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Assine a comunidade e acesse novas aulas toda semana!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)
A grande jogada!O artigo aborda a decisão do Ministro Gilmar Mendes que barrou conduções coercitivas de investigados para interrogatório, destacando sua incompatibilidade com direitos constitucionais fundamentais….( 0 )livre- Presunção de inocência é princípio sem regra?O artigo aborda a polêmica em torno do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, analisando a tensão entre visões utilitárias e normativas. O autor critica decisões do Supremo Tribunal Fede…( 0 )livre
- Instrução e julgamento concentrados na audiência de custódiaO artigo aborda a controversa prática da hiperceleridade processual na audiência de custódia, questionando a legitimação do enunciado recente do FONAJUC que permite a concentração de atos processua…( 0 )livre
- O feminino no tribunal do júriO artigo aborda a influência das questões de gênero no Tribunal do Júri, destacando como ambientes jurídicos perpetuam comportamentos machistas e a descredibilidade das mulheres. A autora, Fernanda…( 0 )livre
- Transmodernidade: mais que um novo tempo, a afirmação da filosofia dos “outros” espaçosO artigo aborda a Transmodernidade como um novo tempo que busca um diálogo entre as tradições filosóficas não ocidentais e a filosofia ocidental, enfatizando a necessidade de reconhecer e atualizar…( 0 )livre
- Marielle, presente!O artigo aborda a repercussão da morte de Marielle e Anderson, destacando a brutalidade da execução e a comemoração por suas mortes devido a divergências políticas. A autora critica a desumanização…( 0 )livre
- Problemáticas no reconhecimento pessoal a partir de “os miseráveis”¹O artigo aborda as problemáticas do reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro, destacando a inadequação da prática em relação às disposições legais estabelecidas no artigo 226. Critica o …( 0 )livre
- O homem que sabia demais … e que queria ser tudo: presidente, legislador e ministroO artigo aborda a recente controvérsia em torno do indulto de Natal, ressaltando decisões do Supremo Tribunal Federal que questionam a competência do Poder Executivo em matéria penal. O autor discu…( 0 )livre
- A intervenção enquanto instrumento de propagandaO artigo aborda a criação de inimigos como uma estratégia política utilizada por governos com baixa legitimidade para manipular a opinião pública e desviar o foco de questões mais relevantes, como …( 0 )livre
- A velhice, segundo cíceroO artigo aborda a reflexão de Cícero sobre a velhice, destacando que, em vez de se lamentar, devemos aceitar essa fase da vida como natural e valiosa. O autor argumenta que a sabedoria e a experiên…( 0 )livre
- “verdade e consenso” – breves comentários sobre a obraO artigo aborda a obra “Verdade e Consenso” de Lenio Streck, que analisa a relação entre direito, moral e consenso sob uma perspectiva crítica. A partir da Teoria Crítica Hermenêutica, o autor disc…( 0 )livre
- Estaríamos todos cansados?O artigo aborda a obra do filósofo Byung-Chul Han, que analisa a condição contemporânea do ser humano, caracterizada pela autoexploração e pela depressão causada por um excesso de positividade. Han…( 0 )livre
- Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oabO artigo aborda a recente decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou a necessidade de inscrição na OAB para membros da Defensoria Pública, reafirmando sua autonomia e fu…( 0 )livre
- Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?O artigo aborda a ilegalidade do acesso por agentes de segurança pública a dados de celulares sem autorização judicial, mesmo quando a senha do aparelho é supostamente fornecida pelo proprietário. …( 0 )livre
- “tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” – breves comentários sobre o livroO artigo aborda uma análise crítica do Tribunal do Júri, explorando suas dimensões linguísticas, históricas, sociais e jurídicas, conforme discutido na obra de Paulo Rangel. O texto analisa a impor…( 0 )livre
- Sergio moro e a sua nova crise de instânciaO artigo aborda a controversa decisão do juiz Sergio Moro de suspender uma ação penal por um ano, alegando a dificuldade em manter o foco em processos contra réus já multicondenados. A análise reco…( 0 )livre
- Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹O artigo aborda a problemática da utilização da “ordem pública” como justificativa para a decretação da prisão preventiva, evidenciando a falta de precisão semântica deste conceito. Os autores argu…( 0 )livre
- Preto em táxi? fundada suspeitaO artigo aborda a experiência de Rafaela Silva, judoca medalhista de ouro, que foi alvo de preconceito racial durante uma abordagem policial enquanto estava em um táxi no Rio de Janeiro. A autora c…( 0 )livre
- O agravo e a interpretação do art. 1.015, cpc pela doutrina e pelo stjO artigo aborda a interpretação do artigo 1.015 do CPC/2015 pelo STJ, destacando a possibilidade de aplicar interpretações extensivas ou analógicas para decisões interlocutórias não especificamente…( 0 )livre
- A educação e o pensamento de paulo freire – um homem à frente do seu tempoO artigo aborda a relevância do pensamento educacional de Paulo Freire, destacando sua crítica ao ensino tradicional e proposta de uma educação libertadora e problematizadora. Ao promover a ideia d…( 0 )livre