O novo crime da lei maria da penha e a nova atribuição da polícia federal

O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – por rômulo de andrade moreira

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo

O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht

O procurador - geral da república não pode dirimir conflito de atribuição entre os ministérios públicos dos estados, decidiu o stf

A presunção de inocência e a progressão de regime: o equivocado entendimento do supremo tribunal federal

O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo tribunal regional eleitoral

Quando o stf precisa dizer o óbvio: o art. 600, § 4º, do cpp, aplica - se aos crimes eleitorais

O jurado tem direito à prisão especial?

O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução

A nova súmula vinculante em matéria penal

Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?

REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri

Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010

Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios - Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018

Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016

A organização criminosa e o resultado da interpretação

Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF

A lei de abuso de autoridade, o veto e a mensagem

A gravação ambiental e a participação do Ministério Público

O STF e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciada

188 anos da Revolta dos Malês: 70 escravizados foram mortos pelo governo

A (i)licitude da prova obtida a partir do congelamento do conteúdo da internet

Crime de desobediência e o Código de Trânsito Brasileiro

O 'caso Robinho' e a Justiça Criminal brasileira