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Artigos Empório do Direito – Até quando a sociedade apoiará o genocídio da periferia?

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ARTIGO

Até quando a sociedade apoiará o genocídio da periferia?

O artigo aborda a crítica à política de encarceramento em massa no Brasil, evidenciando como essa prática serve para perpetuar a desigualdade social e marginalização da população periférica, principalmente jovens negros e pobres. Thiago Minagé argumenta que a criminalização seletiva é uma estratégia de controle social que beneficia uma elite em detrimento da maioria, e propõe uma reflexão profunda sobre a função das penas e os impactos devastadores do sistema penal atual, sugerindo caminhos p...

Thiago Minagé
04 jan. 2016 13 acessos
Até quando a sociedade apoiará o genocídio da periferia?

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a crítica ao sistema penal contemporâneo, chamando atenção para a crise do encarceramento e os custos sociais e financeiros deste modelo punitivo.

O autor, Thiago Minagé, discute a criminalização da pobreza como uma política de Estado que beneficia uma elite, enquanto marginaliza e agride a maioria da população, composta por jovens, negros e pobres. Ele menciona o fenômeno do "genocídio em marcha", caracterizado pela letalidade do Estado em vez da proteção social, e argumenta pela necessidade de uma nova abordagem penal que promova a cidadania daqueles excluídos.

O texto também sugere um pensamento abolicionista, propondo a descriminalização de certas condutas e a busca por punições não punitivas, além de destacar a relevância de um trabalho cultural e ideológico para transformar a percepção sobre criminalidade e desvio social. Finalmente, o autor conclama por uma reflexão profunda sobre a função do encarceramento e a urgência em resgatar direitos para todos os cidadãos.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Até quando a sociedade apoiará o genocídio da periferia?" por Thiago Minagé.

  • Crise do sistema penal: Discussão sobre a crise contemporânea do sistema penal e a necessidade de uma reflexão política profunda acerca da pena e do encarceramento.
  • Criminalização da pobreza: Análise de como a criminalização marginal é uma política de Estado que atua na gestão da pobreza, afetando desproporcionalmente as populações em situação de vulnerabilidade.
  • Impactos da criminalização seletiva: Exame das consequências devastadoras da criminalização para a maioria da população, especialmente jovens, negros e pobres.
  • Violência de Estado: Crítica à atual postura do Estado, que perpetua um genocídio ao invés de proteger os cidadãos, com um foco em ações que resultam em mais mortes do que em proteção.
  • Nova abordagem do sistema penal: Proposta de uma nova concepção do sistema penal e da política de encarceramento, visando a tutela igualitária de todos os cidadãos.
  • Fracasso histórico da prisão: Argumentação sobre a ineficácia da prisão como método de controle da criminalidade e reintegração social, enfatizando a necessidade de uma batalha cultural e ideológica.
  • Pensamento abolicionista: Sugestão de um pensamento abolicionista que vise a cidadania e os direitos dos marginalizados, com foco no fim do encarceramento.
  • Descriminalização e despenalização: Discussão sobre a necessidade de descriminalizar certas condutas e adotar penas não punitivas como alternativas à prisão.
  • Extermínio periférico: Reflexão sobre o crescimento do extermínio nas periferias e a demanda por maior rigor policial que não afete as classes mais privilegiadas.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Thiago MinagéPós Doutor em Direito pela UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pelo UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM. FGV e UCAM. Conselheiro Seccional da OAB-RJ. Advogado Criminalista.

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