Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 08/10/2017. O artigo 103 do Código Penal prevê que “Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito do direito de queixa ou representação se não o exerce den…
Empório do Direito, 05/10/2017. Demos início a uma série (aqui) muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social, buscando descobrir onde reside a legitimi…
Empório do Direito, 05/10/2017. Como anunciado por muitos, durante muito tempo, enfim, aconteceu uma tragédia. No dia 2 de outubro de 2017, as mídias anunciaram que “Investigado pela PF, reitor da …
Empório do Direito, 01/10/2017. Sabe-se que não basta, para que se tenha estabelecido concretamente um processo de matriz acusatória no processo penal, haver meramente a nítida separação entre as f…
Empório do Direito, 01/10/2017. Na última quarta-feira, dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal julgou, em sessão plenária, improcedente a ADI 4439, na qual a PGR impugnava o modelo de ensin…
Empório do Direito, 24/09/2017. Na coluna da semana passada (ver aqui), versando sobre determinado ponto da cooperação penal internacional, foi consignado que “os olhos merecem ser voltados para a …
Empório do Direito, 24/09/2017. Nos últimos dias, os holofotes se voltaram à Rocinha e à violência que assola a comunidade carioca. Os espectadores da mídia sensacionalista brasileira se depararam …
Empório do Direito, 20/09/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – 20/09/2017 Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de ho…
Empório do Direito, 18/09/2017. Na maior parte dos países da América Latina pode-se dizer que houve uma transição política, mas não propriamente jurídica, das ditaduras para a democracia. As instit…
Empório do Direito, 18/09/2017. Por Redação – Para quem perdeu o XI Simpósio da AACRIMESC, o Empório do Direito está disponibilizando as palestras gravadas em nosso canal no YouTube. Segue abaixo a…
Empório do Direito, 17/09/2017. A Defensoria Pública, embora seja muito recente em boa parte dos Estados brasileiros, foi considerada a instituição mais importante do país em levantamento recém-con…
Empório do Direito, 17/09/2017. [1] Conforme aqui já foi salientado, a cooperação penal internacional é um campo do direito que merece a devida atenção, tanto em seus aspectos teóricos quanto práti…
Empório do Direito, 14/09/2017. Por Rosivaldo Toscano Jr. – 14/09/2017 A inversão/perversão consumista é assim: No lugar da necessidade real, O vazio ilusório e insaciável do desejo. Vive-se pelo t…
Empório do Direito, 10/09/2017. Esta semana, em homenagem ao dia 7 de setembro, resolvi fazer uma simplíssima paródia do Hino da Independência. Tenho certeza de que, dada a total ausência de qualqu…
Empório do Direito, 10/09/2017. No capítulo IX do seu “Direito e Razão”, Ferrajoli aduz que a pergunta que deve ser levantada acerca da custódia preventiva é se tal seria uma “injustiça necessária”…
Empório do Direito, 04/09/2017. Ran Hirschl[2], em seu artigo “On the blurred methodological matrix of comparative constitutional law[3], expõe que o campo de estudo do direito constitucional compa…
Empório do Direito, 03/09/2017. Na semana que passou, repercutiu nas redes sociais uma decisão[1] que não só fazia pouco caso de uma tese jurídica, mas desrespeitava a Defensoria Pública e a Advoca…
Empório do Direito, 03/09/2017. [1] A criminalização da violação de prerrogativa profissional é uma pauta que perdura já há um certo tempo. Os reclamos, que dão amparo para o pleito, ocorrem pelo f…
Empório do Direito, 02/09/2017. Por Thiago M. Minagé – No atual contexto político e principalmente jurídico que estamos imersos, nunca fez tanto sentido [infelizmente] o ditado popular, onde afirma…
Empório do Direito, 31/08/2017. Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe confere o art….
Empório do Direito, 27/08/2017. Por Paulo Silas Taporosky Filho – 27/08/2017 [1] Ran Hirschl[2], em seu artigo “On the blurred methodological matrix of comparative constitutional law[3], expõe que …
Empório do Direito, 20/08/2017. Apesar dos vários acontecimentos da semana, decidi escrever uma pequena homenagem àqueles que tornam nossa rotina um pouco menos árdua: os estagiários. Na última sex…
Empório do Direito, 20/08/2017. A Lei n.º 9.099/99, que regula o procedimento sumaríssimo tanto no âmbito cível como no criminal, não define o número máximo de testemunhas que podem ser arroladas e…
Empório do Direito, 19/08/2017. Por Thiago M. Minagé – Quando os alunos iniciam a graduação, e ali estão, cheios de sonhos, dúvidas e audácias [uns mais outros menos] se deparam nas primeiras aulas…
Empório do Direito, 17/08/2017. Ontem, dia 11 de agosto, foi simbolizado como o dia do advogado [uma profissão que me orgulho muito], felicitações, lembranças, brincadeiras e tudo mais que se pode …