Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Empório do Direito – “stalking” e a criminalização do cotidiano

Início/Conteúdos/Artigos/Empório do Direito
ARTIGO

“stalking” e a criminalização do cotidiano

O artigo aborda o conceito de stalking e sua criminalização no cotidiano, discutindo como essa prática reflete uma lógica de controle social vigente no sistema penal. O autor, Alexandre de Morais da Rosa, critica a expansão da criminalização que transforma comportamentos cotidianos em crimes, destacando a insuficiência das respostas penais às complexidades das relações interpessoais e suas implicações sociais. Ele propõe uma reflexão sobre a efetividade das penalidades e a necessidade de abor...

Alexandre Morais da Rosa
21 out. 2015 19 acessos
“stalking” e a criminalização do cotidiano

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a temática do "stalking" e sua criminalização no cotidiano, destacando como essa prática representa uma extensão da criminologia crítica em relação ao controle social legal.

O autor, Alexandre de Morais da Rosa, discorre sobre a definição de stalking conforme o novo Código Penal, onde a perseguição reiterada a alguém pode invadir sua privacidade e promover medo. Ele critica a lógica do sistema penal que visa a manutenção da ordem por meio do aumento da criminalização e da punição, exemplificando com a Lei Maria da Penha e os desafios na proteção das mulheres. O autor relaciona o stalking à erotomania, citando casos como o da atriz Rebeca Schaeffer para contextualizar a gravidade da situação. Aborda ainda a evolução das tipificações do crime de stalking em diferentes países e questiona a eficiência da resposta penal para resolver conflitos cotidianos, sugerindo que a criminalização pode, na verdade, acarretar um aumento do medo nas relações pessoais.

Além disso, explora a diferença entre o que é considerado stalking no Brasil e nos Estados Unidos, alertando para a problemática de transformar interações comuns em situações penais que geram insegurança. A análise se estende à crítica do sistema penal como uma resposta inadequada a problemas sociais, propondo reflexão sobre o impacto da criminalização excessiva na experiência de vida das pessoas.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Stalking" e a criminalização do cotidiano por Alexandre de Morais da Rosa.

  • Definição de Stalking: Descrição da perseguição reiterada que ameaça a liberdade da vítima, conforme proposta no novo Código Penal.
  • Criminalização do cotidiano: Reflexão sobre a criminalização excessiva das condutas diárias e como isso transforma a vida cotidiana em crime.
  • Lógica do custo-benefício: Análise de como o sistema penal é utilizado como uma máquina de controle social e como isso pode levar à 'americanização' das leis brasileiras.
  • Impacto da Lei Maria da Penha: Discussão sobre a proteção das mulheres e as consequências da indisponibilidade da ação penal em casos de violência doméstica.
  • Evolução da tipificação do Stalking: Histórias de como o stalking se tornaram crimes oficialmente reconhecidos em vários países após a morte da atriz Rebeca Schaeffer.
  • Exemplos de Stalking: Casos ilustrativos, como a perseguição de uma mulher e o envio de mensagens ameaçadoras, destacando a questão do medo como prova da vítima.
  • Criminalização da liberdade de expressão: Questões sobre como a nova tipificação de stalking pode inibir relações interpessoais e a liberdade de se expressar.
  • O risco de abuso penal: Crítica ao aumento da criminalização e ao controle social, questionando se o Direito Penal realmente resolve os problemas sociais.
  • Alternativas ao Direito Penal: Propostas de soluções como ações de indenização em vez de punições, enfatizando a importância do diálogo e resolução de conflitos.
  • Crítica à lógica neoliberal: Reflexão sobre como a lógica econômica e a busca pela eficiência impactam as decisões no sistema penal e no tratamento das pessoas com necessidades especiais.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos