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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Conheça os embargos de declaração na adi n. 3943 e alguns esclarecimentos necessários sobre stf, acp e defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procusto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da filosofia do direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ser mau não é pra quem quer. é pra quem pode: considerações sobre tratamento jurídico despendido à violência sexual contra crianças e adolescentes
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2017: o ano que começou em 2013
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O stf e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciada
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O controle jurisdicional na interpretação de normas regimentais do parlamento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Do estado de direito liberal ao estado de direito social
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

As formigas de darwin
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A constituição europeia como signo: da superação dos dogmas do estado nacional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Transmodernidade: mais que um novo tempo, a afirmação da filosofia dos “outros” espaços
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Indeferimento de provas antes mesmo de eventual requerimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O banco central do brasil agora é juiz!!!! - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Direito comparado na jurisdição constitucional contemporânea - por larissa tomazoni e paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O porquê da prescrição penal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Sistemas processuais penais – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O labor durante o recesso forense – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Defensoria pública é admitida como “custös vulnerabilis” em apelação cível
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A "dívida externa" da américa latina: quando o "ajuste estrutural" significa maior dependência de uma economia ainda colonial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Justiça restaurativa e violência doméstica: yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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