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Rômulo Moreira
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Drogas: quanto custa proibir?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Juiz não é polícia!
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Eco: “o fascismo eterno”
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O surto de garantismo: será mesmo que há no brasil um surto de garantismo? será ministro?
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“américa latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
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A lei que alterou a competência da justiça militar da união - por rômulo de andrade moreira
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Invasão de local consular: de quem é a competência
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Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
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A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
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Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?
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Os 188 anos da revolta dos malês
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Anuário brasileiro de segurança pública 2021: a história da desigualdade brasileira contada em números
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O direito, o poder, a justiça e o processo – o pensamento de calmon de passos
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Sobre o exílio de nós mesmos
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A nova súmula do superior tribunal de justiça e o princípio da correlação
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Aconteceu nos estados unidos: uma questão de competência
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Quem tem medo do juiz das garantias?
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E o congresso fez tabula rasa da súmula vinculante
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Brasil, um país singular[1]
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A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federal
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O mestre calmon de passos: dez anos de saudades
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O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
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O coaf não se presta por si só. e ponto final!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
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