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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Todos os artigos
965 itens disponíveis na plataforma
O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A prescrição e o princípio da legalidade: quando o stf legisla
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Murder in the first: três pontos jurídicos para reflexão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 04)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O estigma do condenado em “os miseráveis” – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Defensorarte – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Bola na trave não altera o placar – o tribunal do júri e a presunção de inocência – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Juristas colonizados?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: juizado da violência doméstica ou justiça castrense?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Critérios para fixação da competência em âmbito criminal - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Auto - autorizações: quem avalia avaliações psicológicas em processos seletivos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Nas mãos de flores: considerações psicológicas sobre exame criminológico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Glosas ao
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Manifesto do desejo via mediação diagonal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Cuidado: ementa - embalagem não é tudo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Relativizações no processo penal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O indeferimento judicial de diligências e o direito à prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As notas técnicas e a jurisdição constitucional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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