Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 27/05/2018. Entre os dias 23 a 26 de abril de 2018, foi ministrado em Curitiba/PR o Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, promovido pelo CEJA (Centro de Estudios d…
Empório do Direito, 20/05/2018. “A Constituição Europeia como Signo: da superação dos dogmas do estado nacional”, tese de doutorado do autor, é obra em que se realiza a proposta de análise da Const…
Empório do Direito, 13/05/2018. Maio é o mês em que se comemora o dia da Defensoria Pública (19) e, por isso, não poderia deixar de escrever a respeito da instituição que se destaca como cronópio e…
Empório do Direito, 11/05/2018. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal nº. 937, decidiu que o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos du…
Empório do Direito, 08/05/2018. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nos autos da Ação penal nº. 937, aplic…
Empório do Direito, 06/05/2018. “Constituição e Direito Internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado”, livro de Alexandre Coutinho Pagliarini, trata das cedências possíveis e…
Empório do Direito, 05/05/2018. Em tempos, onde, palavras de ordem são exaltadas, discurso do ódio em franca ascensão, lógica econômica sobrepondo-se a direitos individuais e tantos outros ‘fantasm…
Empório do Direito, 04/05/2018. Finalmente chegou ao final – em grande estilo, aliás! – o julgamento da Ação Penal nº. 937 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Apenas para relembrar, no dia 16 d…
Empório do Direito, 29/04/2018. Nos últimos dias, ganhou espaço nos noticiários uma rebelião ocorrida na Penitenciária de Lucélia, em São Paulo. Na oportunidade, três Defensores Públicos foram feit…
Empório do Direito, 28/04/2018. INTRODUÇÃO No último dia 23 de abril de 2018 entrou em vigor a Lei nº. 13.654/2018, responsável por importantes alterações na Parte Especial do Código Penal. A alter…
Empório do Direito, 25/04/2018. Nos próximos dias 26 e 27 de abril, realizar-se-á em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória, evento promovido pela Ordem d…
Empório do Direito, 23/04/2018. Na sessão do último dia 19 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso de agravo regimental interposto nos embargos infringentes r…
Empório do Direito, 22/04/2018. “Direitos Humanos em Juízo” é uma obra que muito contribui para aprimorar a compreensão sobre como o direito internacional orienta, regula e julga as questões atinen…
“Empório do Direito, 16/04/2018. A Lei nº. 9.613/98 – que dispõe sobre os crimes de ”“lavagem”“ ou ocultação de bens, direitos e valores – criou, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Conselho de C…
Empório do Direito, 16/04/2018. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, mergulhou o país em grave insegurança jurídica ao, cedendo a pressões da grande mídia…
Empório do Direito, 15/04/2018. Semana passada, escrevi sobre a prisão do ex-Presidente Lula. Nas redes sociais, seja na página em que esta coluna é publicada, seja em meu próprio perfil, choveram …
Empório do Direito, 09/04/2018. No atual cenário nacional, não poderia deixar de tratar da decretação da prisão do maior líder que este país já teve, Luiz Inácio Lula da Silva. Não estou aqui a afi…
Empório do Direito, 08/04/2018. PREÂMBULO: A ESTRUTURA DO LIVRO A obra “Direito Internacional e Estado Soberano” traz um interessantíssimo e intenso debate entre Hans Kelsen e Umberto Campagnolo – …
“Empório do Direito, 07/04/2018. No dia 18/02/2018, o Conjur publicou matéria intitulada “Não aplico o princípio da insignificância porque não está previsto em lei”“. A frase é da juíza Patrícia Al…
Empório do Direito, 06/04/2018. Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) e a segunda modi…
Empório do Direito, 03/04/2018. No dia 19 de dezembro do ano passado o Ministro Gilmar Mendes deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental nºs. 395 e 444, proib…
Empório do Direito, 03/04/2018. Na próxima quarta-feira, a Corte Constitucional voltará a enfrentar a questão do cumprimento da pena criminal sem o trânsito em julgado da sentença ou acórdão penal …
Empório do Direito, 01/04/2018. Não é de hoje que se veicula uma notícia tal como no título desse texto. A prática da hiperceleridade processual recebe contornos “formais” cada vez mais em contrari…
Empório do Direito, 01/04/2018. As questões de gênero marcam todas as relações sociais, em maior ou menor grau, quer percebamos, quer não. E os ambientes jurídicos não são distintos pela isonomia. …
Empório do Direito, 26/03/2018. Coluna: Empório Descolonial / Coordenador: Márcio Berclaz Nem Hegel, nem Heidegger. Karl Jaspers já propunha a necessidade de reconhecimento de pelo menos três grand…