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Artigos Empório Direito – Página 12

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Artigos Empório do Direito

Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea

Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Páginas: 123... 111213... 373839

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É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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A criação do instituto brasileiro de pesquisas e estudos em direito, democracia e ministério público
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Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
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É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal?
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Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico
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Pelo direito de recusar a bondade dos bons: intervenções policiais em tentativas de suicídio
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Os 189 anos da revolta dos malês
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Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do stj
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O abuso, o veto e a mensagem
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O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
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Decisões difíceis a partir de “a balada de adam henry” - por paulo silas taporosky filho
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Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpus
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“o horror, o horror”
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Os desafios da defesa – por fernanda mambrini rudolfo
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A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
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Você é gente?: por uma discussão sobre a cultura do estupro
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O difícil caminho da audiência de custódia
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Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
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Artigo
O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça - uma nova interpretação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Expressão e instrumento do regime democrático? 'communitas', 'vulnerabilis et plebis' – algumas dimensões da missão do estado defensor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Não estica a corda!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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