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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Direito, mulheres, lugar de fala e a invalidação pelo stf da tese de legítima defesa da honra na adpf 779/2021
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quem tem medo do juiz das garantias? o julgamento no stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Um ano da decisão do stf que considerou injúria racial crime imprescritível
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O processo penal e o conto de fadas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“amante não vai ser fiel”, disse o supremo tribunal federa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O racismo epistêmico no sistema justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Jornada norte-nordeste de direito e literatura da rdl em campina grande no ano de 2017: um marco e um legado
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A arte de não julgar ii
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A grande jogada!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Decadência do direito de queixa ou de representação – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Entrevista do dia: paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Escrever a história – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A demonização do direito de defesa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Juiz natural como efetivação da imparcialidade do julgador – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Kenarik boujikian e a punição dos que ousam cumprir a lei – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O ministro alexandre de moraes e a cicuta
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O ano é novo, mas o caminho é o mesmo – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pacificação pela guerra? um pouco sobre contraindicação e o combate ao crime no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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