Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 04/09/2018. Dizem pra você obedecer Dizem pra você responder Dizem pra você cooperar Dizem pra você respeitar Polícia! Para quem precisa! Polícia! Para quem precisa de polícia!”…
Empório do Direito, 02/09/2018. O que está acontecendo com o Poder Judiciário brasileiro? Se algum dia se prezou pelo cargo ante a qualificação dos seus ocupantes, atualmente só se vislumbra um (ps…
Empório do Direito, 26/08/2018. Após algum tempo ausente deste espaço, muito refleti sobre o tema que abordaria quando do meu retorno. São tantos os acontecimentos políticos, jurídicos e sociais qu…
Empório do Direito, 15/08/2018. Coluna ABDPro O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras alterações e inovações na ordem jurídica, dentre elas o novo regime de custas, que alarga as possibilid…
Empório do Direito, 28/07/2018. INTRODUÇÃO Os que de alguma forma trabalham com o direito, já ouviram de um advogado ou advogada a seguinte expressão [ou similar]: vivemos em tempos sombrios. Certa…
Empório do Direito, 22/07/2018. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Quantas senhorinhas subversivas enfim chorarão meu peso morto de defunto, descendo irônico pela vala que nunca me te…
Empório do Direito, 12/07/2018. O (grande) lapso temporal envolvendo demandas criminais em todo o país não é novidade. Exemplificativamente, o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de J…
Empório do Direito, 10/07/2018. PRIMEIRO ERRO O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, …
Empório do Direito, 08/07/2018. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu anular o recebimento de uma denúncia – e os atos que lhe foram s…
Empório do Direito, 08/07/2018. Em março deste ano, escrevi sobre a ilegalidade do acesso ao conteúdo de aparelhos de telefone celular, ainda que o dono “forneça” a senha. Esclareci, na oportunidad…
Empório do Direito, 02/07/2018. O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – apresentou, no último dia 18 de junho, o Projeto Sistema Prisional em Números, com o objetivo de conferir maior vi…
Empório do Direito, 01/07/2018. Ao escrever sobre isso, sei que estou me submetendo à possibilidade de ser achincalhada ou mesmo alvo das piores agressões verbais, coisas que vemos com frequência n…
Empório do Direito, 30/06/2018. Para Lacan, o mito é o que confere uma fórmula discursiva a algo que não pode ser transmitido, ou seja, na gramática estrutural cria-se um funcionamento caracterizad…
Empório do Direito, 21/06/2018. “O que será, que será? Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas cabeças, anda …
Empório do Direito, 17/06/2018. Semana passada, escrevi algumas linhas sobre a arte de não julgar, ou seja, a respeito da dificuldade de não se proceder a nenhum julgamento daquela/e a quem prestam…
Empório do Direito, 17/06/2018. TEORIA DO DELITO – O NOVO LIVRO DE JUAREZ TAVARES Juarez Tavares é um Mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina.[1] Autor de vá…
Empório do Direito, 13/06/2018. “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1] Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Pau…
Empório do Direito, 12/06/2018. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Dan…
Empório do Direito, 10/06/2018. Há alguns dias, um assistido me falou que cometeria um ilícito bastante grave. Embora tenha um posicionamento pessoal quanto à prática daquela conduta, tudo o que fi…
“Empório do Direito, 10/06/2018. Um livro primoroso que diz muito. A pretensão crítica manifestada pelo autor na apresentação da obra é alcançada com notório sucesso, sendo isso facilmente percebid…
Empório do Direito, 03/06/2018. Algumas notas sobre o equívoco do STF no uso do direito comparado no HC 126.292/SP [1] Percalço notório na comunidade jurídica brasileira foi a trágica relativização…
Empório do Direito, 03/06/2018. Na última sexta-feira, dia 1 de junho, tomaram posse na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 19 cronópios, como costumo me referir a quem escolhe essa que …
Empório do Direito, 02/06/2018. Em um encontro realizado em Paris, no último dia 28 de maio, Alicia Barcena, chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), agência internacio…
Empório do Direito, 27/05/2018. No seu mais novo livro, “Igrejas e Ditadura Militar na Bahia” (Salvador: Editora Sagga, 2018), o cientista político baiano Joviniano Neto, Professor da Universidade …
Empório do Direito, 27/05/2018. Comecei há pouco a ler a obra “O Sol na Cabeça”, de Geovani Martins, e resolvi compartilhar minhas primeiras impressões a respeito desse que tem se mostrado o mais n…