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O caso weintraub – uma questão de competênciaO artigo aborda a investigação do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposto racismo contra chineses em uma publicação no Twitter. O texto detalha a decisão do ministro Celso de Mello …( 0 )livre- Não estica a corda!O artigo aborda declarações controversas de generais brasileiros e americanos, destacando a falta de reconhecimento de erros e a evidente ignorância de alguns membros do governo. A comparação entre…( 0 )livre
- A posição do stj na questão da representação no crime de estelionatoO artigo aborda a recente decisão da 5ª Turma do STJ, que estabelece que a nova exigência de representação no crime de estelionato, trazida pela Lei nº 13.964/19, não se aplica retroativamente em p…( 0 )livre
- O racismo epistêmico no sistema justiçaO artigo aborda a influência do racismo epistêmico no sistema de justiça brasileiro, destacando como o conhecimento legal é moldado por uma elite predominantemente branca, limitando a inclusão de d…( 0 )livre
- A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria públicaO artigo aborda a complexa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública no contexto do Inquérito 4.781/DF. Analisando a atuação do …( 0 )livre
- De joão pedro a george floyd, o racismo que mataO artigo aborda a tragédia do assassinato de João Pedro Mattos, um adolescente negro no Brasil, e sua comparação com a morte de George Floyd nos Estados Unidos, destacando o racismo estrutural que …( 0 )livre
- Sobre o exílio de nós mesmosO artigo aborda as reflexões do poeta russo Joseph Brodsky sobre a condição do exílio, explorando temas como a busca pela significância e o impacto do deslocamento na vida de escritores e indivíduo…( 0 )livre
- E tudo acabou…O artigo aborda a deterioração do sistema legal de um país através de uma narrativa poética, explorando a importância da Constituição e a função do juiz em processos como o interrogatório. Com refe…( 0 )livre
- Por que todas as cartas de amor são ridículas?O artigo aborda a complexidade e a beleza de se escrever uma carta de amor, destacando a luta interna do autor para encontrar as palavras certas que expressem seus sentimentos. Através de metáforas…( 0 )livre
- A democracia delegativa e os nossos velhos “salvadores da pátria”O artigo aborda a teoria da “democracia delegativa” proposta pelo politólogo Guillermo O’Donnell, que analisa como esse modelo se manifesta nas democracias da América Latina, onde a responsabilidad…( 0 )livre
- O odor do parasita como o cheiro de pobre: breve apontamento sobre a desigualdade retratada em “parasita” e a questão do cárcere brasileiroO artigo aborda a relação entre o filme “Parasita” e as questões de desigualdade social e cárcere no Brasil. Os autores, Paulo Silas Taporosky Filho e Hellen Fernanda de Castro, discutem como o odo…( 0 )livre
- A mulher na (e da) literatura: possibilidades de abordagens jusliteráriasO artigo aborda a intersecção entre Direito e Literatura com um foco especial na representação e autoria feminina. O autor discute como a literatura produzida por mulheres e a análise de personagen…( 0 )livre
- As formigas de darwinO artigo aborda as repercussões da Lei nº 13.964/19, o Pacote Anticrime, destacando o contexto de aumento da população carcerária no Brasil e as críticas à eficácia de medidas punitivas. O autor, R…( 0 )livre
- A nova súmula do superior tribunal de justiça e o princípio da correlaçãoO artigo aborda a recente súmula do Superior Tribunal de Justiça que afirma que a portaria de instauração de processo administrativo disciplinar não precisa expor detalhadamente os fatos a serem ap…( 0 )livre
- Embasamentos sobre a teoria da decisão judicialO artigo aborda os fundamentos da decisão judicial, destacando a importância da fundamentação e da imparcialidade no processo. Os autores Igor Labre de Oliveira Barros, Lara Lívia Cardoso Costa Bri…( 0 )livre
- Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocessoO artigo aborda os impactos da Lei nº 13.964/19 na definição de crimes relacionados ao tráfego de armas e drogas, destacando a legalização do flagrante provocado, uma prática ilegal rejeitada pelo …( 0 )livre
- O xingamento do general e a democracia brasileiraO artigo aborda a repercussão do xingamento do general Augusto Heleno, destacando como suas palavras refletem a tensão entre a democracia e setores do Estado brasileiro que anseiam por um modelo au…( 0 )livre
- O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciaisO artigo aborda a importância da fundamentação das decisões judiciais no contexto do Estado democrático de direito, destacando a necessidade de que todas as decisões sejam devidamente justificadas,…( 0 )livre
- O insulto do ministroO artigo aborda a recente divulgação de dados sobre a população carcerária no Brasil, destacando o crescimento alarmante de detentos e a persistente seletividade do sistema penal. O texto critica a…( 0 )livre
- A advocacia e o abuso (nosso) de (cada dia) autoridadeO artigo aborda a importância da advocacia como essencial à Justiça, destacando os direitos e garantias dos advogados na proteção do exercício de sua função. O autor discute o abuso de autoridade e…( 0 )livre