Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 08/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Como foi amplamente noticiado, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 06 de fevereiro do ano passado, teve a iniciativa de lançar um …
Empório do Direito, 07/01/2016. Por Eduardo Januário Newton -Para o processo penal, o ano de 2015 representou mais um triste capítulo de desprezo aos direitos e garantias fundamentais e do avanço d…
Empório do Direito, 04/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -O sintoma de que o estreitamento da impetração da habeas corpus é algo a ser revisto pode ser constatado, m…
Empório do Direito, 04/01/2016. Por Thiago M. Minagé -Quem nunca ouviu a expressão preso cheira como um preso? Eis o slogan das penitenciárias na América. Humilhar, encarcerar para fazer mal, punir…
Empório do Direito, 04/01/2016. Por Maíra Marchi Gomes -Boneca de trapo, pedaço da vida que vive perdida no mundo a rolar. Farrapo de gente, que inconsciente peca só por prazer. vive para pecar. Bo…
Empório do Direito, 03/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – “Faz muito tempo que nem tudo aquilo que acompanhamos com a consciência de nossa liberdade é realmente consequência de uma decisão li…
“Empório do Direito, 03/01/2016. Por Maurilio Casas Maia -Recentemente, o Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, exclamou com a veemência de quem busca justiça: “Pau que dá em Chico dá…
“Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 09 de junho, proposta que garante …
Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: no dia 9 de setembro de 2009, por volta das 4h10min, após arrombar uma janela que guarnecia o estabelecimento B.P., o acu…
Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministro Luiz Edson Fachin anulou uma sentença condenatória, em razão do acusado ter sido interrogado al…
Empório do Direito, 30/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Conolly -Introdução Em virtude do vivenciamento do crescimento da criminalização, vem-se procurando medidas de contenção e pro…
Empório do Direito, 29/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Diego Augusto Bayer – Era uma vez uma vítima, do bem, não raro rica, bonita, aristocrata e que não trabalha, violentada por uma pessoa…
Empório do Direito, 29/12/2015. Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa – I – O crime e a audiência de custódia assustam? Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso i…
Empório do Direito, 28/12/2015. Por Maíra Marchi Gomes “A justiça é para a bondade como a castidade para a timidez sexual.” Fernando Pessoa Propõe-se, neste escrito, a analisar o documentário Justi…
Empório do Direito, 28/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton – O conglomerado monopolista das Organizações Tabajara, criado pelo Casseta e Planeta, pode servir de inspiraç…
Empório do Direito, 27/12/2015. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa -É verdade, os motivos para se indignar podem parecer menos nítidos, ou o mundo pode parecer complexo demais. Quem co…
Empório do Direito, 26/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz – A relevância da função do Delegado de Polícia exige que no ato de lavratura de prisão em flagrante a motivação…
“Empório do Direito, 26/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Procurador-Geral da República não tem atribuição para dirimir conflitos de atribuições entre os Ministérios Públicos dos Estados, …
“Empório do Direito, 26/12/2015. Por Maurilio Casas Maia – A depender da vontade de alguns legisladores, talvez o “gigante” não possa mais acordar e ir para as ruas disposto com a mesma espontaneid…
Empório do Direito, 26/12/2015. Por Eugênio Pacelli – O convite a essa publicação, mais que pessoalmente honroso ao articulista, assentava-se em premissa muito mais elevada: o exercício de cidadani…
Empório do Direito, 25/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Thiago Minagé – Este artigo é sobre o caso do sujeito que denunciou aos policiais que os “traficantes” o obrigaram a guardar droga em …
Empório do Direito, 24/12/2015. Segundo entendimento da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “o Habeas Corpus pode ser usado para questionar medidas de proteção à mulher previstas na Lei Mari…
Empório do Direito, 24/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Cada vez mais são noticiadas conduções coercitivas para fins de investigação, deferidas pela autoridade judiciária, …
Empório do Direito, 21/12/2015. Por Maíra Marchi Gomes -Porque se chamava moço Também se chamava estrada Viagem de ventania Nem se lembra se olhou pra trás Ao primeiro passo, aço, aço Aço, aço, aço…
Empório do Direito, 21/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Claudio Melim – Muitos alunos nos perguntam como poderíamos explicar que os textos jurídicos não possuem uma verdade imanente, ou seja…