Artigos Empório do Direito || Artigos no Empório do Direito
Todos os artigos || 957 itens disponíveis na plataforma
Assine e acesse o Curso Defesa em Alta Performance com grandes experts!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAPrepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso às IAs!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso às IAs!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministra Daniela Teixeira
Coisa de preto – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a repercussão da expressão “coisa de preto” utilizada pelo jornalista William Waack, destacando a normalização de comentários racistas na sociedade brasileira. A autora, Fernanda Ma…( 0 )livre- Direito comparado na jurisdição constitucional contemporânea – por larissa tomazoni e paulo silas taporosky filhoO artigo aborda o crescente uso do direito comparado nas Cortes Constitucionais contemporâneas, enfatizando a importância de critérios metodológicos na invocação de normas estrangeiras. Os autores …( 0 )livre
- 9 meses de escravidão – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a controvérsia gerada pela Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao solicitar acúmulo de sua aposentadoria de Desembargadora com o salário de Ministra, fazendo uma compar…( 0 )livre
- Breves notas sobre uma pesquisa da economia política da pena – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a relação entre a economia política e o sistema penal, examinando como o modo de produção capitalista influencia as práticas punitivas. O autor discute a pesquisa de Marco Aurélio N…( 0 )livre
- O novo código de processo penal do uruguai – enquanto isso no brasil… – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a recente implementação do novo Código de Processo Penal no Uruguai, que migra do sistema inquisitório para o acusatório, destacando mudanças significativas na condução de investiga…( 0 )livre
- A fogueira do judiciário – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a indignação da autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, em relação à investigação dos “Quatro de Copacabana” pelo Conselho Nacional de Justiça, que se manifestaram contra o impeachment. …( 0 )livre
- Relatos e depoimentos processuais como as narrativas que formam o mundo do processo – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância dos relatos e depoimentos processuais como narrativas que constroem o “mundo do processo” judicial. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, compara a perspectiva do narr…( 0 )livre
- Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos – por thiago m. minagéO artigo aborda a crítica ao sistema processual penal latino-americano, enfatizando a facilidade para a imposição de prisões preventivas em contrapartida às dificuldades que cercam a sua revogação,…( 0 )livre
- Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a corrupção como um fenômeno endêmico no Brasil, enraizado em sistemas políticos, jurídicos e econômicos falhos. Rômulo de Andrade Moreira discute como a corrupção não é exclusivame…( 0 )livre
- Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a prescrição retroativa no contexto penal brasileiro, enfatizando que a contagem se inicia a partir da data de recebimento da denúncia, considerando a pena estipulada na sentença. D…( 0 )livre
- A lei que alterou a competência da justiça militar da união – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a promulgação da Lei nº 13.491/17, que alterou a competência da Justiça Militar da União em relação a crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra …( 0 )livre
- As versões sobre o acusado – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda as diferentes versões sobre um acusado em um caso criminal, destacando como a narrativa influencia a percepção da culpa ou inocência. São apresentadas duas perspectivas contraditóri…( 0 )livre
- Fascismo à espreita – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a desumanização dos presos e a normalização da morte de indivíduos em situações extremas, como o caso de um detento que faleceu após engolir celulares. A autora, Fernanda Mambrini R…( 0 )livre
- Não entrarás na porta da lei: o caso cancellier e o processo do absurdo – por matheus felipe de castroO artigo aborda a trágica situação de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que, acusado sem fundamento, atravessou um processo judicial absurdo, reflet…( 0 )livre
- Avaliação psicológica em processos seletivos: quem avalia? o quê se avalia? – por maíra marchi gomesO artigo aborda a importância da Resolução do Conselho Federal de Psicologia N.º 002/2016, que regulamenta a avaliação psicológica em processos seletivos, enfatizando a proteção do candidato e a ne…( 0 )livre
- A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicionalO artigo aborda o impacto do exercício do poder jurisdicional na sociedade, especialmente na utilização da prisão preventiva como ferramenta de controle social. Thiago Minagé discute como o conheci…( 0 )livre
- A culpa é nossa! ao magnífico reitor luiz carlos cancellier de olivo – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souzaO artigo aborda a morte do Magnífico Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo e critica a condenação moral e a espetacularização do processo penal, ressaltando a hipocrisia de um discurso que ignora …( 0 )livre
- Decadência do direito de queixa ou de representação – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a decadência do direito de queixa ou representação, conforme previsto no Código Penal, destacando a importância do prazo de seis meses para o exercício desse direito a partir do con…( 0 )livre
- A atribuição inautêntica de sentidos e o estado de exceção permanente na ordem jurídica – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a atribuição inautêntica de significados no contexto jurídico e o estado de exceção permanente que se estabelece na interpretação das normas. Discorre sobre a relação entre a tradiç…( 0 )livre
- O estranho poder de matar e as misérias do processo penal que há tempos francesco carnelutti anunciava – por bruna roberta de borba e thiago m. minagéO artigo aborda a reflexão sobre as consequências devastadoras do processo penal, exemplificadas pela tragédia envolvendo o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, que cometeu suicídio após ser acu…( 0 )livre