Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 13/08/2017. No início de 2016, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento quanto à possibilidade de execução antecipada da pena, após condenação em segundo grau de jurisd…
Empório do Direito, 13/08/2017. A extinção da punibilidade é uma causa de absolvição sumária? É o que preceitua o Código de Processo Penal no inciso IV do artigo 397. Entretanto, tal previsão não e…
Empório do Direito, 12/08/2017. Por Thiago M. Minagé – Ontem, dia 11 de agosto, foi simbolizado como o dia do advogado [uma profissão que me orgulho muito], felicitações, lembranças, brincadeiras e…
“Empório do Direito, 12/08/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – [1] Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela mesma o…
Empório do Direito, 12/08/2017. Por Redação – 12/08/2017 O entrevistado de hoje é Paulo Silas Taporosky Filho, Mestrando em Direito pela UNINTER. Especialista em Ciências Penais, em Direito Process…
Empório do Direito, 06/08/2017. Como se não bastasse a promoção de um evento rechaçando o que se denominou “bandidolatria” (sobre o que já se falou aqui[1]), na última quinta-feira foi lançado um m…
Empório do Direito, 06/08/2017. Há um mal-estar que permeia o âmbito jurídico e acadêmico do qual pouco que se fala. Diz-se daquele mal-estar causado pela expectativa de ser mal interpretado ao se …
Empório do Direito, 30/07/2017. A prescrição figura no Código Penal como sendo uma das causas de extinção da punibilidade, estando prevista enquanto tal no artigo 107, inciso IV. A regulação de com…
Empório do Direito, 29/07/2017. Por Thiago M. Minagé –Tradicionalmente, aprende-se e assim permanece o ensino de uma ideia contraditória, de que, para prevalecer a liberdade é necessário estabelece…
Empório do Direito, 23/07/2017. Nem toda prisão preventiva é afastada mediante o pedido de revogação dessa prisão, assim como “pedido de liberdade provisória” não é o meio adequado de um pleito par…
Empório do Direito, 23/07/2017. Esta semana, vi algumas postagens com a seguinte frase: “Se eu for abduzido, não é sequestro, é resgate”. Depois de ver a programação de evento promovido pelo Minist…
Empório do Direito, 22/07/2017. Por Thiago M. Minagé – Talvez, uma das maiores inquietudes que enfrento quando estudo Direito, seria identificar e constatar, se devemos ou não, acreditar na objetiv…
Empório do Direito, 16/07/2017. A semana que passou foi marcada não só pela sentença condenatória do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também pelas inúmeras manifestações de regozijo com…
Empório do Direito, 16/07/2017. A reformatio in pejus é um fenômeno processual que se faz presente quando após o julgamento de determinado recurso, o resultado dessa nova decisão acaba sendo pior q…
Empório do Direito, 15/07/2017. Por Thiago M. Minagé –Nos dias atuais, tem-se alastrado a ideia de se criar uma espécie de processo abreviado, com poucas garantias processuais para os criminosos[1]…
Empório do Direito, 13/07/2017. Por Redação – 13/07/2017 O vídeo de hoje é com o nosso colunista Paulo Silas Taporosky Filho, confira! Leia aqui os textos publicados pelo autor e acompanhe os texto…
Empório do Direito, 10/07/2017. Por Alexandre Morais da Rosa – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador po…
Empório do Direito, 09/07/2017. Esta semana repercutiu a notícia de que um paquistanês teria sido condenado à morte por ter comportamento flatulento em mesquitas durante o Ramadã[1]. Embora especia…
Empório do Direito, 09/07/2017. [1] A cooperação penal internacional é um tema que vem ganhado cada vez mais corpo e espaço no cenário jurídico. Em que pese nesse momento a pouca atenção recebida p…
Empório do Direito, 02/07/2017. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado em 26 de abril de 2016 pelo Ministério da Justiça [1], em dezembro de 2014 o Brasil tin…
Empório do Direito, 02/07/2017. Falo aqui hoje brevemente sobre uma excelente obra coletiva que foi coordenada pelo colega Morton Medeiros, a qual tive contato justamente por estar inserido nesse m…
Empório do Direito, 01/07/2017. Por Thiago M. Minagé – Formas procedimentais, verdade, processo cognitivo, princípios do processo sistema de garantias e limites ao poder penal são um conjunto de co…
Empório do Direito, 25/06/2017. A audiência de instrução no processo penal é talvez o principal momento do procedimento formal da persecução penal. É onde a produção probatória recebe maior relevân…
Empório do Direito, 25/06/2017. Por Maurilio Casas Maia –No Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, pioneiramente, caminhou mais um passo rumo à confirmação da ess…
Empório do Direito, 25/06/2017. Estive em uma reunião recentemente em cujo intervalo se discutiu a reiterada prática de linchamentos no Brasil. Não é novidade que há muitos “cidadãos de bem” ansios…