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Artigos Empório do Direito – Violência psicológica: sobre a invisibilidade da psicologia por parte do direito

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ARTIGO

Violência psicológica: sobre a invisibilidade da psicologia por parte do direito

O artigo aborda a problemática da violência psicológica, destacando sua subvalorização pelo sistema jurídico e a falta de reconhecimento significativo quando perpetrada contra crianças e adolescentes. A autora, Maíra Marchi Gomes, critica a judicialização e a criminalização da violência, argumentando que o Direito, especialmente o Penal, tende a ignorar a complexidade das vivências subjetivas das vítimas, além de não considerar a importância da psicologia em suas avaliações. A necessidade de ...

Maíra Marchi Gomes
22 fev. 2016 16 acessos
Violência psicológica: sobre a invisibilidade da psicologia por parte do direito
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a violência psicológica sob a perspectiva da invisibilidade da psicologia no âmbito do direito, destacando a disparidade entre as legislações que tipificam esse tipo de violência em relação a mulheres, crianças e adolescentes.

A autora, Maíra Marchi Gomes, critica a judicialização e a criminalização das violências, enfatizando que o Direito Penal tende a se impor como resposta única, desconsiderando outros discursos e contextos. Discute a precariedade de provas na violência psicológica e o silenciamento das vítimas, evidenciando a resistência do operador do direito em reconhecer a realidade subjetiva. Gomes também examina a falta de estudos sobre violência psicológica e critica a pressa da sociedade em tratar o luto e o sofrimento emocional, contrastando a psicologia com a abordagem utilitarista do direito.

A importância da perícia psicológica é sublinhada, questionando como se pode julgar casos de violência psicológica sem a contribuição de profissionais da área. Por fim, a autora convoca operadores do direito a refletirem sobre a integração entre psicologia e direito, abordando os paradoxos dessa relação e o impacto das interações entre essas esferas.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Violência psicológica: sobre a invisibilidade da psicologia por parte do direito" por Maíra Marchi Gomes.

  • Violência psicológica como crime: Discussão sobre a criminalização da violência psicológica contra mulheres e sua exclusão em casos envolvendo crianças e adolescentes.
  • Crítica à judicialização: Reflexão sobre a inadequação da criminalização como solução para as violências e os preconceitos presentes no sistema judicial.
  • Dificuldade de materialidade: Análise da precariedade das provas na violência psicológica em comparação com outras formas de violência, como a física e sexual.
  • Silenciamento das vítimas: Explorando como a visão limitada do operador do direito prejudica a compreensão e a voz das vítimas de violência psicológica.
  • Rechaço ao imaterial: Discussão sobre a resistência cultural ocidental à consideração do sofrimento psicológico como legítimo e digno de atenção.
  • Perícia psicológica: Reflexão sobre a falta de comprometimento no uso de perícia psicológica para entender a violência psicológica em processos judiciais.
  • Epistemologia e Direito: Análise das diferenças entre a abordagem psicológica e a jurídica, e como isso afeta as vítimas e os profissionais de psicologia.
  • Paradoxos do operador do direito: Crítica à forma como os operadores do direito interagem com os psicólogos e o uso de suas contribuições de maneira seletiva.
  • Importância da escuta na dor emocional: A necessidade de acolher e legitimar o sofrimento emocional em oposição às respostas rápidas e superficiais da sociedade.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Maíra Marchi GomesPsicóloga Policial na Polícia Civil de Santa Catarina. Graduada em Psicologia (UFPR), Doutora em Psicologia (UFSC), Mestre em Antropologia Social (UFSC). Especialista em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise (PUC-PR), Dependência Química (PUC-PR), Direito Penal e Criminologia (UFPR), Psicologia Jurídica (PUC-PR), em Panorama Interdisciplinar do Direito da Criança e do Adolescente (PUC-PR), em Sistema de Justiça: mediação, conciliação e justiça restaurativa (UNISUL) e em Avaliação psicológica (CFP). Professora da Estácio de Florianópolis e São José e da Academia da Polícia Civil de Santa Catarina. Autora de \"BOPE: O fardo da farda\" e \"Dosimetria da pena e psicologizações: o operador do direito e a violência sexual\", além de capítulos de livros e artigos científicos.

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