Nos dias 08 e 09 de junho de 2017, ocorreu em Campina Grande/PB, durante a festa do Maior São João do Mundo, um importante evento de Direito e Literatura: a Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL. Reunidos no Centro de Convenções Raymundo Asfora do Garden Hotel, pesquisadores de várias áreas do saber (Direito, Letras, História, Filosofia, Sociologia, Artes e demais campos das ciências humanas) promoveram ricos debates interseccionando o Direito e a Literatura.

Com uma programação diversificada, cuja temática foi “As letras da lei: contribuições da literatura para o estudo do direito”, o evento forneceu aos presentes profundas abordagens sobre temas como ensino jurídico, filosofia, criminologia, feminismo, cidadania, crise do Direito, narrativas literárias e diversas relações entre os campos analisados. O evento foi promovido pelo Centro Multidisciplinar de Estudos e Pesquisa (CEMEP) com o apoio institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL), da Universidade Estácio de Sá e da OAB – Subseção Campina Grande.

Na primeira noite do evento foi lançado o livro “Encontro entre Direito e Narrativa Literária”, organizado por Edna Raquel Hogemann e Érica Maia Arruda – uma obra coletiva que contou com a participação de diversos autores, dentre os quais alguns estavam presentes ao evento. Às 19h deu-se início a Jornada, cuja abertura solene foi procedida pela professora Alana Lima de Oliveira, seguido de um momento cultural com a apresentação da Orquestra do Projeto Prima – Polo Campina Grande.

A primeira conferência “Cegueira e Visão na Iconografia da Justiça: Quando Thêmis encontra Indaiá, Maroca e Poroca” teve o professor Marcílio Franca como expositor, cuja fala foi intermediada pela professora Alana Lima de Oliveira na qualidade de debatedora.

Dentro da programação da primeira noite do evento, no centro da cidade, na região conhecida como Boninas, houve um momento gastronômico no tradicional restaurante “Manoel da Carne do Sol”, para que os congressistas de outras localidades do país pudessem apreciar as famosas especialidades nordestinas em um ambiente familiar, rústico e elegante que contou com a presença e recepção acalorada do advogado Lindberg Martins (de saudosa memória) o qual era filho de Seu Manoel da Carne de Sol, e que relatou naquela ocasião várias histórias sobre Campina Grande e seus personagens, deixando a noite ainda mais agradável.

No dia seguinte, o evento proporcionou outras palestras as quais foram proferidas por profissionais da área do Direito e da Literatura como: Alexandre da Maia, Eduardo Rabenhorst, Hugo César, Morton Medeiros, Eduardo Valones, Paulo Silas Filho, Ediliane Lopes, Lucira Freire, Edna Raquel Hogemann, Érica Maia, André Karam, Alessandra Franca e Ezilda Melo que articularam junto aos congressistas perspectivas não legalistas do Direito, contribuindo assim com as discussões temáticas abordadas no evento.

Para além do nível de excelência dos painéis que ocorreram durante a jornada, houve também uma quantidade significativa de trabalhos acadêmicos apresentados nas modalidades pôster e comunicação oral nos diversos Grupos de Trabalho que compuseram a tarde do segundo dia do evento. Os trabalhos enviados e aprovados para serem apresentados contaram com o julgo dos avaliadores – tanto na fase de seleção quanto na arguição durante os debates que se instauraram após as apresentações - primando-se assim pela qualidade dos textos produzidos no âmbito da temática Direito e Literatura, os quais estão disponíveis nos anais do evento[1].

No final da tarde do dia 09 de junho, o evento contou com o lançamento de outros livros, com a presença dos autores, a saber: “A Corte Infiltrada”, da Promotora de Justiça de Pernambuco e premiada autora Andrea Nunes, “Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, da Professora Ezilda Melo e “O Direito pela Literatura: algumas abordagens”, do Professor e Advogado Paulo Silas Filho.

O encerramento do evento contou com uma homenagem à dama da arte campinense, a Professora Eneida Agra Maracajá, cuja solenidade contou com um resgate da história da homenageada, além da exposição em pinturas e vídeos de alguns de seus projetos, a saber: “Cultura no Presídio – a arte no exercício da liberdade”[2] e “Tamanquinhos das Artes”.

Após a conferência de encerramento, “A crise do Direito e o poder das narrativas literárias”, cuja mesa contou com o professor André Karam Trindade e as professoras debatedoras Alessandra Franca e Ezilda Melo, os agradecimentos e considerações finais ficaram por conta desta última que encerrou a programação do congresso.

A Jornada foi um evento importante para os pesquisadores de Direito e Literatura, principalmente porque foi o primeiro evento regionalizado do Norte-Nordeste da Rede Brasileira de Direito e Literatura, organização responsável pelo maior congresso da América Latina na temática, o CIDIL (Colóquio Internacional de Direito e Literatura), e também porque reuniu pesquisadores de diversas áreas, marcando seu espaço e destaque no cenário acadêmico.

Por fim, afirma-se que a Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL teve seu objetivo alcançado, posto que debateu com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, temas ligados ao Direito, Cultura e Arte por meio de um viés transdisciplinar, gerando assim novos enfoques e pesquisas acerca do tema proposto.

Sem dúvida, esse foi um evento comprometido com aquilo que propôs, em que todos os membros, professores, pesquisadores e entusiastas do movimento Direito & Literatura que tiveram a oportunidade de participar, confirmaram: encantou, apaixonou e ficou eternizado em nossas memórias, estando todos ansiosos no aguardo pela sua próxima edição.

Que venha!

Programação do evento:

1º DIA (08 DE JUNHO DE 2017)

17h às 20h

Credenciamento

18h às 19h

Lançamento de livro

Título: Encontro entre Direito e Narrativa Literária

Organizadoras: Edna Raquel Hogemann e Érica Maia Arruda

Editora: Lumen Juris

19h às 19h30

Abertura solene a considerações iniciais

Alana Lima de Oliveira

19h30 às 20h

1º Momento Cultural

Apresentação de artistas locais

20h às 21h

Conferência de Abertura: Cegueira e Visão na Iconografia da Justiça: Quando Thêmis encontra Indaiá, Maroca e Poroca

Conferencista: Marcílio Franca

Debatedor: Alana Lima de Oliveira

2º DIA (09 DE JUNHO DE 2017)

08h às 18h

Credenciamento

09h às 10h

Painel I (Eixo: Direito, Literatura e Ensino Jurídico)

Tema: As imagens da educação jurídica: a compreensão como espaço do sentir

Painelista: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

10h às 11h

Painel II (Eixo: Direito e Sensibilidade)

Tema: A dimensão sensível do direito

Painelista: Eduardo Ramalho Rabernhorst

Debatedor: Hugo César

11h às 12h

Painel III (Eixo: Direito, Literatura e Filosofia)

Tema: As lições de Direito na trilogia tebana de Sófocles: de Laio a Antígona

Painelista: Morton Medeiros

Debatedor: Eduardo Valones

14h às 16h

Apresentação de trabalhos na modalidade pôster

14h às 17h

Apresentação de trabalhos comunicação oral

Mostras audiovisuais e de fotografia

14h às 15h

Painel IV (Eixo: Direito, Literatura e Criminologia)

Tema: “Os Miseráveis” e a Estigmatização do Condenado

Painelista: Paulo Silas Taporosky Filho

15h às 16h

Painel V (Eixo: Direito, Literatura e Feminismo)

Tema: Direito e Literatura: diálogo interdisciplinar sobre o desamparo jurídico às mulheres marginalizadas em Jorge Amado e Isabel Allende

Painelista: Ediliane Lopes Leite de Figueiredo

Debatedor: Lucira Freire

16h às 17h

Painel VI (Eixo: Direito, Literatura e Cidadania)

Tema: Direito, Literatura e Transformação Social

Painelista: Edna Raquel Hogemann

Debatedor: Érica Maia Campelo Arruda

17h às 18h

Lançamento de livro

Título: A Corte Infiltrada

Autora: Andrea Nunes

Editora: Buzz

Título: Tribunal do Júri: arte, emoção e caos

Autora: Ezilda Melo

Editora: Empório do Direito

Título: O Direito pela Literatura: algumas abordagens

Autora: Paulo Silas Filho

Editora: Empório do Direito

19h às 19h30

Homenagem à Professora e ativista cultural Eneida Agra Maracajá

19h30 às 20h

2º Momento Cultural

Apresentação de artistas locais

20h às 21h

Conferência de Encerramento: A crise do Direito e o poder das narrativas literárias

Conferencista: Anré Karam Trindade

Debatedor: Alessandra Franca e Ezilda Melo

20h às 21h

Agradecimentos e considerações finais

Ezilda Melo

Notas e Referências

[2] TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas. “Cultura no Presídio” – um projeto de Eneida Agra Maracajá. Disponível em: . ISSN: 2526-0456. Acesso em: 18/05/2019

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