Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho

Artigos Empório do Direito – O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação

Início/Conteúdos/Artigos/Empório do Direito
ARTIGO

O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação

O artigo aborda a discussão sobre o standard de prova no sistema penal brasileiro e como isso pode impactar as garantias do acusado, especialmente em contextos como a operação Lava Jato. Os autores, Khaled Jr. e Morais da Rosa, analisam as implicações teóricas e práticas da prova indiciária, levantando preocupações sobre a possível flexibilização dos direitos do acusado e a erosão da presunção de inocência diante de provas indiretas, questionando se isso sinaliza um retrocesso às matrizes aut...

Alexandre Morais da Rosa, Salah Khaled
21 jul. 2015 20 acessos
O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a discussão sobre o standard de prova, enfatizando sua influência no Direito Probatório brasileiro a partir da obra do Juiz Sérgio Moro, particularmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro.

Os autores, Salah Khaled Jr. e Alexandre de Morais da Rosa, apresentam um confronto teórico entre os argumentos de Moro e suas próprias teses sobre a busca pela verdade no processo penal e a aplicação da teoria dos jogos nesse contexto. O texto analisa a matiz democrática e a contenção do poder punitivo na prática penal, contraposta a uma visão autoritária ligada ao legado inquisitorial. Os temas centrais incluem o conceito de livre convencimento e sua interpretação, a validade da prova indiciária e a relação entre essa forma de prova e as garantias do acusado, além de críticas ao entendimento de que a complexidade dos crimes justifica uma flexibilização das garantias processuais.

A argumentação explora ainda a diferença entre os sistemas de prova legal, íntima convicção e livre convencimento, assim como as implicações da jurisprudência comparada, ressaltando a necessidade de manter a presunção de inocência e a robustez das provas requeridas no processo penal. Os autores propõem uma reflexão crítica sobre o impacto dessas questões nas garantias fundamentais do acusado, questionando se a evolução do standard de prova, como defendido por Moro, não constitui uma ameaça à integridade do estado de direito e à justiça penal.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação" por Alexandre de Morais da Rosa e Salah Khaled Jr.

  • Standard de Prova: Discussão sobre o conceito de standard de prova e sua aplicação no Direito Penal brasileiro, em comparação com o sistema anglo-saxão.
  • Prova Indiciária: Análise do papel da prova indiciária no processo penal, especialmente no contexto de crimes como a lavagem de dinheiro.
  • Garantias do Acusado: Debate sobre como a adoção de um padrão mais flexível de prova pode impactar as garantias do acusado, como a presunção de inocência.
  • Livres Convencimento: Reflexão crítica sobre o princípio do livre convencimento do juiz e suas implicações nas decisões judiciais.
  • Crítica à Jurisprudência Estrangeira: Questionamento sobre a relevância da jurisprudência de outros países para o entendimento do Direito Comparado, especialmente em relação às provas indiciárias.
  • Inquisição e Autoritarismo: Exame das raízes históricas e filosóficas do processo penal e como ele pode ser influenciado por uma lógica autoritária.
  • Complexidade dos Crimes: Discussão sobre se a complexidade de certos crimes justifica a flexibilização das exigências probatórias.
  • Impacto Político: Análise do impacto político das decisões judiciais e da fundamentação teórica do standard de prova adotado pelo juiz Moro.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Avatar de Salah Khaled
Salah KhaledDoutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e mestre em História (UFRGS), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e licenciado em História (FAPA). Professor associado de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. É autor de \"Criminologia Cultural Periférica\", \"A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial\" e de dezenas de outros livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas.

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos