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Teoria Geral da Prova Ilícita no Processo Penal

O livro aborda a teoria da prova ilícita no processo penal e sua compatibilidade com o devido processo legal, analisando os limites à obtenção e ao uso de provas e a proteção das garantias fundamentais diante da crescente busca por eficiência punitiva.

Ricardo Gloeckner, Ruiz Ritter

01 jan. 2026

Prova Ilícita100% Prova Penal94% Investigação Criminal72% Cadeia de Custódia68%

Teoria Geral da Prova Ilícita no Processo Penal

Ricardo Jacobsen Gloeckner; Ruiz Ritter

A teoria da prova ilícita e sua conformidade às exigências do devido processo legal insere-se contemporaneamente no campo de resistência à tendência de ?eficientização?

Tirant Emporio DO Direito Editorial 2026 162 páginas Português

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Ricardo GloecknerConsultor Jurídico e Parecerista. Pós-doutor em direito pela Universidade Federico II. Doutor em direito pela UFPR. Autor de vários livros e Professor.

Ruiz RitterAdvogado criminalista, doutorando, mestre e especialista em Ciências Criminais (PUC/RS), e especialista em Direito Administrativo (PUC/MG).

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