O chão deve ser firme para que possa ser pisado – por paulo silas taporosky filho
O artigo aborda a importância de uma base sólida para o Direito, enfatizando que a Constituição Federal deve ser respeitada como o chão firme onde se fundamenta a prática jurídica. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, alerta sobre os riscos dos desvios e atalhos que podem levar à deterioração do sistema jurídico, defendendo que somente ao seguir os princípios constitucionais se pode garantir a eficácia e a integridade do Direito. A reflexão filosófica e a crítica à interferência da política ...
O artigo aborda a importância de uma base sólida para o Direito, utilizando a metáfora de um chão firme que sustenta o caminhar jurídico. Inicialmente, discute a insuficiência da ciência jurídica em estabelecer fundamentos suficientes para a compreensão do Direito, enfatizando a necessidade de uma reflexão filosófica para firmar essas bases.
O autor destaca a Constituição Federal como o chão essencial que orienta o ordenamento jurídico, alertando sobre os perigos de desvios não reconhecidos pelos juristas que buscam atalhos. Também menciona a crítica de Lenio Streck à dilapidação das normas constitucionais e o papel nocivo da política e da moral na construção de caminhos tortuosos dentro do Direito.
Por fim, reitera que o respeito à Constituição é fundamental para evitar a fragmentação do ordenamento jurídico e garantir um percurso seguro, essencial para a eficácia do Direito.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais tópicos abordados no artigo "O chão deve ser firme para que possa ser pisado" por Paulo Silas Taporosky Filho.
- Base sólida do Direito: A importância de um fundamento estável para o funcionamento adequado do Direito, comparando-o a um chão firme que suporta o andar dos indivíduos.
- Necessidade da Filosofia: A filosofia é essencial para estabelecer bases que sustentem o Direito, refletindo sobre sua natureza e fundamentos, conforme mencionado por Claudio Melim.
- Constituição Federal como base: A Constituição é apresentada como o chão firme essencial que orienta a prática jurídica e deve ser estritamente respeitada para evitar desvios perigosos.
- Atalhos prejudiciais: A crítica aos juristas que tentam criar caminhos próprios, ignorando os fundamentos constitucionais, resultando em um cenário jurídico caótico e instável.
- Desvios do Direito: Reflexão sobre como fatores morais e políticos podem distorcer a aplicação do Direito, desviando os juristas da Constituição.
- Alerta sobre os perigos do desvio: A necessidade de adherir à Constituição para evitar as consequências de um sistema jurídico que se transforma em política ou moralidade, conforme indicado por Lenio Streck.
- Conclusão: A importância de um piso jurídico sólido baseado na Constituição para garantir um caminhar seguro no Direito, evitando as armadilhas da areia movediça.
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