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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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O supremo tribunal federal afasta mais uma vez a convenção de palermo
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Resenha do livro “garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos”
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Advocacia e pregadores de ilusões
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De toga ou jaleco?: internação compulsória e a confusão entre avaliar e julgar
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A fiança e a pobreza - a posição do supremo tribunal federal
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O caso weintraub – uma questão de competência
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O pedido do ministério público no processo penal sempre vincula o juiz? – por paulo silas taporosky filho
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Manifesto do desejo via mediação diagonal
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“não havia engano, tudo é vaidade”
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A violência do consumismo - por por rosivaldo toscano jr.
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O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça
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A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
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“constituição e direito internacional: cedências possíveis no brasil e no mundo globalizado” – breves comentários sobre a obra
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Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes
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Entrevista: dr. luciano góes fala sobre racismo e justiça criminal
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A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (lei nº 12.403/11) pelo tribunal de justiça do paraná
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Supremo tribunal federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade
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A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
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Violência psicológica: sobre a invisibilidade da psicologia por parte do direito
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O difícil caminho da audiência de custódia
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Dia da consciência negra: sua necessidade reflexiva para todos os dias!
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O amor precisa ser insuportável?: o que nos ensinam os crimes passionais
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Critérios para fixação da competência em âmbito criminal - por thiago m. minagé
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Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
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Sobre “a defensoria pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio da ação civil pública”, de amanda oliari melotto
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