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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
As abordagens policiais e o direito ao silêncio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência penal e o sistema s – o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As comissões parlamentares de inquérito e o respeito ao princípio federativo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Terno
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por que todas as cartas de amor são ridículas?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A era da cizânia – e da burrice
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A arte de não julgar ii
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Freud e a religião
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Cooperação penal internacional e o problema do discurso – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Extinção da punibilidade como causa de absolvição sumária? – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A parcialidade das partes – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A defesa de t. r. s. allan pelos direitos não escritos como lei fundamental – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Drogas: por que não legalizar?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Trabalhar com prostituição por prazer: da exclusão das prostitutas pelo direito penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os advogados e o sigilo na investigação preliminar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Aprende - se pelo amor, não pela dor: sobre a confusão entre “limite” e “não
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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