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Artigos Empório do Direito – Por um realismo marginal racial

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ARTIGO

Por um realismo marginal racial

O artigo aborda a construção histórica e sociocultural do racismo no Brasil e suas implicações diretas nas dinâmicas sociais contemporâneas. Luciano Góes analisa como a marginalização racial se enraizou nas estruturas sociais e legais, perpetuando a desigualdade e o genocídio da população negra. Com uma perspectiva crítica, o autor discute a relação entre racismo, controle social e o papel do Direito na manutenção dessas disparidades.

Luciano Góes
18 out. 2015 28 acessos
Por um realismo marginal racial
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexa relação entre raça, racismo e a construção histórica do Brasil, iniciado com uma reflexão sobre a problemática racial, evidenciando a formação do conceito de "raça socialmente construída" e suas repercussões socioculturais.

Luciano Góes explora a genealogia do racismo, traçando suas origens nas concepções antigas, como no Rig-Veda, e nas matrizes greco-romanas, onde a estigmatização do "Outro" prevaleceu. O texto detalha a evolução do racismo no contexto brasileiro, desde a colonização e a implementação do sistema escravagista, destacando a documentação da Diáspora africana e a objetificação dos africanos como escravos. Em seguida, o autor analisa o racismo estrutural e o genocídio cotidiano da população negra, apontando a lei da terra e as políticas de branqueamento como estratégias de controle social.

A transição pós-abolição e a manutenção do apartheid racial em políticas públicas são discutidas, partindo da ideia de que o racismo é entranhado nas estruturas sociais, culminando na criminalização e na opressão sistemática dos negros. Por fim, Góes critica a assimilação racial e o mito da democracia racial, argumentando que a verdadeira emancipação e conscientização da negritude são fundamentais para desafiar o racismo persistente e construir um futuro mais inclusivo no Brasil.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Por um realismo marginal racial" por Luciano Góes.

  • Situando o Problema Racial: Reflexão sobre a construção social da raça, sua história e o impacto do racismo nas sociedades, abordando aspectos históricos que culminaram na aceitação do racismo como uma prática institucional e cultural.
  • Racismo Estrutural e Genocídio: Análise do racismo estrutural no Brasil pós-abolição e a sua relação com práticas genocidas, destacando o impacto da escravidão na formação da sociedade brasileira.
  • Controle Racial no Pós-Abolição: Discussão sobre as consequências da abolição da escravidão e como o racismo se mandou para a legitimação de um novo sistema de controle racial e social.
  • Racismo Criminológico: Investigação sobre como a criminologia no Brasil é influenciada por ideologias racistas, utilizando o controle marginal para justificar a violência e a repressão contra a população negra.
  • A Assimilação Racial: Exame das políticas de assimilação racial que reforçam a opressão do negro no Brasil, além do conceito de "democracia racial" como uma forma de ocultar a desigualdade racial.
  • Genocídio e Sistema Penal: Discussão sobre os dados que evidenciam a disparidade de tratamento entre negros e brancos dentro do sistema penal, abordando a violência policial e a criminalização da população negra.
  • Conclusão e Proposta de Reflexão: Reflexão sobre a herança do racismo e genocídio na sociedade brasileira, propondo uma luta pela conscientização e inclusão social da população negra como forma de superação das injustiças históricas.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Luciano GóesDoutor em Direito (UnB - 2023) e mestre em Direito (UFSC - 2015), é professor, palestrante, advogado abolicionista quilombista e autor dos livros “Direito penal antirracista” e “A \'tradução\' de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasileira”, Prêmio Jabuti em 2017.

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