Artigos Empório do Direito || Artigos no Empório do Direito
Todos os artigos || 950 itens disponíveis na plataforma
Assine e tenha vantagens para participar das imersões presenciais!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaPrepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue acessando o CP Labs!Entenda investigação defensiva e tecnologia com Gabriel Bulhões em sua IA
Jurados, literatos e juristas no cenário jurídico-literário: para quem vai o nobel de literatura de 2019?O artigo aborda as repercussões do escândalo que levou à não entrega do Nobel de Literatura em 2018 e as implicações jurídicas que surgiram a partir desse evento. O autor discute como a Academia Su…( 0 )livre- Brasil, um país singular[1]O artigo aborda a singularidade do Brasil em relação ao cenário político e social, destacando a tendência punitivista que permeia diversas esferas. O autor analisa o retrocesso nas propostas legisl…( 0 )livre
- “samba de orly”[1]O artigo aborda a tristeza e a preocupação do autor com a migração de amigos para o exterior, em resposta ao clima político opressivo no Brasil. Utilizando referências musicais e históricas, o text…( 0 )livre
- Um processo penal descolonial?O artigo aborda a crítica ao “pacote anticrime” proposto por Sérgio Moro, destacando a falta de fundamentação e a importação acrítica de institutos jurídicos de outros contextos, o que agrava as di…( 0 )livre
- O ministério das relações exteriores “do norte”: um diplomata colonizado, não secularizado e subalterno conduz o itamaratyO artigo aborda a crítica à atuação do Ministério das Relações Exteriores brasileiro sob o governo Bolsonaro, destacando a perspectiva de colonialidade presente na política externa, especialmente s…( 0 )livre
- Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 04)O artigo aborda a comparação feita por Francesco Carnelutti entre o juiz e o historiador, enfatizando que o juiz deve investigar não apenas os fatos externos, mas também a história e a alma do acus…( 0 )livre
- Eu ali estou presenteO artigo aborda a relação entre palavras, presença e a busca pelo sentido e justificativas no contexto da escrita. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, reflete sobre como as palavras servem como a…( 0 )livre
- Advocacia e café na nova economia de mercadoO artigo aborda a relação entre a economia e a advocacia, discutindo como as transformações sociais afetam a forma de contratação de advogados. Thiago Minagé explora a ideia de que o mercado exige …( 0 )livre
- Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal brasileiraO artigo aborda a proposta de alteração na legislação criminal brasileira, apresentada pelo Ministro da Justiça, que visa melhorar a segurança pública e o combate à impunidade. Os autores analisam …( 0 )livre
- O que tem o capitalismo a ver com a felicidade?O artigo aborda a reflexão do autor Rômulo de Andrade Moreira sobre a relação entre capitalismo, consumismo e a felicidade, destacando as críticas do historiador Yuval Noah Harari. Harari argumenta…( 0 )livre
- Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de funçãoO artigo aborda as nuances da competência por prerrogativa de função, destacando alterações legislativas e decisões do Supremo Tribunal Federal que restringem o foro privilegiado. Os autores, Nesto…( 0 )livre
- A servidão nossa de cada diaO artigo aborda a obra “Sobre a Servidão Voluntária” de Étienne de La Boétie, destacando sua reflexão sobre a liberdade e a tirania. Os conceitos apresentados pelo autor, embora datados, se revelam…( 0 )livre
- Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 03)O artigo aborda reflexões sobre a obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti, destacando a necessidade de parcialidade dos defensores e acusadores no processo judicial, visando à…( 0 )livre
- Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing?O artigo aborda a reflexão de Rômulo de Andrade Moreira sobre os ensinamentos de Hanna Arendt e Lessing em contextos de adversidade histórica. Através do exame de temas como liberdade, compaixão e …( 0 )livre
- As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binderO artigo aborda a visão do Professor Alberto Binder sobre as reformas processuais penais na América Latina, enfatizando a transição do modelo inquisitivo para um sistema acusatório. Binder analisa …( 0 )livre
- Ano horrível!O artigo aborda a pesquisa realizada pelo Latinobarômetro, que revela um cenário preocupante para a democracia na América Latina em 2018, considerado um “annus horribilis”. A Diretora Executiva, Ma…( 0 )livre
- A “necropolítica” e o brasil de ontem e de hojeO artigo aborda a obra “Necropolítica” de Achille Mbembe, que analisa como a soberania se manifesta através do controle da vida e da morte, relacionando esses conceitos à escravidão e às guerras co…( 0 )livre
- Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal” de francesco carnelutti – (parte 02)O artigo aborda os principais pontos da obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti, enfatizando a importância do papel do advogado como amigo e defensor do preso, que enfrenta nã…( 0 )livre
- A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federalO artigo aborda a controvérsia em torno da execução da multa penal, destacando a posição do Supremo Tribunal Federal sobre a legitimidade do Ministério Público versus a Fazenda Pública na cobrança …( 0 )livre
- Artigo 47. hitman é o direitoO artigo aborda a relação entre o jogo “Hitman: Agent 47” e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, propondo que a frieza e objetividade do Agente 47 refletem um entendimento positivista do Direit…( 0 )livre