Direito Processual Penal - 19ª edição 2022 Capa comum 26 março 2022
O livro aborda o direito processual penal com rigor científico, examinando seus institutos dentro do contexto da Constituição Federal de 1988. O autor, Aury Celso Lima Lopes Junior, enfatiza a necessidade de legitimação do sistema processual penal contemporâneo, enfrentando as distorções existentes e sugerindo um repensar crítico das categorias jurídicas da área. A obra analisa decisões dos tribunais superiores, promovendo uma reflexão interdisciplinar sobre a convivência entre o Código de Pr...
O livro aborda o direito processual penal com rigor científico, examinando seus institutos dentro do contexto da Constituição Federal de 1988. O autor, Aury Celso Lima Lopes Junior, enfatiza a necessidade de legitimação do sistema processual penal contemporâneo, enfrentando as distorções existentes e sugerindo um repensar crítico das categorias jurídicas da área. A obra analisa decisões dos tribunais superiores, promovendo uma reflexão interdisciplinar sobre a convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática atual.
Direito Processual Penal - 19ª edição 2022 Capa comum 26 março 2022
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum.
Nº 17.225 em Livros
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