Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Empório do Direito – A caixa de pandora da maioridade penal foi aberta: viva o delírio de abutres, homens de lata, idiotas e hipócritas! por salah khaled jr

Início/Conteúdos/Artigos/Empório do Direito
ARTIGO

A caixa de pandora da maioridade penal foi aberta: viva o delírio de abutres, homens de lata, idiotas e hipócritas! por salah khaled jr

O artigo aborda a grave questão da redução da maioridade penal no Brasil, expressando a indignação do autor frente ao retrocesso político e à manipulação midiática que alimenta medidas punitivistas. Salah Khaled Jr. critica a insensibilidade de juristas que justificam essa barbárie, alertando para os riscos que essa proposta traz à juventude vulnerável do país. Com um apelo à reflexão, o autor defende uma abordagem mais humanitária e eficaz, enfatizando a importância de proteger os direitos f...

Salah Khaled
07 abr. 2015 13 acessos
A caixa de pandora da maioridade penal foi aberta: viva o delírio de abutres, homens de lata, idiotas e hipócritas! por salah khaled jr

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a discussão em torno da maioridade penal no Brasil, utilizando a metáfora da "Caixa de Pandora" para descrever a abertura de um debate que pode levar a um retrocesso nas garantias legais dos jovens.

Salah Khaled Jr. critica a atuação da Comissão de Constituição e Justiça, que, segundo ele, ignora o que deveria ser a verdadeira Justiça e promove um punitivismo que não resolve, mas agrava a situação de vulnerabilidade da juventude. O texto menciona a influência da criminologia midiática, que alimenta o medo e a desinformação, levando a população a apoiar medidas punitivas, e refuta argumentos que defendem a redução da maioridade penal como uma resposta eficaz às questões de segurança. O autor também critica a falta de sensibilidade de juristas que, em sua opinião, se acomodam em discursos vazios e perpetuam a barbárie, chamando-os de "homens de lata".

Khaled ressalta que a ideia de que o Direito deve acompanhar a sociedade é usada para justificar a opressão de adolescentes, enquanto defende que a verdadeira solução está na proteção e na educação, não na punição. Ele conclui fazendo um apelo à reflexão sobre as consequências da redução da maioridade penal, citando dados que demonstram a ineficácia do sistema penitenciário em comparação com o sistema socioeducativo, e encoraja à luta e conscientização sobre os direitos da juventude.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "A caixa de pandora da maioridade penal foi aberta: viva o delírio de abutres, homens de lata, idiotas e hipócritas!" por Salah Khaled Jr.

  • Abertura da Caixa de Pandora: Discussão sobre o retrocesso político-criminal resultante da possível redução da maioridade penal e sua aceitação pela Comissão de Constituição e Justiça.
  • A influência da criminologia midiática: Análise do papel da mídia na formação da opinião pública e como isso impacta a percepção sobre a criminalidade e a população vulnerável.
  • A luta contra o retrocesso: Convocação dos juristas e da sociedade para se oporem a medidas que ferem os direitos fundamentais da juventude em situação de vulnerabilidade.
  • Critica ao pensamento jurídico conservador: Reflexão sobre a ideia de que a redução da maioridade penal é uma resposta legítima e a desumanização dos jovens infratores.
  • O papel dos "especialistas" em segurança pública: Crítica aos leigos e pseudoespecialistas que, através de discursos simplistas, promovem medidas punitivas sem embasamento adequado.
  • A hipocrisia na sociedade: Como a crença e a moralidade religiosa podem influenciar positivamente ou negativamente as decisões políticas, questionando a compaixão na política criminal.
  • Dados sobre reincidência: Comparação das taxas de reincidência entre o sistema penitenciário e o sistema socioeducativo, apoiando a necessidade de alternativas à punição severa.
  • Apelo à reflexão e mudança: Convocação à ação para que a população e os legisladores tratem a juventude com dignidade e busquem soluções que promovam o bem-estar social.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Salah Khaled
Salah KhaledDoutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e mestre em História (UFRGS), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e licenciado em História (FAPA). Professor associado de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. É autor de \"Criminologia Cultural Periférica\", \"A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial\" e de dezenas de outros livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas.

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos