Manual do Tribunal do Júri, 5ª edição

Rodrigo Faucz; Daniel Avelar

Iniciamos esta quinta edição reafirmando, com ainda mais vigor, a nossa profunda confiança no Tribunal do Júri, pois constitui o modelo paradigmático de democratização da justiça penal. Em um cenário em que o Brasil ainda sofre com as amarras de um processo de matriz inquisitorial, o juízo por jurados constitui a expressão mais avançada do sistema acusatório, revelando como a justiça criminal deve ser: oral, pública e imediata. Trata-se do exato oposto da burocratização de predominância escrita e do autoritarismo que precisamos superar. Além de sua função judicante intrínseca, destacamos o imenso papel educativo do júri. A experiência de integrar o Conselho de Sentença (e até acompanhar as sessões de julgamento) faz com que a sociedade compreenda muito melhor o funcionamento do sistema de justiça, promovendo maior conscientização sobre os direitos e deveres cívicos e contribuindo para a formação de uma cidadania ativa e crítica. Sabemos, por evidente, que o modelo brasileiro necessita de aperfeiçoamentos. Contudo, as reformas devem objetivar tornar a justiça mais equitativa e humana, sendo fundamental repudiar o distanciamento da realidade e as discussões puramente punitivistas. Movidos pelo propósito de continuar fornecendo subsídios sólidos, críticos e práticos para todos os que operam e se interessam pelo procedimento do Tribunal do Júri, apresentamos esta nova edição. Para a 5ª edição, realizamos uma rigorosa revisão jurisprudencial e uma ampla atualização de todo o conteúdo de acordo com os atuais precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ademais, exploramos alguns pontos inéditos, derivados de pedidos e de discussões realizados por nossos leitores, amigos e colegas da prática forense. E, claro, também atualizamos conforme as novas leis que entraram em vigor desde a quarta edição.