Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
“Empório do Direito, 15/02/2016. Por Maíra Marchi Gomes – ”“Meditei sobre as borboletas. Vi que elas podem pousar nas flores e nas pedras sem magoar as próprias asas.”“ (Manoel de Barros) Uma das l…
Empório do Direito, 14/02/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Andrea Ferreira Bispo -Vamos convidar você para fazer um breve exercício. Depois aplicar na corrida entre uma coelho e uma tartaruga. …
Empório do Direito, 10/02/2016. Por Alexandre de Morais da Rosa e José de Assis Santiago Neto – Se alguém perguntar aos alunos do curso de direito para quê serve a pena a resposta vinda dos oráculo…
Empório do Direito, 09/02/2016. Por Thiago M. Minagé – No exercício da advocacia, todos (se você não, aguarde) já passaram por circunstâncias desagradáveis, onde pessoas que ocupam temporariamente …
Empório do Direito, 09/02/2016. Quem são eles? Quem eles pensam que são? Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski[1] – Se o Direito aprisiona e a arte liberta[2], em ambos existe uma comunica…
Empório do Direito, 08/02/2016. Por Maíra Marchi Gomes – “Desprezei o uso de agulhas pela mesma razão que desprezei algumas mulheres supostamente bonitas – o custo era muito superior ao benefício. …
“Empório do Direito, 06/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Democracia representativa conhece, basicamente, três formas de controle popular sobre as autoridades detentoras de mandatos eletiv…
Empório do Direito, 05/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Na sessão do último dia 02 de fevereiro, no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº. 119816, o Ministro Teori Zavascki, d…
“Empório do Direito, 04/02/2016. Por Romulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -No último dia 02 de fevereiro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº….
Empório do Direito, 01/02/2016. Por Maíra Marchi Gomes – Mas o doutor nem examina Chamando o pai de lado lhe diz logo em surdina Que o mal é da idade e que prá tal menina Não há um só remédio em to…
Empório do Direito, 30/01/2016. Por Maurilio Casas Maia – Ninguém pode ser privado de seus bens e direitos sem o devido processo legal (Constituição, art. 5º, LIV). Nessa senda, os advogados públic…
Empório do Direito, 29/01/2016. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa – O poder geral de cautela no campo penal impressiona pelo decisionismo e o bom mocismo. É o paroxismo da democracia …
Empório do Direito, 29/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Soube que este caso (verídico) ocorreu no final do ano passado em uma das cidades ocupadas pelo Estado Islâmico, bem longe daqui, por…
Empório do Direito, 27/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – No Processo Penal brasileiro a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Minist…
Empório do Direito, 25/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Brasil atravessou um período relativamente longo no qual as liberdades públicas estiveram sacrificadas em razão de um regime políti…
Empório do Direito, 25/01/2016. Por Maíra Marchi Gomes – As medidas protetivas para crianças e adolescentes inegavelmente são necessárias em alguns casos. De qualquer modo, isto não autoriza o silê…
Empório do Direito, 23/01/2016. Por Maurilio Casas Maia -O princípio da cooperação processual civil não pode ser lido com o viés utópico e ingênuo[1] segundo o qual as partes – adversárias entre si…
“Empório do Direito, 19/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Uma questão que sempre suscitou divergência na jurisprudência e na doutrina foi a questão da interposição…
Empório do Direito, 19/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Neste pequeno e despretensioso trabalho não tratarei da questão relativa à descriminalização das drogas, matéria, inclusive, já judic…
Empório do Direito, 18/01/2016. Por Maíra Marchi Gomes –No estágio de ser árvore meu irmão descobriu que as árvores são vaidosas. Que justamente aquela árvore na qual meu irmão se transformara, env…
Empório do Direito, 16/01/2016. Por Maurilio Casas Maia -Eis aqui um breve texto contendo uma indagação aos juristas, legisladores e demais cidadãos: Seria necessário aprender a contraindicar o Dir…
“Empório do Direito, 13/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A lógica de subtração de acesso à informação à defesa ainda é a prática de alguns locais e/ou mentalidade…
Empório do Direito, 12/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – No julgamento do Habeas Corpus nº. 125836, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao indeferir o pedido formulado pela defesa …
Empório do Direito, 11/01/2016. Por Maíra Marchi Gomes – Deixe-me ir, preciso andar Vou por aí a procurar Rir pra não chorar Quero assistir o sol nascer Ver as águas dos rios correr Ouvir os pássar…
Empório do Direito, 09/01/2016. Por Maurilio Casas Maia – Nos atuais tempos de crise, a velha “guerrilha ideológica” entre os extremos (“Direita vs. Esquerda”) ultrapassa a seara política e repercu…