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A necessidade de recuperação dos critérios de verificação da “funcionalidade” na cooperação penal internacional – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da recuperação dos critérios de “funcionalidade” na cooperação penal internacional, destacando a necessidade de garantir os direitos do “concernido”, ou seja, o indiví…( 0 )livre- Estado paralelo: assumindo responsabilidades – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a grave situação do sistema penitenciário no Brasil, ressaltando o déficit de vagas e a desumanização dos presos, que resulta de políticas punitivistas e da omissão do Estado. A aut…( 0 )livre
- O direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a interseção entre o Direito e a arte, enfatizando como o cinema pode enriquecer a análise constitucional. A obra coordenada por Morton Medeiros reúne diversos textos que exploram t…( 0 )livre
- Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penalO artigo aborda a interligação entre sistemas de garantias e formas procedimentais no contexto do processo penal, destacando a importância de compreender os princípios que regem o julgamento e prot…( 0 )livre
- Alegações finais orais: você está preparado? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância das alegações finais orais na audiência de instrução do processo penal, destacando que esse momento é crucial para a apresentação das teses da acusação e da defesa. O …( 0 )livre
- Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpusO artigo aborda a decisão inovadora do Tribunal de Justiça do Ceará, onde o desembargador Mário Parente Teófilo Neto autorizou a sustentação oral da Defensoria Pública como interveniente em julgame…( 0 )livre
- Justiceiros – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a ascensão dos linchamentos no Brasil e a crítica ao sentimento de justiçamento popular, que aponta o Judiciário como ineficiente e distante da realidade social. A autora, Fernanda …( 0 )livre
- Operação carne fraca e combate à corrupção: “quem mais corre, mais tropeça”O artigo aborda a crítica à pressa no combate à corrupção no Brasil, exemplificada pela Operação Carne Fraca, que resultou em danos significativos à economia e à imagem do país. Os autores alertam …( 0 )livre
- Ainda sobre o machismo – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a experiência de Fernanda Mambrini Rudolfo em um ambiente profissional marcado por agressões e ofensas de gênero, que refletem o machismo enraizado na sociedade. A autora destaca co…( 0 )livre
- Como e quando é feita a representação nos crimes de ação penal condicionada? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a questão prática da representação nos crimes de ação penal condicionada, destacando a necessidade da manifestação da vontade da vítima para que o Ministério Público possa promover …( 0 )livre
- A letalidade policial – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a preocupante e crescente letalidade policial no Brasil, com foco nas estatísticas alarmantes de homicídios decorrentes de intervenções policiais, principalmente em estados como São…( 0 )livre
- O estigma do condenado em “os miseráveis” – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a estigmatização do condenado, utilizando o personagem Jean Valjean de “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, como um exemplo contundente das críticas à sociedade e ao sistema penal. O au…( 0 )livre
- O tribunal da corrupção: morte e ressurreição do sentimento constitucionalO artigo aborda a grave questão da corrupção no Brasil, refletindo sobre como essa prática enraizada desfigura o corpo social e as instituições democráticas. O autor, Philipe Benoni Melo, propõe um…( 0 )livre
- A razoável duração do habeas corpus – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da razoável duração do habeas corpus no contexto processual penal, enfatizando que a lentidão na tramitação prejudica a efetividade dessa medida. O autor, Paulo Silas …( 0 )livre
- O funcionalismo público e o telemarketing – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda as críticas à prestação de serviços públicos, enfatizando a necessidade de funcionários qualificados e vocacionados para atender adequadamente os cidadãos. A autora, Fernanda Mambri…( 0 )livre
- Crise do estado, pluralismo jurídico a autodeterminaçãoO artigo aborda a crise funcional do Estado na América Latina e propõe a discussão sobre o pluralismo jurídico como uma alternativa para a construção de direitos de forma descentralizada. Márcio So…( 0 )livre
- A tal da garantia da ordem pública… – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a utilização da “garantia da ordem pública” como um requisito fundamental para a decretação da prisão preventiva, discutindo sua imprecisão e as diversas interpretações que a cercam…( 0 )livre
- Escrever a história – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a relação da autora com diferentes períodos da História, especialmente a ditadura brasileira, refletindo sobre a repetição de práticas autoritárias na atualidade. Fernanda Mambrini …( 0 )livre
- A defensoria enquanto agente de cooperação interinstitucional (aci) nas ações nacionais: a intervenção da amiga das comunidades vulneráveisO artigo aborda a função da Defensoria Pública como agente de cooperação interinstitucional no contexto do novo Código de Processo Civil, evidenciando sua atuação em ações que beneficiam comunidade…( 0 )livre
- 19 de maio: dia da defensoria pública – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância do dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, destacando o papel essencial dos defensores públicos na proteção dos direitos de pessoas em situação de vulnerab…( 0 )livre