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Artigos Empório do Direito – Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amor

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ARTIGO

Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amor

O artigo aborda a assexualidade como uma orientação que desafia normas sociais e jurídicas, questionando a noção de que a sexualidade deve ser uma obrigatoriedade no casamento. A autora examina como a psiquiatria muitas vezes patologiza a falta de desejo sexual, enquanto os assexuais se veem como saudáveis. Além disso, discute a forma como o direito considera a consumação sexual necessária para o casamento, ignorando a possibilidade de amor que não envolve sexo, refletindo preconceitos arraig...

Maíra Marchi Gomes
14 mar. 2016 11 acessos
Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amor
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a assexualidade como uma orientação que desafia as normas sociais que vinculam sexualidade a relacionamentos amorosos, destacando a exclusão enfrentada por aqueles que não desejam sexo.

A autora discute a patologização da assexualidade pela psiquiatria, questionando a definição de saúde e doença, e defende que os assexuais não se veem como doentes, mas como indivíduos com uma condição que não os incomoda. A questão do casamento e a anulação baseada no "erro essencial" é um ponto central, onde a falta de desejo sexual é frequentemente interpretada como um transtorno. A autora também aponta a falta de reconhecimento do amor independente do sexo na legislação, evidenciando como isso afeta a percepção dos relacionamentos.

Outro tema abordado é a fluididade da sexualidade e a possibilidade de um indivíduo se identificar como assexual após o casamento. Além disso, a autora critica a sociedade ocidental por perpetuar a ideia de que o sexo é fundamental para o amor e questiona a normatividade da monogamia. Por fim, o texto ressalta a dificuldade de construir relacionamentos significativos com assexuais, propondo uma reflexão sobre a separação entre amor e desejo sexual.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amor" por Maíra Marchi Gomes.

  • Rejeição à diversidade sexual: A cultura contemporânea ocidental marginaliza diversas formas de relacionamento que não se encaixam no estereótipo patriarcal, incluindo a assexualidade.
  • A percepção da assexualidade como patologia: Discussão sobre como a assexualidade é tratada pela psiquiatria, incluindo sua equiparação ao Transtorno do Desejo Sexual Hipoativo.
  • Identidade e condição assexual: Reflexão sobre a compreensão que os assexuais possuem de sua identidade e o que significa não ter desejo sexual.
  • Impacto jurídico da assexualidade: A possibilidade de anulação do casamento por "erro essencial" quando um cônjuge não possui desejo sexual, e a implicação disso nas relações afetivas.
  • Flexibilidade da sexualidade: Debate sobre a sexualidade não ser fixa, permitindo a descoberta da assexualidade mesmo após a relação de casamento.
  • Questões patrimoniais no divórcio versus anulação: Considerações sobre as implicações financeiras na escolha entre anulação e divórcio.
  • Sexualidade e amor: Análise de como o direito tende a confundir sexo com amor, promovendo a ideia de que a realização sexual é um dever dentro da união.
  • Construtos sociais do direito: Como o direito reflete as normas sociais contemporâneas e a percepção distorcida que envolve sexo e amor nas relações.
  • Aceitação e amor por assexuais: Desafio emocional de manter uma relação com um parceiro assexual e as expectativas culturais em torno do desejo sexual.
  • Monogamia e sexualidade assexual: Esclarecimento sobre a posição dos assexuais em relação à monogamia e a liberdade em manter relações fora do casamento.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Maíra Marchi GomesPsicóloga Policial na Polícia Civil de Santa Catarina. Graduada em Psicologia (UFPR), Doutora em Psicologia (UFSC), Mestre em Antropologia Social (UFSC). Especialista em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise (PUC-PR), Dependência Química (PUC-PR), Direito Penal e Criminologia (UFPR), Psicologia Jurídica (PUC-PR), em Panorama Interdisciplinar do Direito da Criança e do Adolescente (PUC-PR), em Sistema de Justiça: mediação, conciliação e justiça restaurativa (UNISUL) e em Avaliação psicológica (CFP). Professora da Estácio de Florianópolis e São José e da Academia da Polícia Civil de Santa Catarina. Autora de \"BOPE: O fardo da farda\" e \"Dosimetria da pena e psicologizações: o operador do direito e a violência sexual\", além de capítulos de livros e artigos científicos.

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