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Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a problemática da cultura punitivista no Brasil, evidenciando como a acusação frequentemente utiliza argumentos falaciosos e elementos ilícitos, especialmente contra pessoas de clas…( 0 )livre- Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crimeO artigo aborda a discussão sobre a atipicidade da posse e porte de armas de fogo com registro vencido, enfatizando que essas condutas não ferem a segurança pública, bem jurídico tutelado pela legi…( 0 )livre
- “o horror, o horror”O artigo aborda a grave situação do sistema prisional brasileiro, comparando-a ao horror retratado no filme “Apocalypse Now”. O autor, Nestor Eduardo Araruna Santiago, destaca a superlotação, a fal…( 0 )livre
- Lições de urbanidade – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a crescente falta de urbanidade nas relações humanas, apontando que características como cortesia e respeito estão se tornando raras, especialmente em ambientes formais como o foren…( 0 )livre
- O pedido do ministério público no processo penal sempre vincula o juiz? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a controvérsia sobre a vinculação do juiz ao pedido do Ministério Público no processo penal, discutindo a aplicabilidade do artigo 385 do Código de Processo Penal. O autor, Paulo Si…( 0 )livre
- Kenarik boujikian e a punição dos que ousam cumprir a lei – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a recente punição da juíza Kenarik Boujikian pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por ter concedido liberdade a presos que cumpriram suas penas, levantando questionamentos sobre a …( 0 )livre
- O uso rasteiro da transação penal nos juizados especiais criminais – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a problemática do uso indevido da transação penal nos Juizados Especiais Criminais, enfatizando como esse mecanismo, que deveria ser uma medida despenalizadora, pode forçar indivídu…( 0 )livre
- “amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntimaO artigo aborda a decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que reafirma o direito à visita íntima dos encarcerados, destacando a importância da intervenção da Defensoria Pública como “…( 0 )livre
- O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramentoO artigo aborda a análise crítica do atual cenário político e jurídico brasileiro, destacando a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal como um marco preocupante para a democra…( 0 )livre
- O ministro alexandre de moraes e a cicutaO artigo aborda a escolha do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, evidenciando críticas acerca de sua qualificação e trajetória acadêmica, e questionando sua capacidade de …( 0 )livre
- A morte de marisa letícia e o ódio nas redes sociais – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a reação de ódio nas redes sociais após a morte de Marisa Letícia, destacando a desumanização e os comentários maldosos que surgiram nesse contexto. A autora, Fernanda Mambrini Rudo…( 0 )livre
- Relativizações no processo penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da forma como garantia no processo penal, ressaltando a necessidade de seguir as normas processuais para assegurar os direitos do acusado e a legitimidade da jurisdiçã…( 0 )livre
- A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitosO artigo aborda as crises enfrentadas pela Defensoria Pública no Brasil, especialmente em relação à violação de direitos humanos no sistema carcerário, exemplificadas por eventos como os massacres …( 0 )livre
- Liminar em habeas corpus e a regra que vira exceção – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a incoerência da aplicação de liminares em habeas corpus no Brasil, ressaltando que decisões que respeitam os direitos fundamentais do acusado são raras e geralmente restritas a cas…( 0 )livre
- Sustentação oral: para ser ouvido – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da sustentação oral na prática advocatícia, destacando a necessidade de uma preparação adequada e do conhecimento profundo do caso. O autor, Paulo Silas Taporosky Filh…( 0 )livre
- Definitivamente, é preciso falar mais sobre a presunção de inocênciaO artigo aborda a importância da presunção de inocência em um contexto de mudanças jurisprudenciais no Brasil, especialmente após a decisão do STF que permitiu a execução antecipada da pena. Ruiz R…( 0 )livre
- As forças armadas e os novos carandirusO artigo aborda a crise do sistema carcerário brasileiro, destacando a recente autorização para o uso das Forças Armadas na segurança pública devido a massacres em prisões. A autora, Soraia da Rosa…( 0 )livre
- A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a atuação da Defensoria Pública no enfrentamento da síndrome de micropoder, evidenciando como a falta de conhecimento jurídico por parte de agentes públicos pode comprometer os dire…( 0 )livre
- Narremos no direito – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância de contar histórias no âmbito jurídico, enfatizando que a escrita e a fala devem ser compreensíveis e dinâmicas. Paulo Silas Taporosky Filho argumenta que a narrativa …( 0 )livre
- Cers abre as inscrições para o 7º congresso jurídico online de ciências criminaisO artigo aborda o 7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais, que ocorrerá de 07 a 09 de março, oferecendo transmissões ao vivo e gratuitas com renomados especialistas como Aury Lopes. O ev…( 0 )livre