PODCAST
Ep. 4-2 - Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e Alexandre
O episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, analisam a importância da proteção animal no contexto jurídico atual. A conversa explora tanto a legislação quanto a necessidade de conscientização sobre os direitos dos animais.
Alexandre Morais da Rosa, Francisco Monteiro Rocha Jr, Paulo Silas Filho, Airto Chaves Junior
O episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, analisam a importância da proteção animal no contexto jurídico atual. A conversa explora tanto a legislação quanto a necessidade de conscientização sobre os direitos dos animais.
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Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio 4-2 do Podcast Dúvida Razoável sobre o aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos.
- Contexto Legal dos Maus Tratos: Discussão sobre a legislação atual relacionada aos maus tratos a animais de estimação e as lacunas existentes que exigem atenção.
- Aumento da Pena: Análise das propostas para o aumento das penas aplicáveis aos crimes de maus tratos a cães e gatos e suas implicações jurídicas.
- Impacto Social e Ético: Reflexão sobre a importância de proteger os direitos dos animais e a responsabilidade da sociedade na preservação de seu bem-estar.
- Testemunhos e Casos Práticos: Apresentação de casos reais que ilustram a gravidade dos maus tratos e a necessidade de normas mais rigorosas.
- Conscientização da População: Abordagem da importância da educação e campanhas de conscientização para prevenir maus tratos e promover o cuidado responsável com os animais.
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Francisco Monteiro Rocha JrProfessor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor de \"Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais\" 4a edição, Editora EMais, dentre outras obras. Advogado criminalista desde o ano 2000.
Paulo Silas FilhoMestre em Direito; Especialista em Ciências Penais; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Filosofia; Especialista em Teoria Psicanalítica; Bacharelando em Letras (Português); Professor de Processo Penal e Direito Penal (UNINTER e UnC); Advogado; Escritor; Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/PR; Membro da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR; Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/PR; Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura.
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