Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 13/08/2016. Por Maurilio Casas Maia – No último dia 10 de agosto, o Juiz de Direito Mauro Antony revogou prisão provisória por reconhecer a vulnerabilidade processual peculiar d…
“Empório do Direito, 11/08/2016. Por Fabiano Pimentel – Introdução O processo penal brasileiro dos dias atuais vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocess…
Empório do Direito, 07/08/2016. Por Gabriel Bulhões – Quando virei, já sabia há certo tempo que seria advogado criminal. Quando peguei a “vermelhinha”, já me preparava há muito e já tinha planejado…
Empório do Direito, 02/08/2016. Por Gabriel Bulhões – Dada a grave crise que eclodiu hoje, 30 de Julho de 2016, sexta-feira, em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, por dever de consciê…
Empório do Direito, 28/07/2016. Por Gabriel Bulhões -Nobres Colegas, Pesquisadores, Juristas e Aventureiros do Direito, em especial, o microcosmo da comunidade jurídica potiguar, é com muita satisf…
Empório do Direito, 25/07/2016. Por Paulo Silas Taporosky Filho –O “Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos” deixou de ser compacto. O vocábulo “compacto” permanece no título da…
Empório do Direito, 25/07/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Na última semana dez brasileiros foram presos por suspeita de ligação com algum grupo terrorista que planejaria atos durante Olimpíada do…
Empório do Direito, 11/07/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Distanciando-nos dos suplícios e das fogueiras medievais, os ideais iluministas que consubstanciaram a própria noção de Estado de Direito…
“Empório do Direito, 11/07/2016. Por Márcio Soares Berclaz – “”Vamos, camaradas. Desde já é mehor decidir virar a página. É preciso sair da grande noite em que fomos mergulhados. O novo dia que já …
Empório do Direito, 03/07/2016. Por Márcio Soares Berclaz – “o discurso critico não pode ter nenhuma pretensão de completude, nem pode pretender falar alternativamente em nome de nenhuma unidade ou…
Empório do Direito, 27/06/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – É inegável: vivemos um momento, como define Casara, de espetacularização do processo penal[1]. Um tempo no qual o sistema de justiça crim…
Empório do Direito, 12/06/2016. Por Pedro Henrique Machado da Luz e Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – 1 INTRODUÇÃO Preocupados com a possível dificuldade de compreensão dos magistrados brasileiros…
“Empório do Direito, 06/06/2016. Por Márcio Soares Berclaz – Fui e ainda sou resistente e teimoso ao propósito de uma nova Constituinte, ainda que exclusive ou limitada, o que para alguns é inconci…
Empório do Direito, 25/05/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Introdução Imaginemos algumas situações: 1ª. Um homem furta ou se apropria indevidamente de um televisor, mas repara o dano, restituindo …
“Empório do Direito, 25/05/2016. Por Ygor Nasser Salah Salmen e Paulo Silas Taporosky Filho – A discussão surge em torno de um caso prático vivenciado por estes subscritores. Segundo o artigo 7º, i…
Empório do Direito, 12/05/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – O conceito de justiça restaurativa ou, melhor dizendo, este ideário que pressupõe o distanciamento de soluções que priorizam a retribuiçã…
“Empório do Direito, 02/05/2016. Por Márcio Soares Berclaz – Numa perspectiva descolonial, não há como pretender redução de injustiça sem atenção para a “”necessidade”” enquanto categoria fundante …
Empório do Direito, 29/04/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – O caso: Um ex-marido infiel foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de …
Empório do Direito, 19/04/2016. No julgamento de quinta para sexta-feira passadas (dias 14 e 15.4.16), o STF fez uma importante afirmação, ratificando a tese da Advocacia-Geral da União, embora con…
Empório do Direito, 15/04/2016. Em sessão extraordinária de ontem, dia 14.04.2015 (que adentrou a madrugada), o Supremo Tribunal Federal apreciou (entre outros) os Mandados de Segurança (MS) n. 34….
Empório do Direito, 14/04/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Recentemente preparando um texto para um livro sobre colaboração premiada lancei mão em minha pesquisa de uma obra que reúne trabalhos so…
Empório do Direito, 14/04/2016. Em artigo publicado no dia 23.03.16[1], defendeu-se que as condutas imputadas à Presidente Dilma Rousseff não configuram, nem em tese, crime de responsabilidade, raz…
Empório do Direito, 12/04/2016. Em artigo coescrito juntamente aos Professores Alexandre Bahia e Marcelo Cattoni[1], publicado no dia 23.03.16, defendemos que as condutas imputadas à Presidente Dil…
Empório do Direito, 02/04/2016. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 28/02/2015 Ninguém duvida, hoje, que um dos principais inimigos do neoliberalismo é o Estado de Bem-estar Social. e não prop…
Empório do Direito, 01/04/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – Saber, exatamente, onde está seu filho, parceiro ou parente parecia um sonho impossível par…