Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Empório do Direito – Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiro

Início/Conteúdos/Artigos/Empório do Direito
ARTIGO

Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiro

O artigo aborda a necessidade de uma articulação eficaz entre o Estado e o Mercado para o cumprimento dos Direitos Fundamentais no Brasil, enfatizando que boas intenções legislativas não são suficientes sem planejamento e recursos. Os autores discutem os desafios da complexidade do sistema tributário e a resistência a reformas, ressaltando a importância de superar as intransigências corporativas e promover o interesse público para um futuro mais sustentável. Além disso, alertam que não existe...

Alexandre Morais da Rosa
19 jul. 2015 15 acessos
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiro
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexa relação entre a implementação de políticas públicas e a erradicação da miséria no Brasil, destacando que, embora leis possam ser criadas com boas intenções, elas não são suficientes sem um planejamento eficaz que articule o Estado e o Mercado.

Os autores discutem a importância da coordenação de políticas públicas que levem em consideração as externalidades – tanto negativas quanto positivas – resultantes da legislação. Além disso, é mencionado o desafio de lidar com as “corporações” e a resistência a reexaminar direitos tidos como adquiridos, que tornam a reforma tributária e a solidariedade entre Estados um tema delicado. O texto critica a fragmentação do sistema tributário brasileiro, destacando a necessidade de discutir reformas com foco no interesse público e na sobrevivência das gerações futuras, alertando que não há milagres financeiros e que a inação pode levar a consequências drásticas.

Por fim, os autores ressaltam a importância de um debate honesto sobre custos e benefícios das reformas para otimizar o investimento no país.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro" por Antonio Marcos Gavazzoni e Alexandre de Morais da Rosa.

  • Limitações das leis e boas intenções: Discussão sobre a ineficácia de uma lei que simplesmente prometa erradicar a miséria sem a articulação necessária entre Estado e Mercado.
  • Externalidades e planejamento: Análise das externalidades que surgem a cada interação entre as políticas públicas e a necessidade de planejamento estratégico para os efeitos esperados.
  • Desafios nas corporações: Como a lealdade das corporações pode afetar os interesses coletivos e tornar complicadas as discussões sobre direitos e privilégios já estabelecidos.
  • Complexidade do sistema tributário: Reflexão sobre a situação atual do sistema tributário brasileiro, caracterizado por sua complexidade e custo elevado.
  • Conseqüências de políticas populistas: Crítica ao comportamento de adiar problemas financeiros, destacando a importância de enfrentar a realidade atual em vez de empurrá-la para o futuro.
  • Importância da articulação nacional: A necessidade de um esforço conjunto entre diferentes esferas governamentais para melhorar a situação econômica e social do país.
  • Superação de intransigências corporativas: Chamada à ação para priorizar o interesse público e facilitar o investimento no Brasil, enfrentando as barreiras impostas por interesses corporativos.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos