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Assine a comunidade e acesse novas aulas toda semana!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAExplore a experiência em Direito Penal de Yuri Felix em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Entenda decisões com a Ministra Daniela Teixeira em sua instância (IA)
Mansplaining e a defesa criminal – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda as dificuldades enfrentadas por mulheres na defesa criminal, destacando a cultura do mansplaining e outras estratégias que minimizam seu papel e capacidade profissional em um ambien…( 0 )livre- Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a questão da inaplicabilidade da sucumbência recíproca em pedidos de danos morais à luz do CPC/2015, defendendo que as mudanças trazidas pela nova lei não superam a Súmula 326 do ST…( 0 )livre
- Supremo vs. parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheresO artigo aborda a recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a não recepção do crime de aborto no ordenamento jurídico brasileiro, destacando a incompatibilidade da crimina…( 0 )livre
- Defensoria pública é admitida como “custös vulnerabilis” em apelação cívelO artigo aborda o reconhecimento da Defensoria Pública como “Custös Vulnerabilis” em um julgamento de apelação cível pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, evidenciando sua atuação em defesa de indi…( 0 )livre
- Os desafios da defesa – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda os desafios enfrentados por aqueles que atuam na defesa, comparando essa função à posição de um goleiro em um jogo de futebol. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, destaca a dificul…( 0 )livre
- Por que escolho ser defensora pública – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a reflexão de Fernanda Mambrini Rudolfo sobre sua escolha de ser Defensora Pública, ressaltando que essa escolha foi uma resposta a seu desejo de combater injustiças e desigualdades…( 0 )livre
- Aproveite o preço de lançamento da obra “novas tecnologias de prova no processo penal – o dna na delação premiada”, dos autores yuri felix e alexandre morais da rosa!O artigo aborda a importância do DNA no processo penal, analisando os riscos associados à sua utilização, como a estigmatização e a obrigatoriedade de fornecimento de material genético. Os autores,…( 0 )livre
- Lançamento! “novas tecnologias de prova no processo penal – o dna na delação premiada”, de yuri felix e alexandre morais da rosaO artigo aborda a importância do uso do DNA como tecnologia de prova no processo penal, discutindo suas implicações no contexto da delação premiada. Os autores, Yuri Felix e Alexandre Morais da Ros…( 0 )livre
- Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte ii) – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souzaO artigo aborda a jornada conturbada da Constituição brasileira no contexto da justiça criminal, destacando a interferência do Supremo Tribunal Federal na proteção dos direitos fundamentais. Os aut…( 0 )livre
- Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte i) – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souzaO artigo aborda a crítica ao fenômeno da idolatria a juízes federais que criam suas próprias normas, refletindo sobre a instabilidade constitucional do Brasil e suas sete constituições. Através de …( 0 )livre
- Hermenêutica em tempos de finados: a construção de princípios ad-hoc e de conceitos assertóricos – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a crítica à criação de princípios ad-hoc e conceitos assertóricos no Judiciário brasileiro, com foco nas implicações de suas interpretações arbitrárias e distantes da normatividade …( 0 )livre
- Cunhando o processo penal de exceção – quem mexeu na minha constituição? – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souzaO artigo aborda a crítica à atual situação do processo penal no Brasil, destacando a aprovação de práticas como a execução antecipada de penas e conduções coercitivas. Os autores, Lucas Nicholas Sa…( 0 )livre
- Vamos regulamentar o direito de reunião?O artigo aborda a importância da regulamentação do direito de reunião no Brasil, analisando experiências e propostas, especialmente à luz da legislação alemã. Gabriel Bulhões expõe sua preocupação …( 0 )livre
- “não é crime ser livre” – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a inevitável luta pela liberdade e a criminalização de minorias, ressaltando que ter direitos não deve ser considerado um crime. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, discute a manip…( 0 )livre
- Defensor público e o novo longa da marvel – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a crescente criminalização da defesa na sociedade contemporânea, destacando o papel essencial da Defensoria Pública na proteção dos direitos e na manutenção da democracia. A autora …( 0 )livre
- A minha primeira sustentação oralO artigo aborda a experiência de Gabriel Bulhões em sua primeira sustentação oral, enfatizando a importância desse momento para a defesa do cliente no sistema judiciário brasileiro. O autor compart…( 2 )livre
- novidadePresunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com…( 0 )( 1 )livre
- 28 anos da constituição: presente de grego sem presunção de inocência – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a recente decisão do STF sobre a presunção de inocência, criticando a transformação desse princípio constitucional em um conceito deturpado. O autor, Rosivaldo Toscano Jr., defende …( 0 )livre
- Parto sem algemas: o óbvio ululante!O artigo aborda a recente publicação do Decreto 8858, que regulamenta o uso de algemas no sistema penitenciário brasileiro, destacando a proibição de algemar mulheres durante o trabalho de parto. A…( 0 )livre
- O (in)explicável repúdio às diferenças – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a perplexidade de Fernanda Mambrini Rudolfo diante do repúdio às diferenças em uma sociedade marcada por desigualdade e exclusão. A autora explora a dificuldade de diálogo e a manut…( 0 )livre