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#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ
O episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes analisam os desafios enfrentados por promotores e juízes, ressaltando a necessidade de um Ministério Público mais integrado à sociedade e atento às realidades do século XXI. Também se discute a relação entre o sistema penal e as desigualdades sociais, propondo reflexões sobre justiça e a importância da educação na atuação do Ministério Público.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio do Podcast Criminal Player, intitulado “#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ”.
- O Papel do Ministério Público: Discussão sobre a atuação do Ministério Público além da mera leitura institucional, enfatizando a importância do devido processo legal e da promoção da vida e do respeito à sociedade.
- Desafios da Atuação do Promotor: Análise das dificuldades enfrentadas por promotores e juízes em um ambiente democrático, e a necessidade de um relacionamento mais próximo com a sociedade e as vítimas.
- Crítica às Estruturas das Instituições: Reflexão sobre a inadequação das instituições que deveriam fiscalizar e orientar, destacando a falta de dinamismo necessário para atender os desafios contemporâneos.
- Investigações Preliminares: Discussão sobre as falhas no modelo de investigação policial e a necessidade de maior diálogo entre Ministério Público e Polícia para aprimorar as tecnologias de investigação.
- Ministério Público em Segundo Grau: Crítica ao papel do Ministério Público como parecerista, ressaltando a necessidade de revisão dessa estrutura para evitar a sobrecarga e ineficiência.
- Política de Persecução Penal: Importância de estabelecer uma política clara de persecução penal e a necessidade de priorização de investigações e ofícios que melhor atendam à sociedade.
- Teoria da Injustiça: Apresentação da tese de Márcio Berclaz sobre injustiça e a crítica ao sistema penal, propondo uma reflexão sobre a realidade das periferias e as faltas estruturais na justiça social.
- Educação e Atribuições do Ministério Público: Enfatização da ausência de promotorias com atribuição exclusiva na área da educação e a relevância dessa questão no contexto da justiça social.
- Democracia e Processo Penal: Consideração sobre a relação entre processo penal e democracia, destacando a importância da partilha de poder e da transformação do sistema de justiça criminal.
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