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Artigos Empório do Direito – A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis

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ARTIGO

A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis

O artigo aborda a cooperação processual entre advogados e defensores públicos, focando na figura do Custos Vulnerabilis, que atua em defesa de grupos vulneráveis. O autor, Maurilio Casas Maia, explora a importância dessa cooperação, destacando a necessidade de uma atuação conjunta para promover direitos e justiça social, especialmente em processos estruturais. O texto também analisa as implicações da atuação do Custos Vulnerabilis dentro do sistema de justiça brasileiro e suas contribuições p...

Maurilio Casas Maia
23 jul. 2020 18 acessos
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a cooperação processual entre advogados e defensores públicos à luz do julgamento da ADI n. 4636 do STF, destacando o papel do Custos Vulnerabilis, que representa a atuação da Defensoria Pública em defesa de interesses vulneráveis.

Os principais temas discutidos incluem a necessidade de uma intervenção diferenciada do Custos Vulnerabilis, que se distingue de outras figuras jurídicas como amicus curiae; a analogia com a intervenção Custos Legis; os impactos visionários da Defensoria Pública na redefinição do conceito de necessitado; influências doutrinárias de pensadores como Ferrajoli; a dinâmica de posições processuais no contexto de colisões de interesses de comunidades vulneráveis; e a importância do interesse institucional na atuação defensiva, abrangendo múltiplas formas de defesa de interesses públicos. Além disso, são reveladas críticas à fragmentação dos marcos teóricos do Custos Vulnerabilis, que, apesar de fragmentados, proporcionaram ricas reflexões sobre a Defensoria Pública.

Também são abordadas implicações práticas dessa teoria no âmbito do novo Código de Processo Civil e em decisões do STJ, exemplificando o reconhecimento do Custos Vulnerabilis na formação de um ambiente colaborativo nos processos estruturais. Por fim, o artigo menciona iniciativas concretas de cooperação entre a advocacia e a Defensoria Pública, como enunciados resultantes do "I Colóquio Amazonense", que visam reforçar a atuação conjunta em prol dos vulneráveis, promovendo o debate sobre a relação cooperativa nas práticas jurídicas contemporâneas.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis" por Maurilio Casas Maia.

  • Julgamento da ADI n. 4636 do STF: Reflexões sobre a obrigatoriedade da inscrição de defensores públicos na OAB e a cooperação entre advogados e defensores públicos.
  • Custos Vulnerabilis: Discussão sobre a figura do Custos Vulnerabilis e sua relevância como instituição guardiã dos vulneráveis.
  • Marco teórico: Análise da legitimidade da Defensoria Pública e as intervenções sustentadas por fundamentos teóricos desde 2014.
  • Críticas à teoria: Debate sobre as críticas enfrentadas pela tese do Custos Vulnerabilis e a produção acadêmica dispersa.
  • Elementos da tese: Apresentação de sete pontos fundamentais à compreensão do Custos Vulnerabilis, incluindo sua posição processual e analogias com outras intervenções.
  • Intervenção processual: Exemplos práticos da aplicação do conceito de Custos Vulnerabilis em normas como o NCPC e decisões do STJ.
  • Cooperação processual: Exploração do conceito de cooperação processual no contexto do novo Código de Processo Civil de 2015.
  • Enunciado do I Colóquio Amazonense: Listagem de 14 enunciados que regem a cooperação entre Advocacia e Defensoria Pública, visando proteger os vulneráveis.
  • Futuro da relação Advocacia-Defensoria: Reflexões sobre como a Advocacia e a Defensoria Pública podem reinventar sua relação colaborativa em um contexto mais integrado.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Maurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UPFB).

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