Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho

Artigos Empório do Direito – Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha

Início/Conteúdos/Artigos/Empório do Direito
ARTIGO

Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha

O artigo aborda a crescente presença dos drones na sociedade contemporânea, inicialmente voltados para fins militares e agora se infiltrando em ambientes urbanos, levantando preocupações sobre privacidade e vigilância. Com o avanço tecnológico, esses dispositivos são utilizados para monitorar a população, podendo resultar em abusos de poder e violação da intimidade. O texto destaca a necessidade de regulamentação e limites legais para coibir a utilização desmedida dos drones como instrumentos...

Alexandre Morais da Rosa
24 jun. 2015 13 acessos
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a evolução e o uso crescente de drones, inicialmente desenvolvidos para fins militares e agora cada vez mais presentes em contextos civis, incluindo vigilância e entretenimento.

Ele explora a origem dos drones, desde o seu desenvolvimento na Primeira Guerra Mundial até sua utilização massiva após os atentados de 11 de setembro de 2001, destacando as implicações éticas e legais do seu uso, especialmente em operações militares que resultaram em numerosas baixas civis. O texto discute a invasão da privacidade que os drones podem provocar, com o surgimento de modelos micro que visam espionar áreas urbanas e a crescente aceitação do seu uso pela polícia para monitoramento, além de mencionar a utilização de drones para captação de imagens e sons por meios de comunicação, sem uma regulamentação adequada.

Há uma análise crítica sobre como essas tecnologias podem infringir o direito à privacidade, defendendo a necessidade de limites legais para prevenir abusos e proteger a liberdade individual em uma sociedade marcada pelo medo e vigilância constante. O artigo conclui enfatizando a urgência de estabelecer uma regulamentação eficaz que equilibre segurança e direitos do cidadão.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha" por Alexandre de Morais da Rosa.

  • Definição e História dos Drones: Explicação sobre o que são drones e sua evolução desde o primeiro modelo desenvolvido em 1917 até seu uso moderno, especialmente após eventos como o atentado de 11 de setembro.
  • Uso Militar de Drones: Discussão sobre a utilização de drones em operações militares, suas vantagens na proteção das vidas dos pilotos e as consequências trágicas do seu uso em conflitos, especialmente no Paquistão e Afeganistão.
  • Impacto na Privacidade: Análise da invasão da privacidade que os drones representam, com ênfase em como esses dispositivos podem monitorar indivíduos sem seu conhecimento.
  • Desenvolvimentos Tecnológicos: Apresentação de mini drones como o Robobee, seu potencial para diversas aplicações, incluindo polinização autônoma e espionagem.
  • Regulamentação e Segurança: Debate sobre a ausência de regulamentação eficaz sobre o uso civil de drones no Brasil e o crescimento do seu uso por órgãos de segurança, como a polícia.
  • Questões Legais e Éticas: Questões sobre a limitação do direito à privacidade e a necessidade urgente de estabelecer regras para o uso de drones a fim de evitar abusos e garantir a proteção dos cidadãos.
  • Drones no Contexto Policial: Exemplos de uso de drones pela polícia nos EUA e no Brasil, incluindo operações contra o crime e seus efeitos sobre a liberdade individual.
  • Conseqüências Potenciais: Discussão sobre os riscos associados ao uso indiscriminado de drones por civis e as possíveis tragédias resultantes, incluindo acidentes e lesões.
  • Reflexão Final: Considerações sobre como os drones, originalmente criados para a guerra, se transformaram em ferramentas de vigilância que podem ameaçar a privacidade e a liberdade dos cidadãos.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos