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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

A investigação criminal supervisionada no caso de prerrogativa de foro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O direito à duração razoável da investigação criminal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Cem anos de edgar morin, o filósofo da complexidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A pandemia e a máscara da morte
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

No país das desigualdades
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do cpp
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Assistência judiciária municipal? stf afaste esse diadema!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A mulher na (e da) literatura: possibilidades de abordagens jusliterárias
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“não havia engano, tudo é vaidade”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A sofrível fala de sérgio moro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A intolerância e o fascismo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ainda sobre o machismo – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A tal da garantia da ordem pública… – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Mas é só uma brincadeira… – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Lições de urbanidade – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Narremos no direito – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Morolização do poder judiciário?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: argumentos jurídicos x política criminal populista
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Estupro, stf e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Dia da consciência negra: sua necessidade reflexiva para todos os dias!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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