Prática Criminal
Audiência de custódia e prisão cautelar
21 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
Quando alguém pode ser preso em flagrante?conferida em 24/09/2026Como é feito o auto de prisão em flagrante e o que a defesa confere nele?conferida em 25/09/2026A audiência de custódia pode acontecer depois de 24 horas da prisão?conferida em 25/09/2026A audiência de custódia é feita por videoconferência?conferida em 20/09/2026Em quais casos a liberdade provisória é negada na audiência de custódia?conferida em 20/09/2026O advogado tem direito de conversar com o preso antes da audiência de custódia?conferida em 20/09/2026O que o juiz pode decidir na audiência de custódia?conferida em 20/09/2026Quais circunstâncias recomendam converter o flagrante em prisão preventiva?conferida em 20/09/2026Qual é o prazo da audiência de custódia?conferida em 20/09/2026A gravidade do crime, por si só, justifica a prisão preventiva?conferida em 20/09/2026Inquéritos e ações penais em curso podem fundamentar a prisão preventiva?conferida em 20/09/2026Em quais crimes cabe prisão preventiva?conferida em 20/09/2026Quais medidas cautelares a defesa pode oferecer em vez da prisão?conferida em 20/09/2026Quando o juiz pode impor tornozeleira como medida cautelar na audiência de custódia?conferida em 25/09/2026O policial que fez a prisão pode estar presente na audiência de custódia?conferida em 25/09/2026O juiz pode perguntar sobre o crime na audiência de custódia?conferida em 25/09/2026O que o juiz deve fazer se o preso relata tortura na audiência de custódia?conferida em 25/09/2026Quem é preso por mandado também tem direito a audiência de custódia?conferida em 25/09/2026O que o juiz deve perguntar sobre filhos e gravidez na audiência de custódia?conferida em 29/09/2026Quais são os direitos do estrangeiro preso no Brasil?conferida em 29/09/2026Como deve ser o exame de corpo de delito quando há suspeita de tortura?conferida em 29/09/2026