Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 18/03/2018. Algumas coisas chamaram atenção com a morte de Marielle e de Anderson e as manifestações que ocorreram. A primeira questão que merece destaque foi a falta de discriç…
Empório do Direito, 18/03/2018. O artigo 226 estipula o procedimento de como se faz o reconhecimento pessoal no âmbito processual penal. Há no dispositivo a descrição sistemática da forma pela qual…
Empório do Direito, 16/03/2018. No dia 28 de dezembro do ano passado, a Presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositi…
Empório do Direito, 15/03/2018. A criação de um inimigo é uma estratégia muito antiga, mas também bastante útil para os poderosos. E não se trata apenas de criar um inimigo, mas de exaltá-lo, de tr…
Empório do Direito, 14/03/2018. Marco Túlio Cícero escreveu, em 44 a.C., a obra “Catão, o velho, ou diálogo sobre a velhice.” Nela, o filósofo, estadista e orador romano (nascido em 13 de janeiro d…
Empório do Direito, 11/03/2018. “Verdade e Consenso” é uma obra de peso que fornece um robusto aporte teórico aos juristas. Sedimentado na Teoria Crítica Hermenêutica construída pelo autor, o livro…
Empório do Direito, 06/03/2018. Byung-Chul Han é um homem notável. Nascido na Coreia, mudou-se para a Alemanha e estudou Filosofia na Universidade de Friburgo. Mais tarde, já em Munique, estudou e …
Empório do Direito, 05/03/2018. A Segunda Turma (T2) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 1.° de março de 2018, nos autos do REsp n. 1.710.155/CE, dar interpretação conforme a Const…
Empório do Direito, 04/03/2018. Muito se discute – e recentes decisões judiciais colocaram o tema ainda mais em evidência – a respeito da possibilidade de a polícia acessar diretamente dados de apa…
“Empório do Direito, 04/03/2018. “Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” é uma análise crítica acerca das nuances presentes no instituto do Tribunal do Júri. Fruto da te…
Empório do Direito, 28/02/2018. José Frederico Marques identificava no Processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Carnelutti, “crise do procedimento”, consistente, nas palavras do me…
Empório do Direito, 25/02/2018. O “requisito” da ordem pública é o mais utilizado de maneira sorrateira para fundamentar decisões que decretam a prisão preventiva. Pudera, dado o oba-oba semântico …
Empório do Direito, 25/02/2018. A judoca Rafaela Silva, medalhista de ouro nas Olimpíadas do Rio 2016, foi vítima de uma situação de extremo preconceito na última quinta-feira, no Rio de Janeiro. P…
Empório do Direito, 23/02/2018. Coordenador Gilberto Bruschi Em recentes decisões prolatadas pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, definiu-se, de forma inaugural, o entendimento de que a…
Empório do Direito, 21/02/2018. Convidado a participar da Jornada Pedagógica do Centro de Estudos do Grupo Educacional Anchieta, em Salvador, no dia 17 de fevereiro deste ano, abordando o tema “Esc…
Empório do Direito, 18/02/2018. Na semana que passou, um dos temas mais falados foi a intervenção federal determinada em relação ao Rio de Janeiro. O Decreto nº 9.288/2018, que trata da medida, est…
Empório do Direito, 18/02/2018. Cenário hipotético-concreto: num determinado dia, investigado recebe policiais em sua residência, cujos agentes lá se fazem presentes para cumprirem mandado de apree…
Empório do Direito, 11/02/2018. Em um recente final de semana, em Florianópolis, verificou-se a seguinte situação, que demonstra a lamentável inversão de valores da qual padece nossa sociedade. Um …
Empório do Direito, 11/02/2018. Em tempos de decisionismo exacerbado, pouca coisa ainda consegue assustar a comunidade jurídica no âmbito forense. Mas sempre há novas situações que causam estranhez…
Empório do Direito, 10/02/2018. O que mais tem me espantado nesses dias, que me dispus a procurar/pesquisar, decisões judiciais que tratam de casos completamente alheios aos considerados famosos, o…
Empório do Direito, 04/02/2018. O caso posto em discussão é simples. Denúncia de furto qualificado (arrombamento). O indivíduo, usuário de drogas e morador de rua, durante uma noite chuvosa, passa …
“Empório do Direito, 30/01/2018. Era uma vez um Legislativo que nunca estabeleceu parâmetros para o nepotismo e aí veio o Judiciário mediante uma desastrada Súmula Vinculante (n. 13, do STF) e defi…
Empório do Direito, 28/01/2018. Preciso começar este texto deixando bem claro que sou de esquerda, não bati panela, não saí com camisa amarela homenageando a CBF nem segui patos de borracha. Mas o …
Empório do Direito, 28/01/2018. Controvérsia aparentemente de pouca monta, mas que em realidade é muito significativa, diz respeito à primeira causa prevista no Código Penal quanto a interrupção da…
Empório do Direito, 27/01/2018. Caso percebam, de forma insistente, não só a academia [professores de direito] como também, uma pequena parcela dos juristas, me referindo apenas aos comprometidos c…