Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 31/03/2016. No afã de ser protagonista no cenário político nacional e correndo o risco de contrariar parte de sua própria história institucional[1], o Conselho Federal da Ordem …
Empório do Direito, 29/03/2016. Por Antonio Pedro Melchior – “Não se pode, por meio de uma moldura democrática, subtrair à ditadura o impulso de legitimar seus efeitos.” Otto Kirchheimer, A reforma…
Empório do Direito, 28/03/2016. Os Professores de Direito, Advogados, Juízes e Promotores signatários deste documento, em defesa da liberdade de expressão, garantia inafastável em um Estado Democrá…
Empório do Direito, 28/03/2016. Por Márcio Soares Berclaz – O sistema de justiça institucionalizado, tal como hoje está hegemonicamente desenhado e concebido, é insuficiente para dar conta tanto do…
Empório do Direito, 25/03/2016. Em meio ao turbilhão em que se encontra o país em razão de protestos sociais contra e a favor do Governo Federal, a questão jurídica que envolve o processo de impeac…
Empório do Direito, 24/03/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – No dia em que a notícia do assassínio de uma mulher, em vez de esmiuçar os antecedentes quasi (sic) sempre desfigurados da sua vida íntim…
Empório do Direito, 17/03/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Nos primeiros dias deste mês de março de 2016 chegou ao conhecimento do grande público no Brasil o caso de uma juíza espanhola, cuja cond…
Empório do Direito, 16/03/2016. Soraia, fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional? Desde muito cedo acompanhei meu pai em suas atividades políticas e sindicais…
Empório do Direito, 14/03/2016. Por Maíra Marchi Gomes – Eu que não sei quase nada do mar descobri que não sei nada de mim Clara noite rara nos levando além da arrebentação Já não tenho medo de sab…
Empório do Direito, 13/03/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski -Somos sujeitos que gostam dos mistérios… Especialmente dos mistérios humanos. De sondar as relações e suas impossib…
Empório do Direito, 11/03/2016. Por Walter Bittar – Com a crescente utilização das delações premiadas como meio de prova, a doutrina e a jurisprudência há tempos procuram elaborar um conjunto, míni…
Empório do Direito, 10/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira –A Lei nº. 13.257/16, publicada no dia 09 de março, alterou o art. 318 do Código de Processo Penal, para acrescentar mais duas hipótese…
Empório do Direito, 10/03/2016. Por Maurilio Casas Maia -Há algum tempo, o magistrado judicante da denominada “Operação Lava Jato”, Sérgio Moro, partiu em sua cruzada contra a corrupção com diversa…
Empório do Direito, 09/03/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. –A partir desta semana iniciaremos um percurso visando embasar uma crítica ao modo como opera nossa dogmática jurídica. Criticaremos o que …
Empório do Direito, 08/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, razão pela qual temos muito pouco a…
“Empório do Direito, 07/03/2016. Por Maíra Marchi Gomes -“”Minha querida, encontre o que você ama e deixe isso te matar. Deixe sugar todo o seu sangue. Deixe pesar em suas costas e sobrecarregá-lo….
Empório do Direito, 02/03/2016. Por Francisco Monteiro Rocha Júnior -Desde 05 de fevereiro de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal julgou o Habeas Corpus 84.078, passou-se a se interpretar que a…
Empório do Direito, 29/02/2016. Por Maíra Marchi Gomes – Sou um evadido. Logo que nasci Fecharam-me em mim, Ah, mas eu fugi. Fernando Pessoa A Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o C…
Empório do Direito, 24/02/2016. Por Walter Bittar -O atual modelo de investigação em curso no Brasil, ainda que sem a devida regulamentação (excepcionada a hipótese do inquérito policial[1]), em es…
Empório do Direito, 24/02/2016. Introdução O presente escrito inicialmente analisa a emergência do protagonismo judicial no Brasil, fenômeno inserido no contexto pós-Constituição de 1988, mas em um…
“Empório do Direito, 22/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº. 101473, que trata da possibilidade de convocação excepci…
Empório do Direito, 22/02/2016. Por Maíra Marchi Gomes – Qualquer caminho é apenas um caminho e não constitui insulto algum – para si mesmo ou para o outro – abandoná-lo quando assim ordena o seu c…
Empório do Direito, 21/02/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – 1. Nota introdutória: delação – a “mais usual” das técnicas inquisitoriais Os eventos que vêm se espraiando no P…
Empório do Direito, 17/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 16 de fevereiro a Resolução nº. 217, adotando várias medidas no sentido de imped…
“Empório do Direito, 16/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira -Há algum tempo três questões relativas ao procedimento previsto na Lei nº. 11.343/06, especialmente a partir das modificações introdu…