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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? por alexandre morais da rosa
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Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência
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Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico
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O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
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Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos
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Nas mãos de flores: considerações psicológicas sobre exame criminológico
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Shock and awe: o massacre do paraná e o impeachment de richa
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A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional.
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A corrupção privada no brasil – uma realidade mundial
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A nova lei nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial
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O stf e a manutenção da cadeia de custódia da prova
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Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal
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Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitas
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Por que todas as cartas de amor são ridículas?
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“não havia engano, tudo é vaidade”
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O surto de garantismo: será mesmo que há no brasil um surto de garantismo? será ministro?
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Algumas notas sobre o equívoco do stf no uso do direito comparado no hc 126.292/sp
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Programa brasileiro sobre reforma processual penal (ceja) – curitiba/2018: algumas impressões
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“efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
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Problemáticas no reconhecimento pessoal a partir de “os miseráveis”¹
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A intervenção enquanto instrumento de propaganda
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Antígona, uma tragédia...
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Carta ao bom velhinho
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Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
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“direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” – breves comentários sobre a obra - por paulo silas taporosky filho
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