Artigos Empório do Direito – Página 10

Empório do Direito, 26/01/2019. Étienne de La Boétie foi um humanista e filósofo francês do século XVI que viveu apenas trinta e dois anos, entre os anos 1530 e 1563. Era amigo de Montaigne, a quem…

Empório do Direito, 13/01/2019. Conforme já acentuado, o objetivo do presente texto é realizar singelas reflexões acerca da obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti (primeira p…

Empório do Direito, 11/01/2019. Hanna Arendt, ao receber o Prêmio Lessing da Cidade Livre de Hamburgo, proferiu um discurso que está incluído em seu livro “Homens em Tempos Sombrios”, obra que foi …

Empório do Direito, 03/01/2019. O Professor Alberto Binder, da Universidade de Buenos Aires, é um dos maiores entusiastas das reformas processuais penais na América Latina. Atual Presidente do Inst…

Empório do Direito, 30/12/2018. Latinobarômetro é uma Organização não Governamental, sem qualquer finalidade lucrativa, sediada em Santiago do Chile, que, anualmente, realiza uma pesquisa consisten…

Empório do Direito, 23/12/2018. Achille Mbembe é um filósofo e pensador camaronês dos mais eruditos. Estudioso da escravidão, da descolonização e da negritude, é Professor de História e Ciências Po…

Empório do Direito, 23/12/2018. Dando seguimento aos breves comentários feitos sobre a obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti (primeira parte aqui), destacam-se os pontos já …

Empório do Direito, 18/12/2018. No dia 23 de novembro do ano de 2016, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da 12ª. Questão de Ordem na Ação Penal nº. 470, o Mensalão, em que se discutia …

Empório do Direito, 09/12/2018. Stealth é uma expressão utilizada no mundo gamer para determinar um estilo de jogo próprio. Esse estilo de jogo pode ser traduzido em sua palavra de definição como “…

Empório do Direito, 09/12/2018. Está lá, posta em seu altar Distante de todos, mas ainda presente Não pode ser tocada, talvez percebida Palavras não a traduzem, então é dita por sussurros Ecos de u…

Empório do Direito, 02/12/2018. A presente reflexão se dá sobre a obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti[1]. O notório autor nasceu em Udine, em 1879, e morreu em Milão, em 1…

“Empório do Direito, 22/11/2018. No mês de julho do ano de 2016 estivemos, eu e outros Professores de Direito Processual Penal do Brasil, em Santiago do Chile. Foi uma grande experiência proporcion…

Empório do Direito, 14/11/2018. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Pode ser para mim Pode não ser para mim Você precisa dizer eu te amo. Você precisa colocar o seu coração na mesa Voc…

Empório do Direito, 10/11/2018. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus Coletivo “para determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar – sem prejuízo da apl…

Empório do Direito, 07/11/2018. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a Lei nº 9.099/95, estabelecendo que, na contagem de prazo para a pr…

Empório do Direito, 03/11/2018. Atravessamos um período de nossa história político/jurídica que as condições epistêmicas de nossas perguntas estão inscritas no avesso dos conceitos que utilizamos p…

Empório do Direito, 29/10/2018. A frase que intitula este pequeno desabafo é de um grande brasileiro: Darcy Ribeiro e é, rigorosamente, o meu sentimento agora, definido que está o resultado das ele…

Empório do Direito, 28/10/2018. Enquadro, dura, baculejo, geral, esculacho, ou, para nós, arraigados nos formalismos que o universo jurídico exige, busca pessoal. Tal prática encontra respaldo no a…

Empório do Direito, 18/10/2018. No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, o Professor Calmon de Passos, um homem que alcançou elogios por mérito próprio, pela assiduid…

Empório do Direito, 16/10/2018. Na edição deste mês de outubro (nº. 394), a Revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bru…

Empório do Direito, 14/10/2018. Walter Charles Langer foi um psicólogo americano contratado pelo Escritório de Serviços Estratégicos, a OSS, órgão de inteligência dos Estados Unidos (antecessor da …

“Empório do Direito, 08/10/2018. Nos dias 20 e 21 de setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói-RJ, ocorreu o III Seminário Internacional Pós-Col…

Empório do Direito, 05/10/2018. INTRODUÇÃO Com o decorrer dos anos, o Brasil foi adequando seu ordenamento jurídico à realidade da sociedade. Assim, podemos observar quais foram os primeiros passos…

Empório do Direito, 04/10/2018. A filósofa Susan Haack, professora na Universidade de Miami, no texto “Confissões de uma purista antiquada”, que compõe um dos ensaios compilados na obra “Manifesto …

Empório do Direito, 28/09/2018. A Lei nº. 13.718/18 deu nova redação ao art. 225 do Código Penal, alterando o seu caput e revogando o parágrafo único. A redação anterior estabelecia que os crimes c…