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Por uma política criminal universal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a crítica à internacionalização do Direito Penal, discutindo a relação complexa entre o Direito Penal e o Direito Internacional. Paulo Silas Taporosky Filho analisa a necessidade de…( 0 )livre- A ministra cármen lúcia e o manterrupting – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a questão do manterrupting, ou interrupção de mulheres durante suas falas, enfatizando dados que mostram que elas são 18 vezes mais interrompidas que homens em tribunais constitucio…( 0 )livre
- Hc difuso ou hc coletivo? o caso das mães encarceradas & o stfO artigo aborda a necessidade de evolução do Processo Penal brasileiro no reconhecimento do uso do Habeas Corpus coletivo, especialmente em casos como o das mães encarceradas. A discussão gira em t…( 0 )livre
- Os crimes e a necessidade de um processo – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância do processo penal como uma proteção fundamental aos direitos do acusado, ressaltando a presunção de inocência e a necessidade de um julgamento justo, diante do impacto…( 0 )livre
- Dirceu e palocci: entre o uso político e a política de uso da prisão preventivaO artigo aborda a utilização da prisão preventiva como mecanismo de pressão na Operação Lava-Jato, destacando sua função distorcida que visa induzir delações em detrimento das garantias processuais…( 0 )livre
- Medo, direito penal e controle socialO artigo aborda a relação entre o medo, o direito penal e o controle social, evidenciando como a utilização do medo na sociedade líquida pós-moderna influencia a criação de leis penais de caráter s…( 0 )livre
- A interpretação da constituição quem faz sou eu – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souzaO artigo aborda a crítica à autoritarismo no Judiciário, enfatizando que a interpretação da Constituição não deve ser feita de forma pessoal pelo magistrado, mas sim com respeito à sua linguagem pú…( 0 )livre
- A teoria crítica do direito: brevíssimos apontamentos – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a Teoria Crítica do Direito, proposta por Luiz Fernando Coelho, que analisa como o Direito busca sua autolegitimação, revelando suas incoerências e distâncias da realidade social. T…( 0 )livre
- A condenação de rafael braga e a segregação racial pela justiça brasileira – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a condenação de Rafael Braga, o único brasileiro sentenciado por atos dos protestos de junho de 2013, evidenciando a segregação racial na justiça brasileira. A autora, Fernanda Mamb…( 0 )livre
- Um pouco sobre a audiência de instrução no juizado especial criminal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a dinâmica da audiência de instrução no rito sumaríssimo, regulado pela Lei n.º 9.099/95, que trata dos Juizados Especiais Criminais. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, explica o…( 0 )livre
- A demonização do direito de defesaO artigo aborda a crescente demonização do direito de defesa no contexto do sistema penal brasileiro, evidenciando como a mídia e a cultura da espetacularização distorcem a função do advogado, asso…( 0 )livre
- Vídeo-sentença e artigo sobre flagrante e busca e apreensão nas periferias, e a recente decisão do stf no hc 138.565 – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ilegalidade de buscas e apreensões em domicílios sem mandado judicial, destacando o habeas corpus 138.565. O autor, Rosivaldo T…( 0 )livre
- Mas é só uma brincadeira… – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a normalização de comportamentos misóginos em grupos de WhatsApp, frequentemente minimizados como “brincadeiras”. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, destaca como essas ações perpe…( 0 )livre
- A parcialidade das partes – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a questão da parcialidade no contexto jurídico, enfatizando como a retórica utilizada pelo Ministério Público pode prejudicar a credibilidade da defesa em julgamentos, especialmente…( 0 )livre
- Juiz natural como efetivação da imparcialidade do julgador – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda o princípio do juiz natural como garantia constitucional que assegura a imparcialidade do julgador, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Discute-se a importância …( 0 )livre
- A lista de fachin e as raízes do crime no brasilO artigo aborda a relação entre a lista de investigados na Operação Lava Jato e as profundas desigualdades sociais e políticas no Brasil, ressaltando a continuidade das práticas de impunidade que f…( 0 )livre
- A defesa de t. r. s. allan pelos direitos não escritos como lei fundamental – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a defesa de T. R. S. Allan sobre a relevância dos direitos não escritos como fundamentos da constituição, contrapondo-se à visão de Alan Brudner, que enfatiza a necessidade de uma c…( 0 )livre
- Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a crítica de Paulo Roberto Iotti Vecchiatti à demora do STF e do TSE em julgar processos relacionados ao impeachment de Dilma Rousseff e à impugnação da chapa Dilma-Temer, destacand…( 0 )livre
- O desastre da terceirizaçãoO artigo aborda os impactos negativos da terceirização irrestrita no Brasil, ressaltando como essa prática tem levado à precarização do trabalho, redução salarial e aumento de acidentes. O autor cr…( 0 )livre
- A poderosa chefinha – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda as dificuldades enfrentadas pelas mulheres em posições de destaque e a resistência em discutir assuntos relacionados ao feminismo, mesmo em ambientes acadêmicos. A autora, Fernanda …( 0 )livre