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Assine a comunidade e acesse novas aulas toda semana!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de Ministros do STJEntenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Analise jurisprudência do STJ por temas com as IAs do STJ
A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicionalO artigo aborda o impacto do exercício do poder jurisdicional na sociedade, especialmente na utilização da prisão preventiva como ferramenta de controle social. Thiago Minagé discute como o conheci…( 0 )livre- A culpa é nossa! ao magnífico reitor luiz carlos cancellier de olivo – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souzaO artigo aborda a morte do Magnífico Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo e critica a condenação moral e a espetacularização do processo penal, ressaltando a hipocrisia de um discurso que ignora …( 0 )livre
- Decadência do direito de queixa ou de representação – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a decadência do direito de queixa ou representação, conforme previsto no Código Penal, destacando a importância do prazo de seis meses para o exercício desse direito a partir do con…( 0 )livre
- A atribuição inautêntica de sentidos e o estado de exceção permanente na ordem jurídica – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a atribuição inautêntica de significados no contexto jurídico e o estado de exceção permanente que se estabelece na interpretação das normas. Discorre sobre a relação entre a tradiç…( 0 )livre
- O estranho poder de matar e as misérias do processo penal que há tempos francesco carnelutti anunciava – por bruna roberta de borba e thiago m. minagéO artigo aborda a reflexão sobre as consequências devastadoras do processo penal, exemplificadas pela tragédia envolvendo o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, que cometeu suicídio após ser acu…( 0 )livre
- Gestão da prova: o ponto nevrálgico do processo penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da gestão da prova no processo penal, ressaltando que a mera separação das funções entre acusador e julgador não é suficiente para garantir um sistema acusatório efica…( 0 )livre
- Livrai-nos do stf, amém – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas, decidida por uma margem apertada de votos. A autora critica a decisão como um…( 0 )livre
- Cooperação penal internacional e o problema do discurso – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a cooperação penal internacional, destacando a expansão da jurisdição penal e seus impactos no discurso jurídico. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, analisa a tensão entre a luta…( 0 )livre
- Rocinha: quem é o dono do morro? – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a complexa situação da Rocinha, refletindo sobre a violência e o papel do Estado na comunidade. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, questiona a legitimidade das ações policiais e a…( 0 )livre
- No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?O artigo aborda a crescente produção de resoluções e enunciados que, segundo o autor Rômulo de Andrade Moreira, substituem a necessidade de legislação formal e comprometem a legalidade no âmbito do…( 0 )livre
- A democratização do sistema de justiça como necessidade – por márcio soares berclazO artigo aborda a necessidade de democratização do sistema de justiça no Brasil, enfatizando a importância da participação ativa da sociedade nas decisões das instituições jurídicas, como o Ministé…( 0 )livre
- Palestra do dr. leonardo marcondes machado no xi simpósio da aacrimescO artigo aborda a palestra do Dr. Leonardo Marcondes Machado apresentada no XI Simpósio da AACRIMESC, destacando os principais temas discutidos durante a sessão. A gravação está disponível no canal…( 0 )livre
- Defensoria pública: reconhecida a instituição mais importante do país – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância da Defensoria Pública no Brasil, destacando sua recente avaliação como a instituição mais relevante do país, especialmente na proteção de crianças e jovens. Apesar das…( 0 )livre
- Níveis dos atos de cooperação penal internacional – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a cooperação penal internacional, destacando a importância da análise teórica e prática nesse campo do direito, especialmente em um contexto de crescente globalização e expansão da …( 0 )livre
- A violência do consumismo – por por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a crítica ao consumismo como uma forma de violência que alimenta um ciclo de insatisfação e desigualdade social. Rosivaldo Toscano discute como o desejo de possuir se transforma em …( 0 )livre
- Hino da (in)dependência – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda uma paródia do Hino da Independência brasileira, escrita por Fernanda Mambrini Rudolfo, que reflete sobre a atual situação do Brasil. A autora utiliza uma linguagem irônica para cri…( 0 )livre
- Prisão preventiva como injustiça necessária? o ponto de vista de ferrajoli – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda o ponto de vista de Ferrajoli sobre a necessidade da prisão preventiva, questionando se essa medida é uma “injustiça necessária” ou um reflexo de uma concepção processual opressiva….( 0 )livre
- Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a crítica de Ran Hirschl à falta de uma metodologia robusta na jurisdição constitucional comparada, destacando que, apesar do crescente interesse no tema, as bases epistemológicas p…( 0 )livre
- Defendendo a defesa – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância da defesa no sistema jurídico brasileiro, criticando a demonização da advocacia e da Defensoria Pública diante de decisões judiciais que desconsideram teses defensivas…( 0 )livre
- Por que não criminalizar a violação das prerrogativas dos advogados? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a questão da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados, contestando essa proposta sob a ótica do direito penal mínimo. Paulo Silas Taporosky Filho discorre sobre as…( 0 )livre