

Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e Alexandre
O episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, analisam a importância da proteção animal no contexto jurídico atual. A conversa explora tanto a legislação quanto a necessidade de conscientização sobre os direitos dos animais.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio 4-2 do Podcast Dúvida Razoável sobre o aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos.
- Contexto Legal dos Maus Tratos: Discussão sobre a legislação atual relacionada aos maus tratos a animais de estimação e as lacunas existentes que exigem atenção.
- Aumento da Pena: Análise das propostas para o aumento das penas aplicáveis aos crimes de maus tratos a cães e gatos e suas implicações jurídicas.
- Impacto Social e Ético: Reflexão sobre a importância de proteger os direitos dos animais e a responsabilidade da sociedade na preservação de seu bem-estar.
- Testemunhos e Casos Práticos: Apresentação de casos reais que ilustram a gravidade dos maus tratos e a necessidade de normas mais rigorosas.
- Conscientização da População: Abordagem da importância da educação e campanhas de conscientização para prevenir maus tratos e promover o cuidado responsável com os animais.
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popularIA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin…Ferramentas IAAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )
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#123 IQ 4781, STF(FAKE NEWS)COM FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JRO episódio aborda a complexidade e as implicações jurídicas do inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal, relacionado às fake news. Os participantes discutem a fragilidade das garantias constituci…Podcast Crim…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )livre
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Da fase de conhecimento à fase de execução penal com Paulo Silas FilhoA aula aborda a transição entre a fase de conhecimento e a fase de execução penal, destacando as implicações práticas para advogados que atuam nessa área. Paulo Silas Filho discute a importância de…Aulas Ao VivoPaulo Silas Filho( 5 )( 2 )
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Perspectivas do Processo Penal em 2024 com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da RosaA aula aborda as perspectivas do processo penal em 2024, destacando a necessidade de interação entre os participantes e a adaptação do sistema judicário às oscilações recentes de decisões do STF e …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr( 3 )( 1 )
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top1003 – Processo Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão do processo penal, destacando a construção de hipóteses por meio de eventos históricos e a responsabilidade penal. Além disso, discute a organiz…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 43 )( 18 )
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#313 | ALEXANDRE E AURY COMENTAM O CASO DANIEL ALVESO episódio aborda a análise detalhada do caso Daniel Alves, discutindo a decisão de absolvição e os argumentos apresentados pela defesa, incluindo a alegação de violação de garantias processuais e …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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Como é julgar no STJ com Alexandre Morais da Rosa e Ministra do STJ Daniela TeixeiraA aula aborda a experiência da Ministra do STJ Daniela Teixeira e o Professor Alexandre Morais da Rosa sobre os desafios e nuances do julgamento no Superior Tribunal de Justiça, assim como a import…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 5 )( 1 )
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Decisão do Min.Toffoli na PET.12357: Caso Marcelo Odebrecht com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a decisão do Ministro Toffoli em relação à PET 12.357, discutindo temas relevantes como o uso da petição no Supremo Tribunal Federal e sua eficácia estratégica em casos de grande repe…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )
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ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da RosaA aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaPaulo Iotti( 2 )( 1 )
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Caso Robinho Análise Penal com Luana Davico e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a análise jurídica do caso de Robinho, discutindo a condenação do jogador por estupro coletivo na Itália e as implicações da sua extradição ao Brasil. Luana Davico e Alexandre Morais …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaLuana Davico( 2 )
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Gerenciamento Estratégico de Casos Penais com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a importância do gerenciamento estratégico de casos penais, destacando a criação da Comunidade Criminal Player e suas funcionalidades que buscam melhorar a gestão de processos e a apr…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 4 )degustação
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Estudos sobre Guia do Processo Penal Estratégico com Alexandre Morais da Rosa e André NecchioA aula aborda a importância do entendimento estratégico do processo penal e suas nuances, destacando a interação entre advogados e juízes na construção de uma defesa eficiente. Alexandre Morais da …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 3 )( 1 )
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Ep. 8-2 Compliance e direito penalO episódio aborda a intersecção entre Compliance e Direito Penal, com discussões sobre a importância das práticas de conformidade nas organizações e suas implicações jurídicas. Os participantes ana…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 2 )livre
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Ep. 5-3 Perda de uma chance no Processo PenalO episódio aborda a teoria da Perda de uma Chance no contexto do Processo Penal, oferecendo uma análise detalhada sobre como essa doutrina se aplica e suas implicações jurídicas. Francisco Monteiro…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 3 )livre
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Ep. 6-3 Como reduzir o risco na advocacia criminalO episódio aborda estratégias para minimizar riscos na prática da advocacia criminal, com insights de Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa sobre boas práticas e tomadas de decisã…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 2 )( 2 )livre
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Ep 1- Por que dúvida razoável?O episódio aborda o conceito de “dúvida razoável” no contexto do direito e processo penal, discutindo sua importância para a justiça e a proteção dos direitos dos acusados. Os participantes explora…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 7 – Cegueira Deliberada e Vieses HeurísticasO episódio aborda a temática da cegueira deliberada e seus impactos no Direito e Processo Penal, além de discutir como os vieses heurísticos influenciam decisões e percepções jurídicas. A conversa …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito PenalO episódio aborda o Princípio da Insignificância no Direito Penal, discutindo sua aplicação e relevância na jurisprudência. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 4-3 Distinção entre Dolo Eventual e Culpa ConscienteO episódio aborda a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, com uma análise aprofundada dos conceitos e suas implicações no Direito Penal. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 19 Investigação Defensiva 4.0. Gabriel Bulhões e AlexandreO episódio aborda a investigação defensiva 4.0, destacando suas inovações e a importância desse modelo no contexto jurídico atual. Alexandre Morais da Rosa e Gabriel Bulhões discutem como a tecnolo…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Gabriel Bulhões( 2 )( 2 )livre
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Ep. 5-2 – O que é cegueira deliberada?O episódio aborda o conceito de cegueira deliberada no contexto do Direito e Processo Penal, discutindo sua definição e implicações jurídicas. Os participantes analisam como esse fenômeno pode afet…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 7-2 – “E os crimes omissivos?”O episódio aborda os crimes omissivos, discutindo suas nuances e implicações no Direito Penal. Com a participação de Fábio D´Ávilla, Camila Saldanha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 47 Zaffaroni no Direito Penal com Rui Dissenha, Francisco e AlexandreO episódio aborda a influência de Zaffaroni no direito penal, com discussões conduzidas por Rui Dissenha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, analisando suas contribuições e im…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 3 )livre
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Ep. 10-2 Nova lei de licitaçõesO episódio aborda a nova lei de licitações, com discussões aprofundadas sobre suas implicações e mudanças, contando com a participação de especialistas como Rafael Junior Soares e Rodrigo Valgas do…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 41 Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas – Res. 4.844 -CMN com Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, analisando a Resolução 4.844 do Conselho Monetário Nacional. Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa discu…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC178 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado…, Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)1029 Conteúdos no acervo
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popularIA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa…Ferramentas IAAury Lopes JrAlexandre Mo…( 12 )( 9 )
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popularIA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin…Ferramentas IAAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )
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popularPrint não é Prova: Provas Digitais com Alexandre Munhoz e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a importância da verificação e validação de provas digitais, enfatizando que prints não são provas confiáveis em processos legais. Alexandre Munhoz e Alexandre Morais da Rosa discutem…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Alexandre Mu…( 12 )( 7 )
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top1004 – Evento Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 43 )( 17 )
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top1009 – Investigação Defensiva – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a interseção entre a investigação defensiva e a teoria dos jogos no contexto do processo penal, enfatizando a importância da negociação e das decisões judiciais. O palestrante discute…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 27 )( 13 )
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top1005 – Metodologia Estratégica – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia estratégica no processo penal, utilizando a teoria dos jogos como uma ferramenta para auxiliar na tomada de decisões. O professor explora como os advogado…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 28 )( 11 )
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top10Introdução – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 67 )( 20 )degustação
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popular01 – Introdução a Teoria dos Jogos – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 59 )( 22 )degustação
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popular02 – Direito Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo …Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 52 )( 19 )
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top1003 – Processo Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão do processo penal, destacando a construção de hipóteses por meio de eventos históricos e a responsabilidade penal. Além disso, discute a organiz…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 43 )( 18 )
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top1007 – Decidir é a principal atividade – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 22 )( 9 )
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popular08 – Investigação Criminal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, destacando como as decisões judiciais são influenciadas pela lógica racional dos diferentes agentes envolvidos, como partes e testem…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 22 )( 11 )
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top1010 – Provas – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância das provas no processo penal, discutindo a distinção entre dados, informações e conhecimento, além de abordar a validade e a ilicitude das provas. São apresentados conce…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 22 )( 8 )
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ExpertDesde 07/12/23PR25 seguidoresFrancisco Monteiro Rocha JrProfessor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor de \Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais\ 4a edição, Editora EMais, dentre outras obras. Advogado criminalista desd…, Expert desde 07/12/2374 Conteúdos no acervo
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Recurso especial e Recurso extraordinário criminais – 4ª Ed. julho 2022O livro aborda o regime jurídico dos recursos especiais e extraordinários, além dos embargos de divergência em matéria criminal, ressaltando as dificuldades devido à escassez de referências bibliog…LivrosFrancisco Monteiro Rocha Jr( 1 )( 1 )livre
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Recurso Especial E Recurso Extraordinário Criminais Capa comum 8 setembro 2020O livro aborda a complexidade dos recursos especial e extraordinário no âmbito criminal, destacando a importância da análise cuidadosa de sua admissibilidade e interposição pelos profissionais da á…LivrosFrancisco Monteiro Rocha Jr( 1 )( 1 )livre
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Ep. 8-2 Compliance e direito penalO episódio aborda a intersecção entre Compliance e Direito Penal, com discussões sobre a importância das práticas de conformidade nas organizações e suas implicações jurídicas. Os participantes ana…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 2 )livre
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Ep. 5-3 Perda de uma chance no Processo PenalO episódio aborda a teoria da Perda de uma Chance no contexto do Processo Penal, oferecendo uma análise detalhada sobre como essa doutrina se aplica e suas implicações jurídicas. Francisco Monteiro…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 3 )livre
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Ep. 6-3 Como reduzir o risco na advocacia criminalO episódio aborda estratégias para minimizar riscos na prática da advocacia criminal, com insights de Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa sobre boas práticas e tomadas de decisã…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 2 )( 2 )livre
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Ep 1- Por que dúvida razoável?O episódio aborda o conceito de “dúvida razoável” no contexto do direito e processo penal, discutindo sua importância para a justiça e a proteção dos direitos dos acusados. Os participantes explora…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 7 – Cegueira Deliberada e Vieses HeurísticasO episódio aborda a temática da cegueira deliberada e seus impactos no Direito e Processo Penal, além de discutir como os vieses heurísticos influenciam decisões e percepções jurídicas. A conversa …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito PenalO episódio aborda o Princípio da Insignificância no Direito Penal, discutindo sua aplicação e relevância na jurisprudência. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 4-3 Distinção entre Dolo Eventual e Culpa ConscienteO episódio aborda a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, com uma análise aprofundada dos conceitos e suas implicações no Direito Penal. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 5-2 – O que é cegueira deliberada?O episódio aborda o conceito de cegueira deliberada no contexto do Direito e Processo Penal, discutindo sua definição e implicações jurídicas. Os participantes analisam como esse fenômeno pode afet…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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Ep. 7-2 – “E os crimes omissivos?”O episódio aborda os crimes omissivos, discutindo suas nuances e implicações no Direito Penal. Com a participação de Fábio D´Ávilla, Camila Saldanha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 0 )livre
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Ep. 47 Zaffaroni no Direito Penal com Rui Dissenha, Francisco e AlexandreO episódio aborda a influência de Zaffaroni no direito penal, com discussões conduzidas por Rui Dissenha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, analisando suas contribuições e im…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 3 )( 3 )livre
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Ep. 10-2 Nova lei de licitaçõesO episódio aborda a nova lei de licitações, com discussões aprofundadas sobre suas implicações e mudanças, contando com a participação de especialistas como Rafael Junior Soares e Rodrigo Valgas do…Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…( 1 )( 1 )livre
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ExpertDesde 11/03/24Canoinhas, SC24 seguidoresPaulo Silas FilhoMestre em Direito; Especialista em Ciências Penais; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Filosofia; Especialista em Teoria Psicanalítica; Bacharelando em Letras (Português); Professor de Processo Penal e Direito Penal (UNINTER…, Expert desde 11/03/24117 Conteúdos no acervo
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A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL – 2 edição 2024 – HABITUS EDITORA Livro em oferta 1 janeiro 2024O livro aborda a crítica ao conceito de “ordem pública” no contexto da prisão preventiva, analisando sua utilização como um instrumento de poder no sistema processual penal brasileiro. O autor dest…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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Advocacia Criminal e Prerrogativas Profissionais Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a importância das prerrogativas profissionais na advocacia criminal, apresentando uma estrutura flexível que permite ao leitor escolher sua própria ordem de leitura. Por meio de capí…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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PROCESSO PENAL BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL eBook KindleO livro aborda a complexa interação entre liberdade e segurança na política criminal do Estado Democrático e Constitucional de Direito, analisando como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal …LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL Livro em oferta 1 janeiro 2021O livro aborda a utilização da “ordem pública” como fundamento para a prisão preventiva no processo penal brasileiro, discutindo suas implicações e inconstitucionalidades. Os autores, Paulo Silas F…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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Da fase de conhecimento à fase de execução penal com Paulo Silas FilhoA aula aborda a transição entre a fase de conhecimento e a fase de execução penal, destacando as implicações práticas para advogados que atuam nessa área. Paulo Silas Filho discute a importância de…Aulas Ao VivoPaulo Silas Filho( 5 )( 2 )
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Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a distinção entre as medidas de revogação, relaxamento e liberdade provisória em relação às prisões cautelares, enfatizando que cada uma possui critérios específicos de aplicação. O…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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Execução Penal e Direitos Humanos em Tempos de Pandemia Livro em oferta Edição de luxo, 1 janeiro 2021O livro aborda a grave intersecção entre a execução penal e os direitos humanos no contexto da pandemia, enfatizando a urgência de discutir e refletir sobre a violação de direitos nos presídios bra…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )livre
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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…LivrosAirto Chaves…Alexandre Mo…Maíra Marchi…Márcio BerclazPaulo Silas …Ricardo Gloe…( 0 )livre
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Sustentação oral: para ser ouvido – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da sustentação oral na prática advocatícia, destacando a necessidade de uma preparação adequada e do conhecimento profundo do caso. O autor, Paulo Silas Taporosky Filh…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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Introdução à teoria da norma penal Capa comum 1 junho 2021O livro aborda os fundamentos da teoria da norma penal, explorando os princípios que regem o direito penal, a tipificação dos crimes e a culpabilidade dos envolvidos, além de discutir a imputação d…LivrosPaulo Silas Filho( 0 )livre
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O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a relação entre o Direito e a literatura, propondo uma reflexão crítica sobre como a linguagem jurídica muitas vezes é insuficiente para captar a complexidade da realidade. Paulo Sil…LivrosPaulo Silas Filho( 0 )livre
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Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…Paulo Silas …Airto Chaves…( 0 )livre
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Restituição de coisas apreendidas após a realização da períciaO artigo aborda a possibilidade de restituição de bens apreendidos, como computadores, após a realização de perícia, fundamentando-se no Código de Processo Penal. Após a perícia, os bens, que não a…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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ExpertDesde 07/12/23SC25 seguidoresAirto Chaves JuniorDoutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica (Univali). pelo. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Advogado Criminalista., Expert desde 07/12/237 Conteúdos no acervo
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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…LivrosAirto Chaves…Alexandre Mo…Maíra Marchi…Márcio BerclazPaulo Silas …Ricardo Gloe…( 0 )livre
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Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020O livro aborda uma coletânea de artigos que discutem criticamente a legislação de drogas no Brasil, questionando a “guerra às drogas” e as políticas públicas que fortalecem o Estado punitivo. Os au…LivrosAirto Chaves Junior( 0 )livre
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Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…Paulo Silas …Airto Chaves…( 0 )livre
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Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’ é ilícitaO artigo aborda a análise do julgamento do Habeas Corpus 193726, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a ilegitimidade da proposta de decisão do relator Edson Fachin quant…Artigos ConjurAirto Chaves Junior( 0 )livre
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Lockdown e controle penal da saúde pública no Brasil: há algo fora do lugarO artigo aborda a incoerência nas penas relacionadas a delitos que visam proteger a saúde pública no Brasil, exemplificando o crime do artigo 268 do Código Penal e sua comparação com a Lei de Droga…Artigos ConjurAirto Chaves Junior( 0 )livre
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O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?O artigo aborda a recente lei 14.064/20, que tipifica maus tratos a cães e gatos como crimes com penas mais severas do que diversos delitos contra pessoas. Os autores criticam essa desproporcionali…Artigos Miga…Airto Chaves…Paulo Silas …( 0 )livre
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O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no brasilO artigo aborda a análise crítica da aplicação do princípio da intervenção mínima pelos tribunais superiores no Brasil, destacando as incoerências interpretativas que permeiam decisões sobre a atip…Artigos Empório do DireitoAirto Chaves Junior( 0 )livre
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