O que vamos fazer hoje?
Artigos Empório do Direito
Artigos no Empório do Direito
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Todos os artigos
965 itens disponíveis na plataforma
A investigação criminal supervisionada no caso de prerrogativa de foro
Artigos Empório do Direito
A prescrição e o princípio da legalidade: quando o stf legisla
Artigos Empório do Direito
A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
Artigos Empório do Direito
80 anos do código de processo penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?[1]
Artigos Empório do Direito
Rituais de dor e de esperança
Artigos Empório do Direito
Comentários à lei 14.155/2021 (i)
Artigos Empório do Direito
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo stf
Artigos Empório do Direito
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Artigos Empório do Direito
O papel do juiz no interrogatório – a posição do supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito
A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva
Artigos Empório do Direito
O racismo epistêmico no sistema justiça
Artigos Empório do Direito
Sobre o exílio de nós mesmos
Artigos Empório do Direito
E tudo acabou...
Artigos Empório do Direito
O acordo de não persecução penal
Artigos Empório do Direito
Quem tem medo do juiz das garantias?
Artigos Empório do Direito
A insuficiência do ministério público na proteção da educação como direito fundamental
Artigos Empório do Direito
Qual o balanço dos seis meses de sérgio moro como ministro da justiça e segurança pública?
Artigos Empório do Direito
Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal brasileira
Artigos Empório do Direito
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito
O mestre calmon de passos: dez anos de saudades
Artigos Empório do Direito
Senhorinhas de velório: meu epitáfio
Artigos Empório do Direito
A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
Artigos Empório do Direito
A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática
Artigos Empório do Direito
Presunção de inocência é princípio sem regra?
Artigos Empório do Direito
Preto em táxi? fundada suspeita
Artigos Empório do Direito
Novidade! Guias de uso da plataforma e das ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fique atualizado! Acompanhe a agenda da semana da comunidade. Acesse aqui!
FecharComece aqui. Guia rápido para iniciar na comunidade. Acesse aqui!
Como usar. Guia de uso da plataforma e ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fale agora com o Suporte. Acesse aqui!
Fechar