Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: juizado da violência doméstica ou justiça castrense?

O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo

A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012

A prescrição penal e o princípio da legalidade

As Comissões Parlamentares de Inquérito e o respeito ao princípio federativo

A realidade do cárcere no brasil em números

O STF e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciada

Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF

Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo

A gravação ambiental e a participação do Ministério Público

Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF

A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo Superior Tribunal de Justiça

O 'caso Robinho' e a Justiça Criminal brasileira

A privatização das prisões

A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federal

A alemanha e a legalização da maconha

As notas técnicas e a jurisdição constitucional

E tudo acabou...

O insulto do ministro

A velhice, segundo cícero

Drogas: por que não legalizar?

Pornografia com crianças e adolescentes na internet. de quem é a competência?

O stf reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante