necessidade de que o Ministério Público tenha ciência e possa intervir nos acordos de leniência estabelecidos pelo Estado para coibir a corrupção. Os autores argumentam que a part…( 0 )livre
Da injustiça à democracia : Ensaio para uma Justiça de Libertação VOLUME 19 Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda as profundas injustiças sociais na América Latina, destacando como o capitalismo dependente perpetua desigualdades relacionadas à terra, raça, gênero e corrupção. Defende a urgência …( 0 )livre
A Dimensão Político – Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil, integrando conceitos da Sociologia e Filosofia do Direito. Ele discute a relação entre Estado e Sociedade Civil, o papel…( 0 )livre- MP atuou mais no discurso do que em ações de combate à corrupçãoO artigo aborda a atuação da Procuradoria-Geral da República e dos Ministérios Públicos estaduais no combate à corrupção, destacando que, apesar de alguns avanços, predominam ações superficiais em …( 0 )livre
- Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessáriaO artigo aborda a relação indispensável entre a Defensoria Pública e o Ministério Público, destacando a importância da colaboração entre essas instituições para garantir o acesso à justiça, especia…( 0 )livre
- STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGRO artigo aborda o erro do Supremo Tribunal Federal ao considerar o procurador-geral da República como a única autoridade capaz de resolver conflitos entre os Ministérios Públicos, sugerindo que ess…( 0 )livre
- Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o Ministério PúblicoO artigo aborda a diversidade de pensamentos e atuações dentro do Ministério Público brasileiro, destacando a necessidade de um diagnóstico que reflita essas diferenças. Os autores propõem um debat…( 0 )livre
Todos os conteúdos || 37 itens disponíveis no acervo
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- #162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…( 1 )( 1 )livre
- O STF e a “seletiva” vedação do nepotismoO artigo aborda a interpretação problemática do STF em relação à Súmula Vinculante n. 13, que proíbe a nomeação de parentes em cargos na administração pública. Os autores criticam a flexibilização …( 1 )( 1 )livre
- Para onde caminha o Ministério Público?O artigo aborda a necessidade urgente de um novo modelo de gestão para o Ministério Público, visando sua eficácia na defesa dos direitos sociais e individuais. Os autores, Millen Castro Medeiros de…( 1 )livre
- Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…( 0 )livre
- Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindívelO artigo aborda a necessidade de que o Ministério Público tenha ciência e possa intervir nos acordos de leniência estabelecidos pelo Estado para coibir a corrupção. Os autores argumentam que a part…( 0 )livre
- Da injustiça à democracia : Ensaio para uma Justiça de Libertação VOLUME 19 Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda as profundas injustiças sociais na América Latina, destacando como o capitalismo dependente perpetua desigualdades relacionadas à terra, raça, gênero e corrupção. Defende a urgência …( 0 )livre
- A Dimensão Político – Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil, integrando conceitos da Sociologia e Filosofia do Direito. Ele discute a relação entre Estado e Sociedade Civil, o papel…( 0 )livre
- MP atuou mais no discurso do que em ações de combate à corrupçãoO artigo aborda a atuação da Procuradoria-Geral da República e dos Ministérios Públicos estaduais no combate à corrupção, destacando que, apesar de alguns avanços, predominam ações superficiais em …( 0 )livre
- Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessáriaO artigo aborda a relação indispensável entre a Defensoria Pública e o Ministério Público, destacando a importância da colaboração entre essas instituições para garantir o acesso à justiça, especia…( 0 )livre
- STF errou: o conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGRO artigo aborda o erro do Supremo Tribunal Federal ao considerar o procurador-geral da República como a única autoridade capaz de resolver conflitos entre os Ministérios Públicos, sugerindo que ess…( 0 )livre
- Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o Ministério PúblicoO artigo aborda a diversidade de pensamentos e atuações dentro do Ministério Público brasileiro, destacando a necessidade de um diagnóstico que reflita essas diferenças. Os autores propõem um debat…( 0 )livre
- Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de ContasO artigo aborda a necessidade histórica de autonomia plena do Ministério Público de Contas, destacando sua importância na fiscalização da administração pública e seus desafios diante de um contexto…( 0 )livre
- Ministério Público em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem!O artigo aborda a necessidade de uma reforma profunda no Ministério Público em segundo grau, destacando a distância entre sua atuação atual e os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. …( 0 )livre
- Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladasO artigo aborda a necessidade de formalização e motivação das prisões em flagrante no Brasil, destacando que atos administrativos sem fundamentação adequada devem ser anulados. Os autores, Alexandr…( 0 )livre
- Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletivaO artigo aborda as desigualdades intrínsecas ao direito penal, enfatizando a forma como o sistema penal reproduz a estrutura social e privilegia certas classes. Os autores argumentam que a aplicaçã…( 0 )livre
- A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério públicoO artigo aborda a necessidade urgente do combate ao nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo, destacando o papel do Ministério Público como guardião da moralidade e impessoalidade na administr…( 0 )livre
- O Ministério Público e o combate ao nepotismoO artigo aborda a relevância do Ministério Público na luta contra o nepotismo na Administração Pública, destacando como essa prática prejudica os princípios da moralidade e da isonomia previstos na…( 0 )livre
- A criação do instituto brasileiro de pesquisas e estudos em direito, democracia e ministério públicoO artigo aborda a criação do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos em Direito, Democracia e Ministério Público, destacando sua importância para o fortalecimento do debate sobre democratização …( 0 )livre
- A insuficiência do ministério público na proteção da educação como direito fundamentalO artigo aborda a insuficiência do Ministério Público na proteção da educação como um direito fundamental, ressaltando que, apesar dos avanços constitucionais, essa área ainda é negligenciada. Márc…( 0 )livre
- Qual o balanço dos seis meses de sérgio moro como ministro da justiça e segurança pública?O artigo aborda a avaliação dos primeiros seis meses de Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacando a falta de uma agenda eficaz para a reforma da justiça e a segu…( 0 )livre
- Um processo penal descolonial?O artigo aborda a crítica ao “pacote anticrime” proposto por Sérgio Moro, destacando a falta de fundamentação e a importação acrítica de institutos jurídicos de outros contextos, o que agrava as di…( 0 )livre
- O ministério das relações exteriores “do norte”: um diplomata colonizado, não secularizado e subalterno conduz o itamaratyO artigo aborda a crítica à atuação do Ministério das Relações Exteriores brasileiro sob o governo Bolsonaro, destacando a perspectiva de colonialidade presente na política externa, especialmente s…( 0 )livre
- Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latinaO artigo aborda o III Seminário Internacional sobre Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos, destacando a importância da perspectiva descolonial no estudo do direito na América …( 0 )livre
- Transmodernidade: mais que um novo tempo, a afirmação da filosofia dos “outros” espaçosO artigo aborda a Transmodernidade como um novo tempo que busca um diálogo entre as tradições filosóficas não ocidentais e a filosofia ocidental, enfatizando a necessidade de reconhecer e atualizar…( 0 )livre
- A falta da profissionalização dos secretários e ministros e o excesso do judiciário – por márcio soares berclazO artigo aborda a grave questão da falta de profissionalização na nomeação de secretários e ministros, destacando como essa ausência contribui para a corrupção e ineficiência na gestão pública. Már…( 0 )livre
- novidadeConsciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça brasileiro – por gleidson renato martins dias, márcio soares berclaz e mariana seifert bazzoO artigo aborda a necessidade de implementar cotas étnico-raciais nos concursos públicos do sistema de justiça brasileiro, ressaltando que a população negra enfrenta uma série de desvantagens socia…( 0 )livre
- A democratização do sistema de justiça como necessidade – por márcio soares berclazO artigo aborda a necessidade de democratização do sistema de justiça no Brasil, enfatizando a importância da participação ativa da sociedade nas decisões das instituições jurídicas, como o Ministé…( 0 )livre
- Crise do estado, pluralismo jurídico a autodeterminaçãoO artigo aborda a crise funcional do Estado na América Latina e propõe a discussão sobre o pluralismo jurídico como uma alternativa para a construção de direitos de forma descentralizada. Márcio So…( 0 )livre
- O desastre da terceirizaçãoO artigo aborda os impactos negativos da terceirização irrestrita no Brasil, ressaltando como essa prática tem levado à precarização do trabalho, redução salarial e aumento de acidentes. O autor cr…( 0 )livre
- “ocupa tudo” e ocupa “firme”O artigo aborda as significativas ocupações nas escolas e universidades brasileiras, destacando a luta dos estudantes por uma educação de qualidade e o papel do movimento como expressão de cidadani…( 0 )livre
- A “dívida externa” da américa latina: quando o “ajuste estrutural” significa maior dependência de uma economia ainda colonialO artigo aborda a crítica à relação de dependência econômica da América Latina em relação à sua dívida externa, evidenciando que os ajustes estruturais promovidos pelo neoliberalismo apenas aprofun…( 0 )livre
- Estado e justiça: a lição do zapatistasO artigo aborda a análise crítica do papel do Estado e da justiça na América Latina, enfatizando a luta dos zapatistas como um exemplo de resistência e busca por autonomia em face das injustiças so…( 0 )livre
- O barco do direito é colorido do direito alternativo, 20 condições de possibilidade (e sentido)O artigo aborda a necessidade de uma nova perspectiva no direito, enfatizando a importância do pluralismo jurídico e da hermenêutica crítica, contrapondo-se ao dogmatismo e à hegemonia do positivis…( 0 )livre
- Olhando o horizonte à frente do impedimento em curso…para onde vamos?O artigo aborda a necessidade de repensar a estrutura republicana brasileira diante do impasse político atual, defendendo uma nova Constituinte que promova mudanças reais e efetivas nas práticas de…( 0 )livre
- Uma reflexão sobreO artigo aborda a crítica à injustiça social sob uma perspectiva descolonial, enfatizando a “necessidade” como fundamento essencial para a elaboração de um novo sistema de justiça. Márcio Soares Be…( 0 )livre
- Um sistema de justiça a serviço do capital e da injustiça?O artigo aborda a insuficiência do sistema de justiça atual para atender as promessas constitucionais e as necessidades sociais, evidenciando sua subserviência aos interesses do capital. Márcio Soa…( 0 )livre
- As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?O artigo aborda a necessidade de que o delegado de polícia justifique adequadamente as razões para a lavratura do auto de prisão em flagrante, destacando a importância de motivação clara e fundamen…( 0 )livre