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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Lolita e as dores do direito: sobre violência sexual e adolescência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A prerrogativa de foro e a competência para julgar magistrados por crimes comuns
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Abdpro #151 - cadê o seu direito que estava aqui? a depender das leis 14.034/2020 e 14.046/2020, sumiu!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 03)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A mente de um nazista
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Atlas da violência no brasil - 2018
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Fale-me mais sobre... - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A independência inconclusa - rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (lei nº 12.403/11) pelo tribunal de justiça do paraná
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Supremo tribunal federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O modelo de investigação mista: a improbidade administrativa e os limites ao prêmio da delação premiada
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Violência psicológica: sobre a invisibilidade da psicologia por parte do direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando o delegado é autoridade competente para proteger crianças e adolescentes: machismo e seus homens vítimas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Até o próximo texto!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O amor precisa ser insuportável?: o que nos ensinam os crimes passionais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A “fórmula matemática” do tráfico de drogas e a psicologia cognitiva (parte 1)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando um tapinha dói: sobre violências física contra crianças e adolescentes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Não serás violentado: algumas reflexões sobre ações incondicionadas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A nossa rinocerontite aguda
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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