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Sistemas processuais penais – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância do estudo rigoroso dos sistemas processuais penais, enfatizando a necessidade de uma compreensão histórica e estrutural para uma prática forense efetiva. A obra de Cam…( 0 )livre- O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penalO artigo aborda a complexa questão da delação premiada no contexto do Brasil, especialmente em relação ao conceito de justa causa para o exercício da ação penal. Walter Bittar discute como as decla…( 0 )livre
- Escândalos no processo penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a maneira como os escândalos são moldados no noticiário jurídico, destacando a construção midiática de casos penais que, embora não necessariamente escandalosos, ganham essa conotaç…( 0 )livre
- O fim dos direitos – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a preocupação da autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, com o desmonte dos direitos sociais no Brasil, evidenciando as manifestações recentes e a omissão da sociedade frente a retrocess…( 0 )livre
- Apetite punitivista e princípio da insignificânciaO artigo aborda a discussão sobre a aplicação do princípio da insignificância em casos de pequeno valor econômico, utilizando como exemplo um julgado do STF sobre um furto tentado de produtos de ba…( 0 )livre
- O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúnciaO artigo aborda a análise da utilização do depoimento de uma hearsay witness no contexto do direito penal, enfatizando sua insuficiência para fundamentar a pronúncia no Tribunal do Júri. O autor, P…( 0 )livre
- Alguns poucos pontos sobre o procedimento sumaríssimo – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda as especificidades do procedimento sumaríssimo na Lei n.º 9.099/95, que regula o trâmite de infrações penais de menor potencial ofensivo. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, desta…( 0 )livre
- Defensorarte – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como um instrumento essencial para a cidadania e transformação social, destacando a atuação dos defensores públicos como uma arte que vai além da…( 0 )livre
- Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigaçãoO artigo aborda a prática do “fishing expedition” no contexto do processo penal, descrevendo-a como investigações especulativas sem objetivos claros que violam direitos fundamentais. O autor, Phili…( 0 )livre
- Onde o réu deverá ser interrogado? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a legislação e práticas relacionadas ao interrogatório de réus em processos criminais, discutindo casos de réus que residem ou estão presos em comarcas diferentes daquelas onde tram…( 0 )livre
- Temer (e) o machismo – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a crítica incisiva ao machismo, destacando a postura do então presidente Michel Temer, que, segundo a autora, representa uma retórica antiquada e opressora. Fernanda Mambrini Rudolf…( 0 )livre
- #8m. greve internacional de mulheresO artigo aborda a situação alarmante das mulheres em relação à violência, desigualdade salarial e direitos trabalhistas, destacando estatísticas chocantes sobre agressões e feminicídio. Em resposta…( 0 )livre
- Denúncia em branco: uma incompletude juridicamente congênitaO artigo aborda o conceito de denúncia no contexto do Direito Processual Penal, destacando a importância da exposição detalhada do fato criminoso, especialmente em casos de normas penais em branco….( 0 )livre
- Florianópolis – 50 tons mais escuros – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a crescente violência em Florianópolis, destacando o aumento alarmante de homicídios e a falência das políticas públicas que priorizam a repressão em vez da prevenção. A autora, Fer…( 0 )livre
- O chão deve ser firme para que possa ser pisado – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância de uma base sólida para o Direito, enfatizando que a Constituição Federal deve ser respeitada como o chão firme onde se fundamenta a prática jurídica. O autor, Paulo S…( 0 )livre
- Entrevista: dr. luciano góes fala sobre racismo e justiça criminalO artigo aborda a entrevista com o advogado Luciano Góes, que discute a interseção entre racismo e justiça criminal no Brasil. Góes analisa como a estrutura histórica e social do país perpetua a di…( 0 )livre
- Operação lava jato: delações mais que premiadas?O artigo aborda a Operação Lava Jato e os impactos das delações premiadas que conduziram a jornadas incomuns na redução de penas, destacando a falta de limites nos acordos firmados pelo Ministério …( 0 )livre
- Exame criminológico e expiação da culpaO artigo aborda a importância do exame criminológico no contexto da execução penal, destacando que sua realização não é obrigatória, mas pode ser relevante para a avaliação das condições subjetivas…( 0 )livre
- A interceptação previamente degravada verificada a posterioriO artigo aborda a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas à luz do desenvolvimento tecnológico e da legislação brasileira, destacando que a proteção à privacidade não é absoluta e po…( 0 )livre
- Ainda sobre o artigo 212 do código de processo penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda as significativas mudanças promovidas pela Lei n.º 11.690/2008 no artigo 212 do Código de Processo Penal, destacando a transição do sistema presidencialista para o inglês de inquiri…( 0 )livre