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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. no stf o acusado ganha, mas não leva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Boletins de ocorrência contra a felicidade alheia: dores desassossegadas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O dia da consciência negra e mais uma morte!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Sobre o exílio de nós mesmos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O insulto do ministro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A advocacia e o abuso (nosso) de (cada dia) autoridade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

E o congresso fez tabula rasa da súmula vinculante
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Maria
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O que tem o capitalismo a ver com a felicidade?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O decreto de indulto e um stf populista
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A lei que alterou a competência da justiça militar da união - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Defensoria pública: reconhecida a instituição mais importante do país – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A defesa de t. r. s. allan pelos direitos não escritos como lei fundamental – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Florianópolis – 50 tons mais escuros – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Vamos regulamentar o direito de reunião?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A primeira vida que eu salvei
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina? – por rosivaldo toscano dos santos júnior e lenio luiz streck
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O estado islâmico, como diria caetano veloso, é aqui
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Tj - sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecida
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Reducão da idade penal: decágalo a um aluno que estava em férias
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Processos auto - realizadores dos presságios de alienação parental
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Manifesto contra a redução da maioridade penal - versão 2.0
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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