Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 23/01/2018. Em nossa vida cotidiana e sem que, necessariamente, percebamos, cometemos determinados lapsos que passam como algo insignificante e sem qualquer importância do ponto…
Empório do Direito, 21/01/2018. Na semana que passou, ocorreu um mal-entendido e foi divulgada uma notícia equivocada envolvendo a Defensoria Pública e a advocacia dativa em Santa Catarina. Interpr…
“Empório do Direito, 21/01/2018. “”Encontro entre Direito e Narrativa Literária”” é uma obra coletiva, organizada por Edna Raquel Hogemann e Érica Maia C. Arruda, que reúnes excelentes artigos sedi…
Empório do Direito, 17/01/2018. Em 1927, Sigmund Freud, já reconhecido como o médico que introduzira a psicanálise para tratar de algumas doenças de fundo psíquico, escreveu um pequeno livro intitu…
Empório do Direito, 14/01/2018. Dias atrás, circulou pela internet um trecho descontextualizado da obra “Direito e Razão”, de Luigi Ferrajoli, onde um comentarista assim se manifestava: “Até o hipe…
Empório do Direito, 07/01/2018. Muitas pessoas foram assistir ao filme “Extraordinário”. Aquelas que não foram aos cinemas ao menos viram alguma propaganda ou mesmo o trailer do longa-metragem. Out…
Empório do Direito, 07/01/2018. No início do século passado, a Europa atravessava um período de intensa turbulência política – muito em razão de acontecimentos já do final do século XIX, já que alg…
Empório do Direito, 07/01/2018. O artigo 397 do Código de Processo Penal estabelece as hipóteses de cabimento de absolvição sumária, sendo elas quando o juiz verificar a existência manifesta de cau…
Empório do Direito, 06/01/2018. Quando o estudo refere-se a pontos nodais que afetam direitos e garantias da pessoa humana, maior cuidado e preocupação paira na escrita do texto e sua posterior lei…
Empório do Direito, 04/01/2018. Antígona, como se sabe, é uma tragédia escrita pelo dramaturgo grego Sófocles – um dos mais importantes escritores dessa forma de drama na Antiguidade Clássica – pos…
Empório do Direito, 02/01/2018. O Professor Francis George Steiner, nascido em Paris, no dia 23 de abril de 1929, e ainda vivo, é um filho de pais judeus que haviam emigrado de Viena – uma cidade j…
Empório do Direito, 31/12/2017. Muito se costuma falar das quatro possibilidades que dão ensejo à prisão preventiva no processo penal, a saber, aquelas que figuram como requisitos elencados no arti…
Empório do Direito, 31/12/2017. Depois de muita polêmica, a Ministra Cármen Lúcia suspendeu, na última quinta-feira, determinados pontos do Decreto nº 9.246/2017, que concede indulto natalino e com…
Empório do Direito, 24/12/2017. Querido Papai Noel, No último Natal, assim como ocorreu outras vezes, fiz alguns pedidos aos quais o senhor não atendeu. Passei os anos me perguntando o que havia fe…
Empório do Direito, 24/12/2017. Sancionada nessa última terça-feira, 19 de dezembro de 2017, a Lei n.º 13.546/17 já vem causando controvérsias. As críticas cabíveis contra a alteração merecem apont…
Empório do Direito, 23/12/2017. A ideia proposta por Luigi Ferrajloli[1] de que “nulla culpa sine judicio” possui significativa grandeza e importância para compreensão deste tópico. A obrigatorieda…
Empório do Direito, 17/12/2017. Em tempos de criminalização da defesa, a acusação está cada vez mais ditatorial, impondo posicionamentos como se fossem uma verdade inconteste. Os recursos e as açõe…
“Empório do Direito, 17/12/2017. “Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” é um livro maravilhoso. Intersecções pontuais entre o direito e a literatura. Tem-se tanto o di…
Empório do Direito, 10/12/2017. No último dia 6, foi preso Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157. E a operação que resultou em sua prisão ganhou ainda mais notoriedade em face das in…
Empório do Direito, 10/12/2017. “Direito Curvo” é um livro que traz ao leitor duas conferências de José Calvo González, as quais foram proferidas no primeiro Colóquio Internacional de Direito e Lit…
Empório do Direito, 09/12/2017. Conforme as leituras sobre o processo civil em vigor e desenvolvimento de suas estruturas, identifico um traço comum nos escritos, qual seja: a empolgante menção ao …
Empório do Direito, 03/12/2017. [1] Todo ato de julgar enseja numa responsabilidade política do julgador. E por “responsabilidade política” aqui dita, leia-se aquela “responsabilidade política dos …
Empório do Direito, 03/12/2017. O direito ao silêncio é constitucionalmente assegurado (artigo 5º, LXIII). Por conseguinte, não se pode obrigar qualquer pessoa a depor a respeito de fatos sobre os …
Empório do Direito, 02/12/2017. Para falar na coluna de hoje, entendi por bem a escolha do presente caso que se deu, por conta de fatos que, lamentavelmente, têm se tornado comum na prática forense…
Empório do Direito, 26/11/2017. “Delitos de Acumulação e Proteção Ambiental” é um livro de fôlego que visa estabelecer critérios de legitimação para a tutela do meio ambiente nos delitos de acumula…