Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 01/03/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – É certo que na execução penal, embora de início antes de ser um árbitro imparcial, ao juiz ou à juíza caiba tomar a iniciativa à semelhan…
Empório do Direito, 28/02/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – 1.Introdução A garantia constitucional da inviolabilidade do sigilo está a anunciar novos desafios para a prestação da tutela judic…
Empório do Direito, 26/02/2017. A Lei n.º 11.690/2008 alterou substancialmente parte estrutural do Código de Processo Penal. Dentre as mudanças (que já não são mais recentes), encontra-se a redação…
Empório do Direito, 26/02/2017. Que a acusação no Brasil é mais fácil que a defesa todo mundo sabe. Que a presunção é de culpa até que se prove o contrário, também. Especialmente quando se trata de…
Empório do Direito, 25/02/2017. Por Raul Linhares e Ruiz Ritter – Em tempo de crise do Direito Penal (por mais que se possa considerar a crise uma constante e um fator motivador do desenvolvimento …
Empório do Direito, 21/02/2017. Por Nestor Eduardo Araruna Santiago – A fala derradeira do filme “Apocalypse Now”, dirigido por Francis Ford Coppola, que retratou com maestria a crueldade da Guerra…
Empório do Direito, 19/02/2017. O dicionário Aurélio conceitua “urbanidade” como “qualidade de urbano. civilidade, cortesia, afabilidade”. Já “civilidade” consta como “conjunto de formalidades obse…
Empório do Direito, 19/02/2017. Abordo o tema constante no título do artigo de hoje com a pretensão de desconstruir determinado argumento que eventualmente vejo sendo utilizado no processo penal. E…
Empório do Direito, 12/02/2017. Em tempos em que a justiça foi substituída por linchamentos, punem-se aqueles que ousam ser diferentes e – pasmem – cumprir a lei. Esta semana o Tribunal de Justiça …
O uso rasteiro da transação penal nos juizados especiais criminais – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 12/02/2017. A transação penal é uma dita medida despenalizadora que se encontra prevista na Lei n.º 9.099/95, mais precisamente em seu artigo 76 que assim prevê: “Havendo repres…
Empório do Direito, 07/02/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – Não vivemos sob uma ditadura. Por outro lado, a sobrevivência em apneia da democracia em nada desnatura o fato de estarmos vivenciando ma…
“Empório do Direito, 07/02/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – Ontem, dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim. se não bastassem alguns Ministros que, escolhidos por ele, já d…
Empório do Direito, 05/02/2017. Desde as primeiras notícias de que Dona Marisa teria sofrido um AVC, incontáveis comentários maldosos inundaram as redes sociais. Chegou ao ponto de o site “sensacio…
Empório do Direito, 05/02/2017. Forma é garantia. A instrumentalização do exercício da jurisdição através de um procedimento previsto em lei tem suas justificativas e razões de assim o ser. Longe d…
Empório do Direito, 04/02/2017. Texto dedicado aos defensores públicos Fernanda Mambrini Rudolfo (SC), Roger Moreira (AM), Arthur Macedo (AM) e ao advogado Glen Wilde (AM) – estes últimos “combaten…
Empório do Direito, 29/01/2017. Notícia recente chocou a população em geral e, especialmente, a comunidade jurídica: liminar em Habeas Corpus concedendo a ordem de madrugada a pessoa conhecida na s…
Empório do Direito, 29/01/2017. Longe de querer tecer fórmulas, dicas ou sugestões sobre como o advogado deve se portar quando da sustentação oral. Sequer teria carga ou cacife para isso. Além diss…
Empório do Direito, 26/01/2017. Por Ruiz Ritter – Em meio a tantos escândalos de corrupção no País, com consequentes cobranças sociais por respostas imediatas dos Poderes Judiciário, Executivo e Le…
Empório do Direito, 23/01/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – A grave crise pela qual passa o sistema carcerário brasileiro, agudizada pelos massacres ocorridos em Manaus, Boa Vista e Natal, ao que p…
Empório do Direito, 22/01/2017. É incrível como qualquer tipo de poder rapidamente sobe à cabeça das pessoas. É clichê, mas é também a mais pura verdade. Antes mesmo de começar, gostaria de esclare…
Empório do Direito, 22/01/2017. Ah, a importância de contar histórias. Precisamos dinamizar as coisas. A fala e a escrita devem ser feitas para serem compreendidas. Não se diz aqui de pecar pela si…
Empório do Direito, 18/01/2017. Por Redação – Entre os dias 07 e 09/03, os profissionais e estudantes de Direito poderão participar ao vivo do 7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais rea…
Empório do Direito, 16/01/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – Como de regra ocorre após tragédias (sejam elas obra do acaso, ou anunciadas), logo na sequência dos massacres ocorridos em Manaus e Rora…
Empório do Direito, 15/01/2017. Foi com pesar que a notícia do falecimento de Zygmunt Bauman foi recebida nessa última segunda-feira, 09 de janeiro de 2017. Um dos maiores pensadores da atualidade,…
Empório do Direito, 15/01/2017. Toda semana, tenho muita dificuldade em decidir sobre o que escrever. Não porque falte assunto, mas por haver tanto a dizer que se torna custoso escolher uma só temá…