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Artigos Empório do Direito – Entre tapas e beijos no direito penal

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ARTIGO

Entre tapas e beijos no direito penal

O artigo aborda a complexidade das relações humanas e suas implicações no direito penal, discutindo como amor e ódio se entrelaçam no contexto jurídico. Os autores ressaltam a importância de um pensamento crítico e ético nas práticas legais, criticando abordagens simplistas que buscam soluções imediatas através da punição. Enfatizando que o respeito pelo próximo é essencial, o texto propõe uma reflexão sobre como o direito penal deve ser uma ferramenta de última instância contra a violência i...

Alexandre Morais da Rosa
13 mar. 2016 18 acessos
Entre tapas e beijos no direito penal

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade das relações humanas dentro do contexto do direito penal, destacando a coexistência entre amor e ódio como manifestações opostas de um mesmo sentimento e sua influência nas práticas jurídicas.

Os autores explicam que a formação do estudante e profissional do Direito deve ir além da mera exposição de argumentos, requerendo um entendimento profundo do processo, dos intervenientes e das estratégias a serem adotadas, enfatizando a importância da prática aliada à teoria. Eles criticam o uso do direito penal como uma resposta simplista e populista a problemas sociais, argumentando que a verdadeira solução reside no respeito mútuo, e não na militarização ou criminalização das relações cotidianas.

O texto também aborda a hipocrisia de certos grupos que clamam por paz à custa da exclusão de indivíduos marginalizados, questionando a moralidade e a ética desse comportamento. Em um tom provocativo, o artigo sugere que a via penal deve ser uma última alternativa, sublinhando a necessidade de um diálogo construtivo que transcenda as divisões sociais e promove uma visão mais inclusiva e respeitosa nas interações humanas.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Entre tapas e beijos no direito penal" por Aline Gostinski e Alexandre de Morais da Rosa.

  • Relações humanas complexas: Exploração dos mistérios do amor e ódio, e como essas emoções se entrelaçam no contexto jurídico, sob a ótica psicanalista.
  • Dificuldades dos profissionais do Direito: Discussão sobre a necessidade de pensar criticamente e defender pontos de vista no exercício da advocacia, além de compreender o processo judicial como um jogo.
  • Crítica ao uso do Direito Penal: Reflexão sobre o uso do Direito Penal em nome da pureza, a manipulação das massas e os perigos do populismo penal.
  • Ética e cidadania: Indagação sobre a paz e os direitos cidadão, questionando "paz para quem?" e sugerindo que a verdadeira convivência exige respeito e não apenas a aplicação de tipos penais.
  • Criminalização do cotidiano: Análise do movimento em direção à militarização da sociedade e ao aumento da intolerância no sistema jurídico.
  • Visão crítica de soluções simplistas: Crítica à crença de que a criação de novos tipos penais é suficiente para resolver conflitos sociais, destacando a importância do diálogo e do respeito mútuo.
  • Contexto histórico e cultural: Reflexão sobre como o ambiente social e político contemporâneo influencia a percepção do Direito e a prática penal.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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