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Rômulo Moreira
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As formigas de darwin
Artigos Empório do Direito
O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Artigos Empório do Direito
A advocacia e o abuso (nosso) de (cada dia) autoridade
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Aconteceu nos estados unidos: uma questão de competência
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A transação penal impede o conhecimento e a concessão do habeas corpus? a posição do supremo tribunal federal
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A inconstitucionalidade do novo decreto presidencial
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Sobre salsichas, processo penal e papos de botequim
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Brasil, nada obstante, um país plural[1]
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“samba de orly”[1]
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“farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do stf sobre a prerrogativa de função
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O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: presidente, legislador e ministro
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Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (stf, hc nº. 126292)
Artigos Empório do Direito
A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
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Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmara
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Os “três ladrões” e o supremo tribunal federal
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A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Artigos Empório do Direito
A comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados aprova a redução da maioridade penal
Artigos Empório do Direito
Quem vigia os vigias?
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Mais uma da operação lavajato: a questão do juiz natural
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