O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
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470 itens disponíveis no acervo
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito
As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
Artigos Empório do Direito
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024
Livros publicados
Não se pode prender para se obter a senha do celular
Artigos Conjur
A ética do Promotor de Justiça Criminal
Artigos Migalhas
Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante
Artigos Empório do Direito
A prescrição da multa aplicada na sentença penal condenatória
Artigos Conjur
Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência
Artigos Migalhas
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Artigos Migalhas
As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito
A fundada suspeita e a busca veicular: a recente decisão do STJ
Artigos Conjur
Transação penal impede conhecimento e concessão de Habeas Corpus?
Artigos Conjur
Consentimento do morador e violação do domicílio: posição do STJ
Artigos Conjur
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
Artigos Migalhas
A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
Artigos Empório do Direito
A competência territorial para o tráfico transnacional de drogas via correios: o stj flexibiliza o enunciado 528
Artigos Empório do Direito
A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
Artigos Empório do Direito
Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do stf
Artigos Empório do Direito
O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no brasil[1]
Artigos Empório do Direito
O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
Artigos Empório do Direito
A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
Artigos Empório do Direito
#80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDRE
Podcast Criminal Player
A nova competência criminal para o crime de estelionato e a questão dos processos pendentes
Artigos Empório do Direito
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
Artigos Empório do Direito
Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha
Artigos Migalhas
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