Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 23/06/2017. Por Ruiz Ritter e Raul Linhares – Muito tem chamado a atenção no intenso movimento de combate à corrupção no Brasil. Entretanto, uma circunstância se destaca dentre …
Empório do Direito, 18/06/2017. Recentemente travei em plenário uma discussão que deveria ser estritamente jurídica, limitada ao processo que estava sendo julgado, mas que resultou em ofensas pesso…
Empório do Direito, 18/06/2017. O § 1º do artigo 100 do Código Penal estipula que “a ação penal é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de representação do ofendido o…
Empório do Direito, 11/06/2017. Em 2015, uma em cada quatro mortes na cidade de São Paulo foi causada pela polícia[1] (26%). Nos dois primeiros meses de 2016, duas pessoas foram mortas por dia, em …
Empório do Direito, 11/06/2017. [1] O diálogo que hoje aqui proponho se ampara numa perspectiva do condenado a partir da obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, a qual já tive a oportunidade de tecer…
Empório do Direito, 08/06/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – Como transformar o corpo corruptível em um corpo incorruptível? Como modificar a realidade social, em um universo em que delações d…
Empório do Direito, 04/06/2017. O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal prevê que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os me…
Empório do Direito, 04/06/2017. É frequente ouvirmos queixas quanto à prestação de serviços públicos. Transferências para inúmeros setores diferentes, cada funcionário apenas tentando se livrar de …
“Empório do Direito, 29/05/2017. Por Márcio Soares Berclaz – A inegável crise funcional do Estado, com especial efeitos no âmbito do “”sul”” do mundo, o que naturalmente inclui a América Latina com…
Empório do Direito, 28/05/2017. A garantia da ordem pública é o fundamento que dá guarida para diversas segregações cautelares cotidianamente. Figurando dentre os requisitos que possibilitam a decr…
Empório do Direito, 28/05/2017. Acredito que todo mundo se identifica um pouquinho com alguma época da História. A Grécia Antiga, O Império Romano e o Antigo Egito povoam os sonhos de muitos daquel…
“Empório do Direito, 27/05/2017. Por Maurilio Casas Maia – O princípio da cooperação processual oferece uma das tônicas do novo Código de Processo Civil (art. 6º, NCPC) e isso, sem dúvida, afetará …
Empório do Direito, 21/05/2017. Em 19 de maio, comemora-se o dia da Defensoria Pública. Durante a semana que passou, prédios e monumentos se iluminaram de verde, em homenagem a esta instituição que…
Empório do Direito, 21/05/2017. “Por Uma Política Criminal Universal: uma crítica aos tribunais penais internacionais” é a tese de doutorado de Rui Carlo Dissenha, a qual deu ensejo ao lançamento d…
Empório do Direito, 14/05/2017. Em outras oportunidades, já escrevi sobre questões de gênero e, inclusive, sobre a prática do manterrupting (ou ominterrupção). Mas uma colocação feita pela Ministra…
Empório do Direito, 14/05/2017. Por Maurilio Casas Maia – O Processo Penal deve superar seu anacronismo e reconhecer a econômica tutela transindividual de direitos. Não obstante todos os avanços do…
Empório do Direito, 14/05/2017. [1] Destaco desde já que a intenção da abordagem aqui realizada é meramente expositiva de forma despretensiosa, almejando um diálogo leve com os leitores. Para que a…
Empório do Direito, 10/05/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – Que o instrumento da prisão preventiva tem sido largamente utilizado como mecanismo de pressão para a obtenção de delações no âmbito da O…
Empório do Direito, 08/05/2017. Por André Luis Callegari e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth – 1 Considerações introdutórias O presente artigo tem por objetivo empreender uma análise sobre o papel que…
Empório do Direito, 07/05/2017. Manda quem pode, obedece quem não tem coragem. No Brasil do Século XXI, atrás de portas de gabinetes e finos monitores de processos digitais, resiste um despotismo (…
Empório do Direito, 07/05/2017. Teoria Crítica do Direito é uma profunda proposta do professor Luiz Fernando Coelho, na qual busca desvelar o Direito enquanto sistema que busca sua autolegitimação….
Empório do Direito, 30/04/2017. Rafael Braga foi o único brasileiro condenado pelos protestos de junho de 2013. Acredito que todo mundo saiba o absurdo que ele fez: portou um frasco de desinfetante…
Empório do Direito, 30/04/2017. O rito sumaríssimo encontra amparo legal na Lei n.º 9.099/95. É aquele rito que tramita nos Juizados Especiais Criminais, que possui competência para julgar as infra…
Empório do Direito, 27/04/2017. Por Soraia da Rosa Mendes e Marilia Araújo Fontenele de Carvalho -Ancorada em mitológicas[1] neutralidades, tanto do judiciário, quanto do Ministério Público, a dese…
Empório do Direito, 26/04/2017. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal anulou um auto de prisão em flagrante em razão do ingresso em domicílio ter ocorrido sem justa causa, embora que dessa…