A melancolia da verdade perdida no processo penal
O artigo aborda a Teoria da Verdade no processo penal, discutindo as contribuições de Francesco Carnelutti e a influência de Heidegger na percepção da verdade como volátil e não mais absoluta. Através da melancolia expressa por Carnelutti, o autor reflete sobre a desconstrução da ideia de uma verdade sólida, destacando o papel da linguagem e o dilema enfrentado pelos operadores do direito ao buscar segurança em meio à incerteza.
O artigo aborda a Teoria da Verdade no contexto do Processo Penal, discutindo a contribuição de Francesco Carnelutti e sua disputa teórica com Calamandrei sobre a possibilidade de alcançar a Verdade ou apenas a Verossimilhança no processo.
A análise se aprofunda na interpretação de Heidegger e como sua leitura impactou a percepção de Carnelutti sobre a verdade, levando à ideia de uma melancolia associada à perda da segurança nas crenças metafísicas estabelecidas sobre a verdade. O texto destaca a crítica à visão platônica da verdade e a transição da certeza jurídica como um substituto para a Verdade verdadeira, enfatizando a transformação dos juízes em "guardiões da verdade", enquanto revela a insustentabilidade dessa construção.
A implicação do vazio deixado pela perda da verdade fundante é explorada, citando a necessidade de um novo entendimento que não se apoie em dogmas, mas que promova um retorno ao embasamento da linguagem contemporânea e suas consequências na prática jurídica. Por fim, o autor compara a escolha entre o conforto da Verdade ou da Certeza com o desafio de lidar com a complexidade da linguagem e da democracia, ressaltando a melancolia como um sentimento comum contemporaneamente.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais tópicos abordados no artigo "A melancolia da verdade perdida no processo penal" por Alexandre de Morais da Rosa.
- Teoria da Verdade: Discussão sobre a possibilidade da verdade ser alcançada no processo penal, tomando como base o trabalho de Francesco Carnelutti e a batalha teórica sobre Verdade versus Verossimilhança.
- Influência de Heidegger: Análise da leitura de Carnelutti de "Ser e Tempo" e como essa reflexão impactou sua visão sobre verdade e a linguagem, levando à noção de melancolia.
- Dificuldade da linguagem: Reflexão sobre como a linguagem falha em conectar os mundos da essência e da matéria, resultando na percepção da finitude do ser e na ausência de verdades eternas.
- Consequências da perda da verdade fundante: Discussão sobre o impacto do abandono das verdades absolutas na prática jurídica e o surgimento da certeza como substituta metafísica.
- Papel dos juízes: Reflexão sobre a posição dos juízes como guardiães de uma certeza que substitui a verdade, e as implicações dessa crença na prática forense.
- Fenômeno da melancolia: Exploração do sentimento de melancolia de Carnelutti em relação à perda de segurança e a busca por alternativas para preencher o vazio deixado pelo conceito de verdade.
- Visão crítica das práticas forenses: Considerações sobre como a prática jurídica pode ser influenciada por uma busca pela verdade que é muitas vezes ilusória e a necessidade de aceitar a finitude e a incerteza.
- Importância da linguagem na verdade: Análise da relação entre linguagem e verdade, e como a interpretação e a pré-compreensão moldam a nossa percepção da realidade jurídica.
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