Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 16/10/2016. Começar a escrever qualquer texto é sempre uma atividade tormentosa e repleta de angústia. Seja por uma espécie de bloqueio criativo, que me impede de escrever da fo…
Empório do Direito, 10/10/2016. Uma das expressões mais ouvidas nas rodas de conversa atualmente, não importa em que sentido se esteja discorrendo, é “golpe”. Muito embora nesses casos se trate, em…
Empório do Direito, 09/10/2016. Por Gabriel Bulhões – Ao longo da nossa jornada, mas em especial no início dela, sempre precisamos de bons conselhos e de boas referências que as digam. Se não tivem…
Empório do Direito, 06/10/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. –No dia em que a Constituição completa 28 anos, ganha um presente de grego do seu Guardião. A nova decisão do STF acerca da presunção de in…
Empório do Direito, 03/10/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – No último dia 27 de setembro foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 8858, de 26 de setembro de 2016 que, disciplinando o arti…
Empório do Direito, 02/10/2016. Parafraseando Maria Rita Kehl, preciso admitir que adoro polêmicas. Não consigo entender a dificuldade que tantos parecem ter em dialogar ou o desgosto de debater. N…
Empório do Direito, 29/09/2016. Tive a honra de elaborar manifestação de amicus curiae em nome do Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), em apoio à ação movida pela Presidenta Dilma Rousseff perante o STF…
Empório do Direito, 28/09/2016. Semana passada, demos início a uma séria (aqui) muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social, onde reside a legitimidad…
Empório do Direito, 25/09/2016. Muitas vezes me perguntam o que faz um Defensor Público, como é defensorar. Pois bem, são tantas dores, tantas mágoas, tantas derrotas, ao lado de tão poucas e margi…
Empório do Direito, 25/09/2016. Por Fernando Antunes Soubhia – Mesmo meus amigos que não são da área jurídica já ouviram dizer que se alguém pratica atos sexuais com uma pessoa menor de 14 anos, ai…
Empório do Direito, 24/09/2016. Por Raul Linhares e Ruiz Ritter – Geralmente, se apontam como requisitos essenciais e mais difundidos para a configuração do crime culposo a violação de um dever de …
Empório do Direito, 24/09/2016. Por Gabriel Bulhões – Dando continuidade aos relatos que aqui me incumbem, pensei em relatar algum dos primeiros episódios marcantes que participei, e aqui me refiro…
Empório do Direito, 21/09/2016. Hoje damos início a uma série muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social, onde reside a legitimidade de suas decisões…
Empório do Direito, 18/09/2016. Por Paulo Silas Taporosky Filho –O “requisito” da ordem pública é o mais utilizado de maneira sorrateira para fundamentar decisões que decretam a prisão preventiva. …
Empório do Direito, 18/09/2016. Já faz algum tempo que li pela primeira vez a respeito da figura do Advogado do Diabo, que se tornou uma expressão quase mítica, cuja utilização frequente leva a uma…
Empório do Direito, 14/09/2016. Por Gabriel Bulhões – Já há certo tempo que vem me incomodando como nossas vidas são devassadas com o nosso próprio consentimento a partir do uso de aplicativos em s…
Empório do Direito, 09/09/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Comemoramos o Sete de Setembro, a data da independência do Brasil. A imagem que imediatamente vem à cabeça é a imortalizada no famoso qua…
Empório do Direito, 08/09/2016. Por Gabriel Bulhões –O que fez com que hoje nós não tenhamos a correta noção de como lidar com o fenômeno “crime”? O que faz com que tenhamos hoje um quadro gravíssi…
Empório do Direito, 07/09/2016. Marco Aurélio Marrafon é presença confirmada! Marco Aurélio Marrafon é um dos palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito, que ocorrerá nos dias 06, 07 e …
Empório do Direito, 05/09/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Há quase quarenta anos Roberto Lyra Filho (1980) nos alertava que “o direito que se ensina errado” – constatação que dá título a um de se…
Empório do Direito, 04/09/2016. Por Gabriel Bulhões – A crise que vivenciamos hoje no cenário nacional se alastra por vários setores, do político ao econômico, do social ao cultural. Contudo, algum…
Empório do Direito, 25/08/2016. Por Gabriel Bulhões –Inicialmente, cumpre-me ressaltar aqui que as reflexões que se seguem foram originadas a partir das discussões e painéis propiciados pelo recent…
Empório do Direito, 20/08/2016. Por Maurilio Casas Maia – No dia 18 de agosto de 2016, a juíza de direito Patrícia Macêdo Campos (TJ-AM) reconheceu a dúplice vulnerabilidade geográfico-financeira d…
“Empório do Direito, 19/08/2016. Por Márcio Soares Berclaz – Qual é a razão para um subcontinente explorado desde a raiz ser um eterno devedor de uma pouco discutida ”“dívida pública”“? Já dizia Fr…
Empório do Direito, 14/08/2016. No último dia 11/8/2016, o Juiz de Direito Rafael Almeida Cró Brito homologou acordo judicial entre fornecedor e consumidor abrangendo a compensação pecuniária por d…