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Artigos Empório do Direito – Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista

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ARTIGO

Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista

O artigo aborda a relação crítica entre o processo penal e a lógica do capitalismo, usando a fábula "Gato e Rato Associados" dos irmãos Grimm como metáfora para ilustrar como o sistema penal pode se tornar uma mercadoria dentro da dinâmica econômica. O autor analisa a "mercantilização do processo penal", questionando as consequências sociais dessa transformação e suas implicações nas garantias e direitos individuais. A reflexão culmina na comparação com o conceito de "tittytainment", destacan...

Rômulo Moreira
08 fev. 2021 15 acessos
Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a crítica de Anselm Jappe à relação entre cultura e economia no contexto do capitalismo, utilizando a fábula "Gato e Rato Associados" dos irmãos Grimm como metáfora para a dinâmica do processo penal em sociedades capitalistas.

Primeiramente, discute a "mercantilização da cultura", onde a arte é tratada como mercadoria, refletindo a lógica do lucro que também permeia o sistema jurídico. Jappe questiona o papel da cultura e o financiamento das instituições culturais, paralelamente indagando sobre a função do processo penal e suas instituições em um mercado dominado por valores neoliberais. O texto menciona o conceito de “indústria cultural” de Adorno e Horkheimer, que destaca a homogeneização cultural sob a influência do capitalismo. Além disso, critica as práticas contemporâneas do direito penal, como as barganhas penais, que priorizam a eficiência econômica em detrimento das garantias legais.

A ideia do "tittytainment", proposta por Zbigniew Brzezinski, é analisada como uma estratégia de controle social que, ao oferecer entretenimento e satisfação imediata, infantiliza a população e reduz a resistência às injustiças sociais. Dessa forma, o processo penal é comparado ao “pão e circo” romano, onde as distrações culturais substituem a reflexão crítica e aprofundada sobre a realidade social. A conclusão do artigo enfatiza a necessidade de romper com a lógica econômica que dissolve a autonomia da cultura e do processo penal, alertando para a regressão humana resultante dessa mercantilização.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista" por Rômulo de Andrade Moreira.

  • Relação entre Cultura e Economia: Reflexão sobre como a cultura se torna mercadoria sob a lógica capitalista, comparando-a à fábula dos Irmãos Grimm "Gato e Rato Associados".
  • Mercantilização do Processo Penal: Análise do processo penal à luz da mercantilização, considerando o acusado como uma mercadoria consumível na lógica capitalista.
  • Indústria Cultural: Discussão sobre a “indústria cultural” e sua influência negativa sobre a autonomia da cultura e do processo penal, citando Adorno e Horkheimer.
  • Entretenimento como Pacificação Social: Exame do conceito de ‘tittytainment’ e como a indústria do entretenimento contribui para a infantilização da sociedade, desviando a atenção dos problemas reais.
  • Reforma Necessária no Processo Penal: Critica à eficiência e à economia processual que prioriza a redução de custos, pondo em risco as garantias e princípios fundamentais do devido processo legal.
  • Conseqüências da Lógica Capitalista: Avaliação das consequências da mercantilização da cultura e do processo penal, levando à superficialidade e à regressão humana na sociedade contemporânea.
  • Paraleleo com "Pão e Circo": Comparação da dinâmica atual do processo penal com a antiga prática romana de fornecer "pão e circo" para distrair a população dos problemas sociais.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Rômulo MoreiraProcurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Salamanca.

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