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Rômulo Moreira
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470 itens disponíveis no acervo
80 anos do Código de Processo Penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?
Artigos Conjur
Processos pendentes e a nova competência no crime de estelionato
Artigos Conjur
Retroatividade do pacote 'anticrime': a recente posição do STJ
Artigos Conjur
Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
Artigos Conjur
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
Artigos Migalhas
"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Artigos Migalhas
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Artigos Migalhas
O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
Artigos Migalhas
Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Artigos Migalhas
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Artigos Migalhas
A execução da pena de multa
Artigos Migalhas
O novo delito de assédio sexual
Artigos Migalhas
Os 188 anos da revolta dos malês
Artigos Empório do Direito
A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
Artigos Empório do Direito
O direito ao silêncio no tribunal do júri e o respeito aos acusados
Artigos Empório do Direito
As comissões parlamentares de inquérito e o respeito ao princípio federativo
Artigos Empório do Direito
O duplo juízo de admissibilidade da acusação criminal contra o presidente da república
Artigos Empório do Direito
No processo penal final de semana não é feriado!
Artigos Empório do Direito
O pacote anticrime e a derrubada dos vetos presidenciais
Artigos Empório do Direito
“não havia engano, tudo é vaidade”
Artigos Empório do Direito
Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?
Artigos Empório do Direito
Maria
Artigos Empório do Direito
Brasil, um país singular[1]
Artigos Empório do Direito
A “necropolítica” e o brasil de ontem e de hoje
Artigos Empório do Direito
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